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Às
dez horas e nove minutos do dia doze de maio de dois mil e vinte e seis,
reuniu-se extraordinariamente na Comissão de Segurança Pública e Combate
ao Crime Organizado, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados,
com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Coronel Meira -
Presidente; ; Capitão Alden e Delegada Ione - Vice-Presidentes; Aluisio
Mendes, Antônia Lúcia, Delegado Fabio Costa, Delegado Paulo Bilynskyj,
Eriberto Medeiros, Messias Donato, Sargento Fahur e Sargento Gonçalves -
Titulares; Alexandre Leite, André Fernandes, Cabo Gilberto Silva, Capitão
Alberto Neto, Da Vitoria, Delegado Bruno Lima, Delegado Palumbo, Junio
Amaral, Marcos Pollon, Osmar Terra, Rodolfo Nogueira e Rodrigo da Zaeli -
Suplentes. Registraram presença também os Deputados Dilceu Sperafico e
Hugo Leal, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados
Alberto Fraga, Alencar Santana, Alexandre Lindenmeyer, Capitão Augusto,
Carlos Sampaio, Coronel Ulysses, Delegada Adriana Accorsi, Delegado
Caveira, Delegado da Cunha, Dimas Fabiano, Flávio Nogueira, Guilherme
Derrite, Gustavo Gayer, Nicoletti, Pastor Henrique Vieira, Pedro Aihara,
Pedro Paulo, Reginaldo Lopes, Ricardo Maia, Roberto Monteiro Pai,
Sanderson e Sargento Portugal. ABERTURA: Havendo número regimental,
o Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), no exercício da Presidência,
declarou abertos os trabalhos. Ato seguinte, informou que a audiência
pública foi convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 151/2026,
de autoria do Deputado Federal, Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), com a
finalidade de debater, Combate à lavagem de dinheiro por meio de
fintechs. Em seguida, esclareceu
que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo na página da
comissão e no YouTube. Informou, ainda, que, após a audiência, as
apresentações seriam disponibilizadas na página da comissão. Ato
seguinte o Presidente, fez um breve discurso de abertura. Em seguida,
o Deputado Rodrigo da Zaeli
(PL/MT), no exercício da Presidência, concedeu a palavra aos
senhores: DIEGO PEREZ, Presidente - Associação Brasileira de Fintechs -
ABFINTECHS; ALVARO LIMA FREITAS JUNIOR, Chefe da
Divisão de Supervisão do Departamento de Supervisão de Conduta - Banco
Central do Brasil; KELLY GALLEGO MASSARO, Presidente Executiva -
Associação Brasileira de Câmbio – Abracam; PAULO FRANCISCO, Delegado da
Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF; OSMAR TERRA, Deputado Federal
(PL/RS); ANDREA COSTA CHAVES, Subsecretária de Fiscalização - Ministério
da Fazenda; PEDRO CAMPOS, Deputado Federal (PSB/PE); CORONEL MEIRA,
Deputado Federal (PL/PE) e Presidente da Comissão de Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados - CSPCCO; e
ALVARO LIMA FREITAS JUNIOR, Chefe da Divisão de Supervisão do Departamento
de Supervisão de Conduta - Banco Central do Brasil. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), no exercício
da Presidência, encerrou os trabalhos às doze horas e quatorze minutos. E,
para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, lavrei a presente ata, que,
após aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Coronel Meira, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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