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Audiência Pública
Tema: Ilegalidades nos
mercados de petróleo, gás natural, derivados e
biocombustíveis
Convidados:
Representante do Ministério de Minas e Energia - MME (REQ 4/26) - (a confirmar);
ARTUR WATT NETO, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP (REQ 4/26) - (a confirmar);
DIOGO THOMSON DE ANDRADE, Presidente Interino do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (REQ 4/26) - (a confirmar);
MÁRCIA CECÍLIA MENG, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Superintendente da 8ª Região Fiscal (REQ 4/26) - (confirmada);
EMANUEL FERNANDES E SOUZA, Delegado da Polícia Federal - PF (REQ 4/26) - (confirmado);
CARLO FACCIO, Diretor Executivo do Instituto Combustível Legal - ICL (REQ 4/26) - (confirmado);
MOZART RODRIGUES, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM (REQ 4/26) - (confirmado);
ENRICO ANDRIOLO, Gerente Jurídico e Regulatório do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP (REQ 4/26) - (confirmado);
CARLOS UBIRATAN GARMS, Presidente do Conselho Deliberativo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia - ÚNICA (REQ 4/26) - (a confirmar);
EVARISTO PINHEIRO, Diretor Presidente da Associação Brasileira dos Refinadores Privado - Refina Brasil (REQ 4/26) - (confirmado);
SÉRGIO ARAUJO, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis - ABICOM (REQ 4/26) - (confirmado);
JAMES THORP NETO, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes - Fecombustíveis (REQ 4/26) - (confirmado);
RUBENS HARRY BORN, Presidente do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa de Consumidores - IDEC (REQ 4/26) - (a confirmar);
JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviço e Turismo - CNC (REQ 4/26) - (a confirmar); e
CLÁUDIO SOUZA DE ARAÚJO, Diretor Jurídico da Associação das Distribuidoras de Combustíveis - BRASILCOM (REQ 26/26) - (a confirmar).
(Requerimento nº 4/2026, do Dep. Julio Lopes)
(Requerimento nº 26/2026, do Dep. Julio Lopes)
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