CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 19/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Debater o Veto nº 50, de 2025, aposto ao Projeto de Lei nº 1.791 de 2019, que “Altera a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para dispor sobre o aproveitamento de empregados das empresas públicas"


    REQ 13/2026 - Dep. Sâmia Bomfim e Dep. Heloísa Helena

    1) EDUARDO LUIZ FERREIRA (Confirmado)
    Representante
    Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL)

    2) FERNANDA LAGROTTA (Confirmada)
    Coordenadora
    Movimento Reaproveita Brasil - MRB

    3) GENY HELENA FERNANDES MARQUES (Confirmada)
    Procuradora
    Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins | MPT-DF/TO

    4) JONES MANOEL DA SILVA (Confirmado virtualmente)
    Historiador, Escritor e Comunicador Popular

    5) PEDRO ALVES VIEGAS (Confirmado)
    Representante
    Movimento pela Frente Socialista Revolucionária

    6) SERGIO PETECÃO (a Confirmar)
    Senador da República
    Senado Federal