A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou, com substitutivo do Projeto de Lei nº 4.500/2004, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Oliveira Filho.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luciano Castro - Presidente, Jorge Pinheiro, Paulo Baltazar e Kelly Moraes - Vice-Presidentes, Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, César Medeiros, Edson Duarte, Fernando Gabeira, João Alfredo, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Oliveira Filho, Sandro Matos, Sarney Filho, Max Rosenmann e Teté Bezerra.

Sala da Comissão, em 8 de junho de 2005.

Deputado LUCIANO CASTRO
Presidente