|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SAÚDE
REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2026.
|
Às dezesseis horas e quatorze minutos do dia doze de maio de dois mil e vinte e seis, reuniram-se a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Amanda Gentil e Laura Carneiro - Titulares. Deixaram de registrar presença os Deputados Andreia Siqueira, Benedita da Silva, Bruno Ganem, Castro Neto, Chris Tonietto, Clarissa Tércio, Filipe Martins, Josivaldo Jp, Meire Serafim, Missionário José Olimpio, Nely Aquino, Pastor Diniz, Pastor Sargento Isidório, Rogéria Santos e Silvio Antonio. Compareceram pela Comissão de Saúde os(as) Senhores(as) Deputados(as): Osmar Terra, Beto Preto e Adriana Ventura - Titulares. Deixaram de registrar presença na Comissão de Saúde os(as) Senhores(as) Deputados(as): Ana Paula Lima, Ana Pimentel, André Ferreira, Antono Andrade, Bruno Farias, Carla Dickson, Carlos Gaguim, Célio Silveira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Franciso, Dr. Frederico, Dr. Issmael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Dr. Zacharias Calil, Dra. Alessandra Haber, Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Flávia Morais, Geraldo resende, Giovani Cherini, Hercílio Diniz, Igor Timo, Iza Arruda, Jandira Feghali, Jorge Solla, José Nelto, Juliana Cardoso, Leo Prates, Luciano Vieira, Murilo Gouvea, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Foletto, Pedro Westphalen, Rafael Simões, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo, Vavá, Vinícius Gurgel e Heloísa Helena. ABERTURA: A Presidente dos trabalhos, Deputada Amanda Gentil, declarou aberta a reunião, convocada nos termos dos Requerimentos nº 10/2026 CPASF, de autoria das Deputadas Amanda Gentil e Laura Carneiro e 47/2026 CSAUDE, de autoria do Deputado Dr. Zacharias Calil, para debater os dez anos do Marco Legal da Primeira Infância - Lei nº 13.257/2016. Em seguida, a Presidente convidou para compor a Mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Ikaro Flávio De Freitas Cosme, Coordenador Geral de Programas Intersetoriais do Departamento de Proteção Básica do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Verônica Teixeira Glória, Analista de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Mencionou também a participação por videoconferência dos convidados Alexsandro do Nascimento Santos, Subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do Ministério da Educação; e de Karina Correa Wengerkievicz, Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. Informou ainda que os representantes da Rede Nacional da Primeira Infância, Vital Didonet, e do Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef, não puderam comparecer em razão de outros compromissos. Antes de iniciar a fase de exposição, a Presidente fez uso da palavra para expor os motivos da realização da audiência e apresentou as orientações gerais para o uso da palavra pelos convidados, que apresentaram suas considerações na seguinte ordem: Verônica Teixeira Glória, Karina Correa Wengerkievicz, Ikaro Flávio de Freitas Cosme e Alexsandro do Nascimento Santos. Terminadas as apresentações, fez uso da palavra o Deputado Osmar Terra e, ato contínuo, a Presidente disponibilizou novamente a palavra aos convidados para suas considerações finais. Em seguida, a Presidente agradeceu a participação dos convidados e demais deputados presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia treze de maio de dois mil e vinte e seis, às 14h, no Plenário 7, destinada à apreciação da pauta já divulgada, e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e um minutos. E, para constar, eu, Márcia Cristina Abreu, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Bruno Ganem, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião . |