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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO
INSTALAÇÃO DA SUBCOMISSÃO E ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA
REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2026.
(aguardando deliberação)
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Às quinze horas
e vinte minutos do dia doze de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se
a Subcomissão Especial destinada a discutir os impactos da exploração de
minerais críticos e de terras raras nos territórios indígenas e de povos e
comunidades tradicionais, no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Airton
Faleiro, Célia Xakriabá, Dandara e Sonia Guajajara - Titulares.
Registraram presença também os Deputados Alfredinho, Chico Alencar,
Defensor Stélio Dener, Dorinaldo Malafaia, Juliana Cardoso, Meire Serafim,
Nilto Tatto, Paulo Guedes, Socorro Neri e Zezinho Barbary, como não
membros. ABERTURA: Havendo
número regimental, a Deputada Sonia Guajajara, que presidiu a reunião,
declarou instalados os trabalhos da Subcomissão Especial. A Presidente
informou que a Subcomissão seria composta por quatro membros titulares e
pelo mesmo número de suplentes, na forma do Ato da Presidência, de 11 de
maio de 2026. ORDEM DO DIA: Instalação da Subcomissão e Eleição da
Presidência. A Presidente informou que a eleição seria realizada
exclusivamente pelo sistema eletrônico de votação, pelo aplicativo
Infoleg, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e
maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos
membros, de acordo com art. 7º do Regimento Interno. Anunciou a
candidatura da Deputada Célia Xakriabá para o cargo de Presidente. Em
seguida, iniciou a votação. Os seguintes deputados votaram: Airton
Faleiro, Célia Xakriabá, Dandara e Sonia Guajajara. Encerrada e apurada a
votação, a Presidente proclamou o resultado: quatro votos favoráveis e
nenhum voto em branco. Declarou, então, eleita e empossada a candidata. A
Deputada Célia Xakriabá assumiu a presidência e franqueou a palavra aos
presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais
havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e
cinquenta e seis minutos. E, para constar, eu, Camila Rodrigues Henning,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pela Presidente e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro
teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o
acervo documental desta reunião. XXXXXXXXXXXXXXXXX
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