|
Às
dez horas e vinte e seis minutos do dia treze de maio de dois mil e vinte
e seis, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Rodrigo da Zaeli -
Vice-Presidente; Adilson Barroso, Albuquerque, Ana Paula Leão, Coronel
Fernanda, Daniel Agrobom, Dilvanda Faro, Heitor Schuch, Leandre, Luciano
Amaral, Luciano Ducci, Paulo Litro, Pezenti, Samuel Viana, Vicentinho
Júnior e Zé Silva - Titulares; Adriano do Baldy, Alberto Fraga, Alceu
Moreira, Coronel Chrisóstomo, Coronel Meira, Daniela do Waguinho, General
Girão, Hugo Leal, João Maia, Júlio Cesar, Murilo Galdino, Nelson Barbudo,
Padre João, Pedro Westphalen, Rafael Simoes, Rodolfo Nogueira, Rosângela
Reis, Thiago Flores, Tião Medeiros e Zucco - Suplentes. Registraram
presença também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Eriberto Medeiros e
Gilson Daniel, como não membros. Deixaram de registrar presença os
Deputados Afonso Hamm, Alexandre Guimarães, André Abdon, Cristiane Lopes,
Dilceu Sperafico, Dr Flávio, Eli Borges, Emidinho Madeira, Evair Vieira de
Melo, Henderson Pinto, João Daniel, Lucio Mosquini, Luiz Nishimori,
Marcelo Moraes, Márcio Honaiser, Marcon, Marussa Boldrin, Messias Donato,
Padovani, Pedro Lupion, Pinheirinho, Raimundo Costa, Ricardo Salles,
Roberta Roma, Sidney Leite, Valmir Assunção, Welter e Zezinho Barbary.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o Presidente em exercício,
deputado Rodrigo da Zaeli, abriu os trabalhos e cumprimentou os
parlamentares presentes. EXPEDIENTE: O Presidente em
exercício
comunicou o recebimento das justificativas de ausência dos deputados
Albuquerque, Ana Paula Leão, Evair Vieira de Melo e Paulo Litro em relação
à 8ª, à 9ª e à 10ª reuniões do colegiado, realizadas em 06/05/26 e
07/05/26. ORDEM DO DIA: A - Deliberação de indicações às
programações da LOA 2025 oriundas de emendas: O presidente em
exercício submeteu a deliberação as indicações às emendas apresentadas à
Lei Orçamentária de 2026, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº
210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN, e
também as alterações em indicações de emendas já realizadas, nos termos do
§3º do art. 48 da Resolução nº 01/2006-CN. Em votação, a Comissão
aprovou as indicações e as alterações, conforme planilhas anexas.
Antes do encerramento, o Presidente colocou em deliberação a Ata da
presente reunião. De acordo com o parágrafo único do artigo 5º do Ato da
Mesa nº 123, de 2020, ficou dispensada a leitura da Ata. Em votação, a
Ata foi aprovada. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício convocou Reunião de
Deliberativa Extraordinária para o dia 20/05/26, quarta-feira, e encerrou
os trabalhos às dez horas e vinte e oito minutos. O inteiro teor foi
gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo
documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Fco.
Alexandre Pierre B. Lima, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata que,
depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício,
deputado Rodrigo da Zaeli ______________________, e encaminhada à
publicação no Diário da Câmara dos Deputados.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
ANEXO I
|
Número da Indicação |
Ano |
Comissão |
EMENDA |
Cod. Parlamentar |
Parlamentar
Solicitante |
Cod. Órgão |
Cod. UO |
Cod. Ação |
Favorecido |
CNPJ |
UF |
Município |
GND |
Mod |
Objeto |
Valor
Indicado |
|
15707 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
2471 |
Sérgio Brito |
22000 |
22101 |
20ZV |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESPLANADA |
13885231000171 |
BA |
ESPLANADA |
4 |
40 |
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS |
R$ 300.000 |
|
15701 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
2471 |
Sérgio Brito |
22000 |
22101 |
20ZV |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPIAU |
13701651000150 |
BA |
IPIAU |
4 |
40 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
|
R$ 300.000 |
|
16338 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
2737 |
Antonio Brito |
22000 |
22101 |
20ZV |
Ministério da Agricultura e
Pecuária |
00396895000125 |
BA |
AMERICA DOURADA |
4 |
90 |
Desenvolvimento do setor
agrícola |
R$ 700.000 |
|
14159 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
1527 |
Carlos Sampaio |
22000 |
22101 |
20ZV |
A. P. R. Associação dos Produtores Rurais de
Louveira |
10942255000127 |
SP |
LOUVEIRA |
4 |
50 |
Fomento do setor
agropecuário |
R$ 250.000 |
|
18017 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
3568 |
Paulo Magalhães |
22000 |
22101 |
20ZV |
Prefeitura Municipal |
13657937000186 |
BA |
JUSSARI |
4 |
40 |
Equipamentos |
R$ 668.551 |
|
16286 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
4410 |
Luciano Amaral |
22000 |
22101 |
20ZV |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA |
00396895000125 |
AL |
PAO DE ACUCAR |
4 |
90 |
Fomento ao Setor
Agropecuário |
R$ 460.000 |
|
15705 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
2471 |
Sérgio Brito |
22000 |
22101 |
20ZV |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
|
13806567000100 |
BA |
CANSANCAO |
4 |
40 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
|
R$ 300.000 |
|
13617 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
1246 |
Júlio Cesar |
22000 |
22101 |
20ZV |
Prefeitura Municipal |
06554786000175 |
PI |
JOSE DE FREITAS |
4 |
40 |
Construção e adequação de Estradas Vicinais no
Município de José de Freitas |
R$ 1.068.552 |
|
14165 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
1527 |
Carlos Sampaio |
22000 |
22101 |
20ZV |
Município de Elias
Fausto |
44723740000121 |
SP |
ELIAS FAUSTO |
4 |
40 |
Fomento ao setor
agropecuário |
R$ 250.000 |
|
15708 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
2471 |
Sérgio Brito |
22000 |
22101 |
20ZV |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
APORÁ |
13646542000188 |
BA |
APORA |
4 |
40 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
|
R$ 299.999 |
|
14169 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
1527 |
Carlos Sampaio |
22000 |
22101 |
20ZV |
Município de Santa
Adélia |
46599270000161 |
SP |
SANTA ADELIA |
4 |
40 |
Fomento ao Setor Agropecuário
|
R$ 250.000 |
|
16013 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
4379 |
Gabriel Nunes |
22000 |
22101 |
20ZV |
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA |
00396895000125 |
BA |
ACAJUTIBA |
4 |
90 |
AQUISIÇÃO DE TRATOR
AGRÍCOLA |
R$ 129.900 |
|
16344 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
2737 |
Antonio Brito |
22000 |
22101 |
20ZV |
Ministério da Agricultura e
Pecuária |
00396895000125 |
BA |
FATIMA |
4 |
90 |
Desenvolvimento do setor
agrícola |
R$ 500.000 |
|
16356 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
2737 |
Antonio Brito |
22000 |
22101 |
20ZV |
Ministério da Agricultura e
Pecuária |
00396895000125 |
BA |
SAO SEBASTIAO DO PASSE |
4 |
90 |
Desenvolvimento do setor
agrícola |
R$ 500.000 |
|
14246 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
3975 |
Emanuel Pinheiro Neto |
22000 |
22101 |
20ZV |
Prefeitura Municipal de Juara -
MT |
15072663000199 |
MT |
JUARA |
4 |
40 |
Fomento ao Setor
Agropecuário |
R$ 1.068.551 |
|
16293 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
4410 |
Luciano Amaral |
22000 |
22101 |
20ZV |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA |
00396895000125 |
AL |
ROTEIRO |
4 |
90 |
Fomento ao Setor
Agropecuário |
R$ 286.000 |
|
16290 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
4410 |
Luciano Amaral |
22000 |
22101 |
20ZV |
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA |
00396895000125 |
AL |
OLHO D'AGUA DAS FLORES |
4 |
90 |
Fomento ao Setor
Agropecuário |
R$ 320.000 |
|
17199 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
4387 |
Guilherme Uchoa |
22000 |
22101 |
20ZV |
Prefeitura Municipal de Camocim de São
Felix-PE |
10766129000169 |
PE |
CAMOCIM DE SAO FELIX |
4 |
40 |
adequação, recuperação, construção e pavimentação de
estradas vicinais no município de Camocim de São
Felix-PE |
R$ 1.068.551 |
|
16350 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
2737 |
Antonio Brito |
22000 |
22101 |
20ZV |
Ministério da Agricultura e
Pecuária |
00396895000125 |
BA |
ITAPARICA |
4 |
90 |
Desenvolvimento do setor
agrícola |
R$ 637.103 |
|
14174 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
1527 |
Carlos Sampaio |
22000 |
22101 |
20ZV |
Município de Holambra |
67172437000183 |
SP |
HOLAMBRA |
4 |
40 |
Fomento ao Setor
Agropecuário |
R$ 318.551 |
|
16346 |
2026 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
2737 |
Antonio Brito |
22000 |
22101 |
20ZV |
Ministério da Agricultura e
Pecuária |
00396895000125 |
BA |
IPIAU |
4 |
90 |
Desenvolvimento do setor
agrícola |
R$
500.000 |
ANEXO II
|
Alteração |
Número da Indicação |
Comissão |
Emenda |
Cod. Parlamentar |
Parlamentar
Solicitante |
Cod. Órgão |
Cod. UO |
Cod. Ação |
Favorecido |
Beneficiário Final (Execução Direta /
Codevasf) |
CNPJ |
UF |
Município |
GND |
Mod |
Objeto |
Valor
Indicado |
|
DE |
6524 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
3939 |
Charles Fernandes |
22000 |
22101 |
20ZV |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITORORO |
PREFEITURA |
13.752.993/0001-08 |
BA |
ITORORO |
4 |
40 |
MOTONIVELADORA |
R$
501.551 |
|
PARA |
14395 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
3939 |
Charles Fernandes |
22000 |
22101 |
20ZV |
MINISTERIO DA AGRICULTURA E
PECUARIA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITORORO |
00.396.895/0001-25 |
BA |
ITORORO |
4 |
90 |
MOTONIVELADORA |
R$
501.551 |
|
DE |
6534 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
3939 |
Charles Fernandes |
22000 |
22101 |
20ZV |
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUAJERU |
PREFEITURA |
13.284.658/0001-14 |
BA |
GUAJERU |
4 |
40 |
PÁ CARREGADEIRA |
R$
293.000 |
|
PARA |
14392 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
3939 |
Charles Fernandes |
22000 |
22101 |
20ZV |
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
|
PREFEITURA DE GUAJERU |
00.396.895/0001-25 |
BA |
GUAJERU |
4 |
90 |
PA CARREGADEIRA |
R$
293.000 |
|
DE |
9536 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
3268 |
Laura Carneiro |
22000 |
22101 |
20ZV |
PREFEITURA DE CAMBUCI |
|
29111085000167 |
RJ |
CAMBUCI |
4 |
40 |
MOTONIVELADORA |
R$
460.000 |
|
DE |
9539 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
3268 |
Laura Carneiro |
22000 |
22101 |
20ZV |
PREFEITURA DE PARAIBA DO
SUL |
|
29138385000130 |
RJ |
PARAIBA DO SUL |
4 |
40 |
MOTONIVELADORA |
R$
460.000 |
|
PARA |
16391 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
3268 |
Laura Carneiro |
22000 |
22101 |
20ZV |
Ministério
da Agricultura e Pecuária |
MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL CNPJ:
29.138.385/0001-30 |
00396895000125 |
DF |
BRASILIA |
4 |
90 |
MAQUINÁRIO |
R$
460.000 |
|
PARA |
16388 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
3268 |
Laura Carneiro |
22000 |
22101 |
20ZV |
Ministério
da Agricultura e Pecuária |
MUNICIPIO DE CAMBUCI /RJ - CNPJ:
29.111.085/0001-67 |
00396895000125 |
DF |
BRASILIA |
4 |
90 |
MAQUINÁRIO |
R$
460.000 |
|
DE |
9092 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
2471 |
Sérgio Brito |
22000 |
22101 |
20ZV |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
|
13906789000196 |
BA |
BARRA DO CHOCA |
4 |
40 |
RETROESCAVADEIRA |
R$
288.000 |
|
PARA |
17541 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
2471 |
Sérgio Brito |
22000 |
22101 |
20ZV |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICA DOURADA
|
13891536000196 |
BA |
AMERICA DOURADA |
4 |
40 |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
|
R$
288.000 |
|
DE |
7620 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
4379 |
Gabriel Nunes |
22000 |
22101 |
20ZV |
MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS -
BA |
|
13.646.922/0001-12 |
BA |
CRISOPOLIS |
4 |
40 |
AQUISIÇÃO DE
MOTONIVELADORA |
R$
479.000 |
|
PARA |
16267 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
4379 |
Gabriel Nunes |
22000 |
22101 |
20ZV |
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA |
MUNICIPIO DE CRISÓPOLIS -
BA |
00.396.895/0001-25 |
BA |
CRISOPOLIS |
4 |
90 |
AQUISIÇÃO DE
MOTONIVELADORA |
R$
479.000 |
|
DE |
7630 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
4379 |
Gabriel Nunes |
22000 |
22101 |
20ZV |
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA -
BA |
|
14.043.574/0001-51 |
BA |
FEIRA DE SANTANA |
4 |
40 |
AQUISIÇÃO DE
MOTONIVELADORA |
R$
479.000 |
|
PARA |
16269 |
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural |
50100002 |
4379 |
Gabriel Nunes |
22000 |
22101 |
20ZV |
MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA |
MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA -
BA |
00.396.895/0001-25 |
BA |
FEIRA DE SANTANA |
4 |
90 |
AQUISIÇÃO DE UMA
MOTONIVELADORA |
R$
479.000 |
|
