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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 13ª REUNIÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2026.
(Pendente de Aprovação)
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Às
dezesseis horas e dezenove minutos do dia doze de maio de dois mil e vinte
e seis, reuniu-se a Comissão de Administração e Serviço Público, no
Plenário 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as)
Senhores(as) Deputados(as) Alice Portugal, Luiz Gastão, Professora Luciene
Cavalcante e Sâmia Bomfim - Titulares; André Figueiredo e Erika Kokay -
Suplentes. Registrou presença também o Deputado Ribeiro Neto, como não
membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alexandre Lindenmeyer,
Bruno Farias, Delegada Ione, Pastor Sargento Isidório e Paulo Lemos.
ABERTURA:
Havendo número regimental, a Presidente em exercício, Dep. Alice Portugal,
declarou aberta a presente reunião de Audiência Pública da Comissão de
Administração e Serviço Público, convocada com o objetivo de debater: “Progressos e pendências do acordo de
greve dos servidores técnicos administrativos das Instituições Federais de
Ensino Superior”, tema do REQ 10/2026 CASP, de sua autoria. ORDEM DO DIA: Ao iniciar os
trabalhos, a Presidente em exercício, fez uso da palavra, explicou como
seria formada as mesas, e em seguida passou a palavra para os seguintes
expositores: CRISTINA DEL PAPA, Coordenadora-Geral da Federação dos
Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras –
FASUBRA Sindical; ÍCARO DUARTE PESTANAS, Coordenador do Forgepe da
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior – ANDIFES; RAFAEL BASTOS TEIXEIRA, Vice-presidente do
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica – Conif; e ROBSON BARBOSA,
Especialista em Direito do Servidor Público. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, a Presidente em exercício, Dep. Alice Portugal, encerrou os
trabalhos às dezoito horas e dez
minutos.
E, para constar, eu, Calebe Nunes Silva, Secretário-Executivo, lavrei a
presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada
Delegada Ione e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. |