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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 23ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2026.
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Às dez horas e vinte e dois minutos do dia doze de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Saúde, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Adriana Ventura, Ana Paula Lima, Antonio Andrade, Beto Preto, Bruno Farias, Carla Dickson, Dr. Zacharias Calil, Dra. Alessandra Haber, Heloísa Helena, Jorge Solla e Vinicius Gurgel - Titulares; Clodoaldo Magalhães, Maria Rosas, Ricardo Abrão e Weliton Prado - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Cabo Gilberto Silva e Eriberto Medeiros, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Ana Pimentel, André Ferreira, Carlos Henrique Gaguim, Célio Silveira, Dorinaldo Malafaia, Dr. Fernando Máximo, Dr. Francisco, Dr. Frederico, Dr. Ismael Alexandrino, Dr. Luiz Ovando, Eduardo da Fonte, Enfermeira Rejane, Flávia Morais, Geraldo Resende, Giovani Cherini, Hercílio Coelho Diniz, Igor Timo, Iza Arruda, Jandira Feghali, José Nelto, Juliana Cardoso, Leo Prates, Luciano Vieira, Murillo Gouvea, Osmar Terra, Padre João, Paulinho da Força, Paulo Folletto, Pedro Westphalen, Rafael Simoes, Ribamar Silva, Robério Monteiro, Roberto Monteiro Pai, Rosângela Reis, Silvia Cristina, Thiago de Joaldo e Vavá. Justificou a ausência o Deputado Geraldo Resende. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla, informou que a presente reunião estava sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube. Esclareceu que, salvo manifestação em contrário, a participação e a apresentação dos palestrantes deixam subentendidas a autorização e a publicação das imagens, apresentações e falas, por quaisquer meios e em qualquer formato, pelos veículos de comunicação desta Casa. Na continuidade, esclareceu que esta reunião de audiência pública foi aprovada nos termos do REQ nº 12/2026 CSAUDE, do Deputado Bruno Farias (Republicanos-MG) REQ nº 65/2026 CSAUDE, do Deputado Jorge Solla (PT-BA) e da Deputada Heloísa Helena (REDE-RJ), destinada a debater “O piso salarial nacional da enfermagem”. Após ressaltar a importância do tema, o Presidente em exercício anunciou a presença dos(as) seguintes convidados(as): Davi Ionei Soares Apóstolo, Presidente do Conselho Estadual de Enfermagem da Bahia - COREN/BA (participação presencial); Jacinta de Fátima Sena da Silva, Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn (participação presencial); Marisa de Miranda Rodrigues, Chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen (participação presencial); Alexandre Giraux, Diretor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde - AudSaúde, do Tribunal de Contas da União – TCU (participação presencial); Evellin Bezerra da Silva, Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde - Degerts/Sgtes/MS do Ministério da Saúde (participação presencial). Fizeram uso da palavra no plenário os seguintes Deputados(as): Heloísa Helena; Ana Paula Lima; Bruno Farias; Jandira Feghali; Beto Preto; e Antonio Andrade. Da plateia, foi concedida a palavra ao senhor Gilney, do Conselho Federal de Enfermagem – Cofen; à senhora Cristina, da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil - FASUBRA; e à senhora Solange Caetano, Coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício convocou reunião deliberativa para o dia 13 de maio, às 9h30, no plenário 7, para a discussão e votação das propostas legislativas constantes da pauta. E, para constar, eu, Aline Brandão Mariath, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |