> Pauta - CTUR - 12/05/2026 14:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 12 DE MAIO DE 2026

Às quatorze horas e cinco minutos do dia doze de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniela Reinehr - Presidente; Bacelar, Damião Feliciano, Gustinho Ribeiro, Jorge Goetten, José Airton Félix Cirilo, Paulo Guedes, Raimundo Santos, Ricardo Abrão, Robinson Faria e Saullo Vianna - Titulares; Daniel Trzeciak, Delegado Paulo Bilynskyj, Fabio Reis e Julio Arcoverde - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Ana Paula Leão, Bibo Nunes, Carla Dickson, Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Bismarck, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Mersinho Lucena e Pompeo de Mattos. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: A Presidente informou que no dia seis de maio de dois mil e vinte seis foram designadas relatorias e publicadas no Diário da Câmara dos Deputados e que o pedido de escusa do Deputado Jorge Goetten (Republicanos-SC) em que justifica a sua ausência na reunião do seis de maio de dois mil e vinte e seis foi lançado no Sistema Sileg. ORDEM DO DIA: A - Deliberação de indicações às programações da Lei Orçamentária Anual 2026 oriundas de emendas e das alterações de indicações. Foram feitas as indicações e as alterações de indicações referentes às emendas apresentadas à Lei Orçamentária de 2026, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN. A Presidente informou que as planilhas com as indicações e as alterações de indicações foram publicadas na página da Comissão e, em votação simbólica, a Comissão deliberou e aprovou as indicações e as alterações de indicações, conforme planilhas anexas. Antes do encerramento, a Presidente consultou o Plenário se poderia aprovar a ata da reunião nos termos deliberados em razão da necessidade de sua aprovação para encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTONada mais havendo a tratar, a Presidente convocou Reunião Deliberativa para o dia vinte de maio de dois mil e vinte e seis, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e sete minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela presidente, Deputada Daniela Reinehr, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I – TABELA DE INDICAÇÕES À EMENDA DA CTUR AO PLOA/2026

Número da Indicação

Ano

Comissão

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Cod. Órgão

Cod. UO

Cod. Ação

Favorecido

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

Valor Indicado

14768

2026

Comissão de Turismo

50070002

3666

Pompeo de Mattos

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL

92411156000183

RS

AMETISTA DO SUL

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 633.000

15163

2026

Comissão de Turismo

50070001

3539

Luciano Bivar

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de São Caitano

10091585000156

PE

SAO CAITANO

3

40

Fomento, promoção e marketing de eventos turísticos.

R$ 3.000.000

17095

2026

Comissão de Turismo

50070001

3991

Fred Costa

54000

54101

20Y3

PRFEITURA MUNICIPAL

18715508000131

MG

CONTAGEM

3

40

Criar oportunidades de valorização ao turismo no município.

R$ 200.000

14143

2026

Comissão de Turismo

50070002

1527

Carlos Sampaio

54000

54101

10V0

Município de Divinolândia

46435921000188

SP

DIVINOLANDIA

4

40

Apoio a projetos de infraestrutura turística

R$ 400.000

13604

2026

Comissão de Turismo

50070002

4056

Pedro Lupion

54000

54101

10V0

PREF. DE ARAPONGAS

76958966000106

PR

ARAPONGAS

4

40

CONSTRUÇÃO/ AMPLIÇÃO/ AQUISIÇÃO

R$ 562.851

8289

2026

Comissão de Turismo

50070001

4373

Fernanda Pessoa

54000

54101

20Y3

Município de Maracanaú

07605850000162

CE

MARACANAU

3

40

Realização de promoção e evento de turismos no Município de Maracanaú

R$ 1.000.000

15208

2026

Comissão de Turismo

50070001

3176

Dilceu Sperafico

54000

54101

20Y3

Cafelandia

78121878000172

PR

CAFELANDIA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 225.000

17049

2026

Comissão de Turismo

50070002

3738

Paulo Azi

54000

54101

10V0

Município de Rafael Jambeiro

13195862000169

BA

RAFAEL JAMBEIRO

4

40

Incremento Temporário da Saúde Especializada

R$ 500.000

13618

2026

Comissão de Turismo

50070001

1246

Júlio Cesar

54000

54101

20Y3

Estado do Piauí - CENDFOL

06553481000149

PI

TERESINA

3

30

Promoção de Eventos e Marketing dos Atrativos Turísticos do Estado do Piauí, no Mercado Nacional.

R$ 1.631.447

14373

2026

Comissão de Turismo

50070001

4355

Diego Coronel

54000

54101

20Y3

PREFEITURA DE CURAÇA

13915640000173

BA

CURACA

3

40

73ª Festa dos Vaqueiros de Curaça/BA

R$ 562.851

16956

2026

Comissão de Turismo

50070001

3699

Juscelino Filho

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA

07623366000166

MA

PIRAPEMAS

3

40

Produção de Evento Turístico.

R$ 400.000

15539

2026

Comissão de Turismo

50070002

4125

Liderança do União Brasil

54000

54101

10V0

07.416.704/0001-99 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE

07416704000199

CE

CAMPOS SALES

4

40

REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO

R$ 1.000.000

8103

2026

Comissão de Turismo

50070002

4033

Lucas Redecker

54000

54101

10V0

Município de São José dos Ausentes

92868850000124

RS

SAO JOSE DOS AUSENTES

4

40

Infraestrutura de fomento ao turismo.

R$ 500.000

13910

2026

Comissão de Turismo

50070001

3020

Afonso Motta

54000

54101

20Y3

Canela

88585518000185

RS

CANELA

3

40

20Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

17358

2026

Comissão de Turismo

50070002

3809

Sergio Souza

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal

75741330000137

PR

IVAIPORA

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 3.000.000

16521

2026

Comissão de Turismo

50070001

4390

Henderson Pinto

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Santarém

05182233000176

PA

SANTAREM

3

40

Apoio a Festa do Sairé 2026

R$ 3.000.000

16486

2026

Comissão de Turismo

50070001

2083

André Figueiredo

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira

07609621000116

CE

LAVRAS DA MANGABEIRA

3

40

eventos turisticos

R$ 324.000

14148

2026

Comissão de Turismo

50070002

4488

Waldemar Oliveira

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA/PE

11097300000157

PE

PASSIRA

4

40

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

R$ 500.000

14437

2026

Comissão de Turismo

50070002

4023

José Nelto

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Barro Alto/GO

02355675000189

GO

BARRO ALTO

4

40

Construção, revitalização e reforma de: Infraestrutura urbana para adequação de espaços de interesse turístico (saneamento básico, sistemas de drenagem urbana, paisagismo, sinalização turística; pavimentação, execução de calçadas, passeios, iluminação pública e ciclovias/ciclo faixas, se os projetos estiverem associados a parques, praças, orlas e a outros atrativos turísticos.

R$ 2.000.000

16989

2026

Comissão de Turismo

50070001

4569

Ribeiro Neto

54000

54101

20Y3

Município de Itapecuru Mirim

05648696000180

MA

ITAPECURU MIRIM

3

40

Realização de Eventos Turísticos para o Município de Itapecuru-Mirim

R$ 1.000.000

17354

2026

Comissão de Turismo

50070001

3070

Célio Silveira

54000

54101

20Y3

Luziânia

01169416000109

GO

LUZIANIA

3

40

Custeio Turístico (Eventos)

R$ 125.000

15915

2026

Comissão de Turismo

50070002

4371

Fausto Santos Jr.

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA

04629697000115

AM

RIO PRETO DA EVA

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 1.000.000

15438

2026

Comissão de Turismo

50070001

4315

Bruno Farias

54000

54101

20Y3

MUNICÍPIO DE PIRAPETINGA

18092825000149

MG

PIRAPETINGA

3

40

Promoção e apoio da Exposição

R$ 562.851

16403

2026

Comissão de Turismo

50070001

3260

José Priante

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Juruti

05257555000137

PA

JURUTI

3

40

Festa dos Visitantes

R$ 500.000

17288

2026

Comissão de Turismo

50070002

3912

Amaro Neto

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE ARACRUZ

27142702000166

ES

ARACRUZ

4

40

Infraestrutura turística

R$ 644.891

16889

2026

Comissão de Turismo

50070001

4569

Ribeiro Neto

54000

54101

20Y3

Município de Itapecuru Mirim

05648696000180

MA

ITAPECURU MIRIM

3

40

Realização de Eventos Turísticos em Itapecuru-Mirim-MA

R$ 1.000.000

17484

2026

Comissão de Turismo

50070001

4430

Max Lemos

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ-RJ.

36288900000123

RJ

APERIBE

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional.

R$ 500.000

17845

2026

Comissão de Turismo

50070001

2858

Alceu Moreira

54000

54101

20Y3

Município de Jaguari

87572046000163

RS

JAGUARI

3

40

ESTA EMENDA VISA APOIO A projeto de  Promoção e Marketing e custeio do Turismo no Mercado Nacional

R$ 600.000

16603

2026

Comissão de Turismo

50070001

2718

Liderança do Republicanos

54000

54101

20Y3

Canela

88585518000185

RS

CANELA

3

40

Eventos turísticos.

R$ 200.000

17525

2026

Comissão de Turismo

50070002

4569

Ribeiro Neto

54000

54101

10V0

Município de Caxias-MA

06082820000156

MA

CAXIAS

4

40

Infraestrutura Turística no Município de Caxias-MA

R$ 2.500.000

17105

2026

Comissão de Turismo

50070001

3991

Fred Costa

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL

25222118000195

MG

RIACHINHO

3

40

Criar oportunidades de valorização ao turismo no município.

R$ 200.000

16698

2026

Comissão de Turismo

50070002

4317

Cabo Gilberto Silva

54000

54101

10V0

MUNICÍPIO DE SÃO BENTO

09069709000118

PB

SAO BENTO

4

40

Apoio a projetos de infraestrutura turística no Município de São Bento/PB, nos termos da ação orçamentária 10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística.

R$ 1.000.000

16341

2026

Comissão de Turismo

50070002

3738

Paulo Azi

54000

54101

10V0

Município de Riachão do Jacuípe

14043269000160

BA

RIACHAO DO JACUIPE

4

40

Construção de Espaço Turístico

R$ 2.199.998

17941

2026

Comissão de Turismo

50070002

3713

Marcelo Álvaro Antônio

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA

18017376000174

MG

MIRABELA

4

40

OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

17651

2026

Comissão de Turismo

50070002

2858

Alceu Moreira

54000

54101

10V0

Município de Imbe

90256652000184

RS

IMBE

4

40

ESTA EMENDA VISA APOIO A PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO, REFORMA E URBANIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.

R$ 400.000

7718

2026

Comissão de Turismo

50070002

4344

Delegada Katarina

54000

54101

10V0

MUNICÍPIO DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO

32846347000146

SE

SANTANA DO SAO FRANCISCO

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

R$ 1.000.000

6053

2026

Comissão de Turismo

50070002

2874

Luiz Nishimori

54000

54101

10V0

Município de Santo Inácio/PR

76970375000146

PR

SANTO INACIO

4

40

Apoio a projeto de Infraestrutura Turistica.

R$ 550.000

13605

2026

Comissão de Turismo

50070001

4056

Pedro Lupion

54000

54101

20Y3

PREF. CORNÉLIO PROCÓPIO

76331941000170

PR

CORNELIO PROCOPIO

3

40

EVENTOS

R$ 562.851

14226

2026

Comissão de Turismo

50070001

3975

Emanuel Pinheiro Neto

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Juara - MT

15072663000199

MT

JUARA

3

40

Marketing Digital, Promoção e Produção de Eventos Turísticos.

R$ 1.131.448

14138

2026

Comissão de Turismo

50070002

4488

Waldemar Oliveira

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO/PE

11350659000194

PE

TRIUNFO

4

40

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA

R$ 500.000

17843

2026

Comissão de Turismo

50070001

2858

Alceu Moreira

54000

54101

20Y3

Município de Glorinha

91338558000137

RS

GLORINHA

3

40

ESTA EMENDA VISA APOIO A projeto de  Promoção e Marketing e custeio do Turismo no Mercado Nacional

R$ 400.000

7803

2026

Comissão de Turismo

50070002

4313

Beto Preto

54000

54101

10V0

APUCARANA

75771253000168

PR

APUCARANA

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

R$ 500.000

7500

2026

Comissão de Turismo

50070002

2754

Diego Andrade

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS

18715417000104

MG

JABOTICATUBAS

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 1.100.000

16600

2026

Comissão de Turismo

50070001

2718

Liderança do Republicanos

54000

54101

20Y3

Capao da Canoa

90836693000140

RS

CAPAO DA CANOA

3

40

Eventos turísticos.

R$ 200.000

17624

2026

Comissão de Turismo

50070001

4436

Murilo Galdino

54000

54101

20Y3

PM de Riachão do Bacamarte

01612343000170

PB

RIACHAO DO BACAMARTE

3

40

Eventos

R$ 200.000

14841

2026

Comissão de Turismo

50070001

4400

Josenildo

54000

54101

20Y3

PREFEITURA DE OIAPOQUE

05990445000180

AP

OIAPOQUE

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 633.000

17030

2026

Comissão de Turismo

50070002

4569

Ribeiro Neto

54000

54101

10V0

Município de Balsas-MA

06441430000125

MA

BALSAS

4

40

Infraestrutura Turística no Município de Balsas-MA

R$ 1.200.000

15843

2026

Comissão de Turismo

50070001

1270

João Carlos Bacelar

54000

54101

20Y3

SECRETARIA DE TURISMO DA BAHIA SETUR

08579242000193

BA

SALVADOR

3

30

CACHÊS DE ARTISTASE/OU BANDAS MUSICAIS

R$ 1.000.000

8169

2026

Comissão de Turismo

50070001

1277

Wellington Roberto

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Emas

08944084000123

PB

EMAS

3

40

Festa João Pedro

R$ 300.000

16513

2026

Comissão de Turismo

50070001

2718

Liderança do Republicanos

54000

54101

20Y3

Caruaru

10091536000113

PE

CARUARU

3

40

Eventos turísticos.

R$ 800.000

17439

2026

Comissão de Turismo

50070002

4480

Socorro Neri

54000

54101

10V0

TARAUACÁ

34693564000179

AC

TARAUACA

4

40

Apoiar investimentos de Projetos de Infraestrutura Turística no município de Tarauacá

R$ 644.891

17305

2026

Comissão de Turismo

50070001

3957

Delegado Marcelo Freitas

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Berizal

01614602000100

MG

BERIZAL

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

18053

2026

Comissão de Turismo

50070002

1619

Átila Lins

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva

04629697000115

AM

RIO PRETO DA EVA

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 500.000

15216

2026

Comissão de Turismo

50070001

3176

Dilceu Sperafico

54000

54101

20Y3

Toledo

76205806000188

PR

TOLEDO

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 272.000

16380

2026

Comissão de Turismo

50070002

2737

Antonio Brito

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Jacobina

14197586000130

BA

JACOBINA

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 400.000

16668

2026

Comissão de Turismo

50070001

3070

Célio Silveira

54000

54101

20Y3

Uruaçu

01219807000182

GO

URUACU

3

40

Custeio Turístico (Eventos)

R$ 500.000

14700

2026

Comissão de Turismo

50070001

3666

Pompeo de Mattos

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI

87572046000163

RS

JAGUARI

3

40

Fomento ao Turismo local

R$ 400.000

17306

2026

Comissão de Turismo

50070001

3957

Delegado Marcelo Freitas

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Curral de Dentro

01613076000155

MG

CURRAL DE DENTRO

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

15530

2026

Comissão de Turismo

50070001

4101

Gustinho Ribeiro

54000

54101

20Y3

Governo do Estado de Sergipe

13128798000101

SE

ARACAJU

3

30

Realização de eventos no estado

R$ 1.400.000

13203

2026

Comissão de Turismo

50070002

4148

Igor Timo

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO

24891418000102

MG

SAO ROMAO

4

40

REVITALIZAÇÃO EDIFÍCIOS PUBLICOS

R$ 1.000.000

17356

2026

Comissão de Turismo

50070001

3070

Célio Silveira

54000

54101

20Y3

Valparaíso de Goiás

01616319000109

GO

VALPARAISO DE GOIAS

3

40

Custeio Turístico (Eventos)

R$ 125.000

6304

2026

Comissão de Turismo

50070002

4027

Júnior Ferrari

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Altamira

05263116000137

PA

ALTAMIRA

4

40

Construção, Ampliação e reforma do Cais da Orla do Município de Altamira

R$ 1.312.896

16466

2026

Comissão de Turismo

50070001

2737

Antonio Brito

54000

54101

20Y3

Secretaria de Turismo da Bahia

08579242000193

BA

IPIAU

3

30

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica

R$ 900.000

17623

2026

Comissão de Turismo

50070001

4436

Murilo Galdino

54000

54101

20Y3

PM de Caturite

01612640000115

PB

CATURITE

3

40

Eventos

R$ 200.000

9387

2026

Comissão de Turismo

50070001

1619

Átila Lins

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Autazes

04477642000137

AM

AUTAZES

3

40

Apoio a a promoção e o fomento da atividade turística.

R$ 1.000.000

16769

2026

Comissão de Turismo

50070001

4034

Luisa Canziani

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Nova Fátima

75828418000190

PR

NOVA FATIMA

3

40

Promoção de eventos para a divulgação do turismo interno

R$ 200.000

16104

2026

Comissão de Turismo

50070001

4438

Neto Carletto

54000

54101

20Y3

Estado da Bahia

13937032000160

BA

SALVADOR

3

30

Custeio para a promoção e marketing do Turismo no Estado da Bahia

R$ 1.000.000

6114

2026

Comissão de Turismo

50070002

3702

Leandre

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal

76995323000124

PR

MARIOPOLIS

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística.

R$ 1.131.488

17374

2026

Comissão de Turismo

50070001

3262

José Rocha

54000

54101

20Y3

MUNICÍPIO DE CACULÉ

13676788000100

BA

CACULE

3

40

Contratação de show artísticos,  estrutura e afins para a realização dos festejos juninos.

R$ 1.500.000

16598

2026

Comissão de Turismo

50070001

2718

Liderança do Republicanos

54000

54101

20Y3

Arroio dos Ratos

91103093000135

RS

ARROIO DO SAL

3

40

Eventos turísticos.

R$ 200.000

15212

2026

Comissão de Turismo

50070001

3176

Dilceu Sperafico

54000

54101

20Y3

Tupassi

77877116000138

PR

TUPASSI

3

40

 Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 225.000

14127

2026

Comissão de Turismo

50070002

1527

Carlos Sampaio

54000

54101

10V0

Município de São Sebastião

46482832000192

SP

SAO SEBASTIAO

4

40

Apoio a projetos de infraestrutura turística

R$ 431.448

8738

2026

Comissão de Turismo

50070002

3298

Heitor Schuch

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS/RS

88572748000100

RS

NOVA PETROPOLIS

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística.

R$ 500.000

16968

2026

Comissão de Turismo

50070001

3699

Juscelino Filho

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de São Vicente Ferrer/MA

06421119000114

MA

SAO VICENTE FERRER

3

40

Produção de Evento Turístico.

R$ 400.000

17728

2026

Comissão de Turismo

50070001

4031

Leur Lomanto Júnior

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Jequié

13894878000160

BA

JEQUIE

3

40

Realização de Evento para Promoção e Marketing do Turismo Municipal

R$ 2.000.000

16171

2026

Comissão de Turismo

50070002

4117

Marcelo Nilo

54000

54101

10V0

Prefeitura de Utinga

13811807000156

BA

UTINGA

4

40

Obras

R$ 481.426

17003

2026

Comissão de Turismo

50070001

3699

Juscelino Filho

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de São Raimundo das Mangabeiras

06651616000109

MA

SAO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

3

40

Produção de Evento Turístico.

R$ 400.000

15398

2026

Comissão de Turismo

50070002

3568

Paulo Magalhães

54000

54101

10V0

Estado

08579242000193

BA

SALVADOR

4

30

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 1.300.000

16999

2026

Comissão de Turismo

50070001

3699

Juscelino Filho

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Humberto de Campos/MA

06222616000193

MA

HUMBERTO DE CAMPOS

3

40

Produção de Evento Turístico.

R$ 400.000

17590

2026

Comissão de Turismo

50070001

3912

Amaro Neto

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE ARACRUZ

27142702000166

ES

ARACRUZ

3

40

Evento turístico

R$ 552.763

12130

2026

Comissão de Turismo

50070002

3020

Afonso Motta

54000

54101

10V0

Tapejara

87615449000142

RS

TAPEJARA

4

40

10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 633.000

16141

2026

Comissão de Turismo

50070002

3952

Daniela do Waguinho

54000

54101

10V0

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF

32233059000116

RJ

ITALVA

4

71

obra de Sinalização Turistica da Rota Regional Caminhos do Açucar

R$ 824.161

16950

2026

Comissão de Turismo

50070001

3699

Juscelino Filho

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Vitorino Freire

06018568000116

MA

VITORINO FREIRE

3

40

Produção de evento.

R$ 950.000

8527

2026

Comissão de Turismo

50070002

2701

Domingos Neto

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Tauá

07849532000147

CE

TAUA

4

40

Apoio a infraestrutura turística no município de Tauá.

R$ 913.300

8486

2026

Comissão de Turismo

50070001

4373

Fernanda Pessoa

54000

54101

20Y3

Município de Tabuleiro do Norte

07891682000119

CE

TABULEIRO DO NORTE

3

40

Fomento de turismo e evento para o Município de Tabuleiro do Norte.

R$ 631.448

16730

2026

Comissão de Turismo

50070002

4034

Luisa Canziani

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Pinhalão

76167717000194

PR

PINHALAO

4

40

Apoio a projetos de infraestrutura turística

R$ 500.000

16116

2026

Comissão de Turismo

50070002

2718

Liderança do Republicanos

54000

54101

10V0

Jequie

13894878000160

BA

JEQUIE

4

40

Ações de melhorias em edificações de uso público ou coletivo destinadas a atividades turísticas.

R$ 481.426

14702

2026

Comissão de Turismo

50070001

3666

Pompeo de Mattos

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

87613022000105

RS

SAO LUIZ GONZAGA

3

40

Fomento ao Turismo local e regional

R$ 233.000

10030

2026

Comissão de Turismo

50070002

3936

Célio Studart

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Taua

07849532000147

CE

TAUA

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 831.448

9453

2026

Comissão de Turismo

50070001

2861

Danrlei de Deus Hinterholz

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-RS

87838330000139

RS

FELIZ

3

40

PROMOÇÃO TURÍSTICA - EVENTO

R$ 200.000

17324

2026

Comissão de Turismo

50070001

4550

Enfermeira Rejane

54000

54101

20Y3

ESPAÇO CULTURAL REALNEGO

33696356000160

RJ

RIO DE JANEIRO

3

50

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 636.364

15854

2026

Comissão de Turismo

50070001

4438

Neto Carletto

54000

54101

20Y3

Estado da Bahia

13937032000160

BA

SALVADOR

3

30

Custeio para apoio a promoção e marketing do Turismo e mercado nacional no Estado da Bahia

R$ 1.200.000

17064

2026

Comissão de Turismo

50070001

4383

Gilson Daniel

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE FUNDAO/ES

27165182000107

ES

FUNDAO

3

40

Promoção de eventos para o desenvolvimento do turismo local

R$ 200.000

17649

2026

Comissão de Turismo

50070002

2858

Alceu Moreira

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE ALCANTARA

01640339000115

RS

DOM PEDRO DE ALCANTARA

4

40

ESTA EMENDA VISA APOIO A PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO, REFORMA E URBANIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.

R$ 400.000

7033

2026

Comissão de Turismo

50070001

4413

Luiz Gastão

54000

54101

20Y3

FUNDACAO CULTURAL NIPONICA BRASILEIRA

07741670000108

CE

FORTALEZA

3

50

 Realização do Evento SANA 2026.2, a ocorrer nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2026, em Fortaleza/CE.

R$ 1.000.000

14994

2026

Comissão de Turismo

50070001

4433

Messias Donato

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

27150549000119

ES

CARIACICA

3

40

PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL

R$ 1.000.000

17944

2026

Comissão de Turismo

50070002

3713

Marcelo Álvaro Antônio

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR

01612476000146

MG

JAPONVAR

4

40

OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

6051

2026

Comissão de Turismo

50070002

2874

Luiz Nishimori

54000

54101

10V0

Município de Porecatu/PR

80542764000148

PR

PORECATU

4

40

Apoio a projeto de infraestrutura turistica.

R$ 550.000

9445

2026

Comissão de Turismo

50070001

2861

Danrlei de Deus Hinterholz

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUGUAIANA-RS

88131164000107

RS

URUGUAIANA

3

40

PROMOÇÃO TURÍSTICA - EVENTO

R$ 200.000

16961

2026

Comissão de Turismo

50070001

3699

Juscelino Filho

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Carolina/MA

12081691000184

MA

CAROLINA

3

40

Produção de Evento Turístico

R$ 450.000

8728

2026

Comissão de Turismo

50070002

3298

Heitor Schuch

54000

54101

10V0

Sobradinho - MUNICIPIO DE SOBRADINHO/RS

87592861000194

RS

SOBRADINHO

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística.

R$ 500.000

15814

2026

Comissão de Turismo

50070001

3733

Moses Rodrigues

54000

54101

20Y3

Município de Sobral

07598634000137

CE

SOBRAL

3

40

Programa "Sobral na Copa: Torcida, Turismo e Economia Popular"

R$ 1.000.000

12111

2026

Comissão de Turismo

50070001

3020

Afonso Motta

54000

54101

20Y3

Torres

87876801000101

RS

TORRES

3

40

20Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 233.000

15831

2026

Comissão de Turismo

50070002

3917

Benes Leocádio

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE ACARI

08097008000120

RN

ACARI

4

40

REFORMA DA PRAÇA IVA JATOBÁ BEZERRA NO MUN. DE ACARI

R$ 500.000

14141

2026

Comissão de Turismo

50070002

4488

Waldemar Oliveira

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ/PE

10113710000181

PE

CABROBO

4

40

REFORMA DE PRAÇA

R$ 500.000

17362

2026

Comissão de Turismo

50070001

2388

Cleber Verde

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES

01562914000109

MA

PAULINO NEVES

3

40

Recursos  para apoio a evento: Verão Cultural, alinhada às diretrizes de desenvolvimento do turismo regional.

R$ 500.000

17016

2026

Comissão de Turismo

50070001

4014

Gutemberg Reis

54000

54101

20Y3

Município de Duque de Caxias

29138328000150

RJ

DUQUE DE CAXIAS

3

40

Eventos, Feiras, Workshop

R$ 1.000.000

15223

2026

Comissão de Turismo

50070001

1270

João Carlos Bacelar

54000

54101

20Y3

SECRETARIA DE TURISMO DA BAHIA

08579242000193

BA

SALVADOR

3

30

CACHÊS DE ARTISTAS E/OU BANDAS MUSICAIS

R$ 3.000.000

17945

2026

Comissão de Turismo

50070002

3713

Marcelo Álvaro Antônio

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO

24891418000102

MG

SAO ROMAO

4

40

OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

14322

2026

Comissão de Turismo

50070002

4355

Diego Coronel

54000

54101

10V0

PREFEITURA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

13897111000194

BA

CAPELA DO ALTO ALEGRE

4

40

Escadaria de acesso a capela no Monte Alto Alegre situado no Município

R$ 562.851

15395

2026

Comissão de Turismo

50070001

3568

Paulo Magalhães

54000

54101

20Y3

Estado

08579242000193

BA

SALVADOR

3

30

EVNTOS TURISTICOS NO ESTADO

R$ 1.000.000

15531

2026

Comissão de Turismo

50070001

4125

Liderança do União Brasil

54000

54101

20Y3

07.533.656/0001-19 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE

07533656000119

CE

SAO GONCALO DO AMARANTE

3

40

EVENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO

R$ 1.000.000

17626

2026

Comissão de Turismo

50070001

4436

Murilo Galdino

54000

54101

20Y3

PM de Pedra Lavrada

08740466000135

PB

PEDRA LAVRADA

3

40

Eventos

R$ 200.000

15815

2026

Comissão de Turismo

50070002

2755

Dimas Fabiano

54000

54101

10V0

Bocaina de Minas

18194076000160

MG

BOCAINA DE MINAS

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 644.891

8091

2026

Comissão de Turismo

50070002

4033

Lucas Redecker

54000

54101

10V0

Município de Lajeado

87297982000103

RS

LAJEADO

4

40

Infraestrutura para fomentar o turismo.

R$ 500.000

16149

2026

Comissão de Turismo

50070001

3952

Daniela do Waguinho

54000

54101

20Y3

Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ

28812972000108

RJ

BOM JESUS DO ITABAPOANA

3

40

REALIZAÇÃO DA EXPO CAVIL E FESTA DE AGOSTO

R$ 281.425

13208

2026

Comissão de Turismo

50070001

2397

Hugo Leal

54000

54101

20Y3

Município do Rio de Janeiro

42498733000148

RJ

RIO DE JANEIRO

3

40

Eventos Turiticos

R$ 1.000.000

14657

2026

Comissão de Turismo

50070002

3961

Dr. Jaziel

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA - CE

07982028000110

CE

INDEPENDENCIA

4

40

Construção de Praças

R$ 2.000.000

16776

2026

Comissão de Turismo

50070001

4034

Luisa Canziani

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Leópolis

75388850000108

PR

LEOPOLIS

3

40

Promoção de eventos para a divulgação do turismo interno

R$ 300.000

16120

2026

Comissão de Turismo

50070001

2718

Liderança do Republicanos

54000

54101

20Y3

Jequie

13894878000160

BA

JEQUIE

3

40

Realização de eventos para a promoção do destino de Jequie no mercado turístico.

R$ 680.128

16617

2026

Comissão de Turismo

50070002

4572

Ilacir Bicalho

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

18715409000150

MG

SANTA LUZIA

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 400.000

8722

2026

Comissão de Turismo

50070002

3298

Heitor Schuch

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES/RS

87334918000155

RS

VENANCIO AIRES

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 500.000

12097

2026

Comissão de Turismo

50070001

3020

Afonso Motta

54000

54101

20Y3

Nova Esperança do Sul

92455393000146

RS

NOVA ESPERANCA DO SUL

3

40

20Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

13209

2026

Comissão de Turismo

50070002

4148

Igor Timo

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO

01612490000140

MG

PADRE CARVALHO

4

40

CONSTRUÇÃO PORTAL

R$ 500.000

16611

2026

Comissão de Turismo

50070001

2726

Arthur Lira

54000

54101

20Y3

PREFEITURA DA BARRA DE SAO MIGUEL

12263869000108

AL

BARRA DE SAO MIGUEL

3

40

MARCA TURISTICA  SITE TURISTICO

R$ 552.763

6049

2026

Comissão de Turismo

50070002

2874

Luiz Nishimori

54000

54101

10V0

Município de Borrazopolis/PR

75740829000120

PR

BORRAZOPOLIS

4

40

Apoio a projeto de infraestrutura turistica.

R$ 400.000

17653

2026

Comissão de Turismo

50070002

2858

Alceu Moreira

54000

54101

10V0

Município de Torres

87876801000101

RS

TORRES

4

40

ESTA EMENDA VISA APOIO A PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO, REFORMA E URBANIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.

R$ 400.000

15221

2026

Comissão de Turismo

50070001

3176

Dilceu Sperafico

54000

54101

20Y3

Marechal Candido Rondon

76205814000124

PR

MARECHAL CANDIDO RONDON

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 250.654

14813

2026

Comissão de Turismo

50070002

4400

Josenildo

54000

54101

10V0

PREFEITURA DE ITAUBAL

34925214000190

AP

ITAUBAL

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 633.000

16276

2026

Comissão de Turismo

50070001

4398

Jadyel Alencar

54000

54101

20Y3

COCAL

06553895000178

PI

COCAL

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 1.125.702

15617

2026

Comissão de Turismo

50070001

3262

José Rocha

54000

54101

20Y3

MUNICÍPIO DE CONDEUBA

13694138000180

BA

CONDEUBA

3

40

Contratação de show artísticos,  estrutura e afins para a realização dos festejos juninos.

R$ 1.000.000

14144

2026

Comissão de Turismo

50070002

4488

Waldemar Oliveira

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA PENHA/PE

35445527000104

PE

CARNAUBEIRA DA PENHA

4

40

ACESSO AO MIRANTE

R$ 500.000

6280

2026

Comissão de Turismo

50070001

4027

Júnior Ferrari

54000

54101

20Y3

Secretária de Turismo do Estado do Pará

15488858000114

PA

BELEM

3

30

Apoio para Promoção de Eventos para divulgação e incentivo do Turismo Local

R$ 950.000

17622

2026

Comissão de Turismo

50070001

4436

Murilo Galdino

54000

54101

20Y3

PM de Prata

09074113000106

PB

PRATA

3

40

Eventos

R$ 200.000

16606

2026

Comissão de Turismo

50070001

2718

Liderança do Republicanos

54000

54101

20Y3

Eldorado do Sul

92324706000127

RS

ELDORADO DO SUL

3

40

Eventos turísticos.

R$ 200.000

16060

2026

Comissão de Turismo

50070002

2726

Arthur Lira

54000

54101

10V0

PREFEITURA DA BARRA DE SAO MIGUEL

12263869000108

AL

BARRA DE SAO MIGUEL

4

40

REFORMA DO MERCADO

R$ 644.891

16377

2026

Comissão de Turismo

50070002

2737

Antonio Brito

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Utabuna

14147490000168

BA

ITABUNA

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 690.275

17353

2026

Comissão de Turismo

50070001

3070

Célio Silveira

54000

54101

20Y3

Terezópolis de Goiás

36985455000150

GO

TEREZOPOLIS DE GOIAS

3

40

Custeio Turístico (Eventos)

R$ 125.000

16313

2026

Comissão de Turismo

50070002

4490

Yandra Moura

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO

13120225000123

SE

CANINDE DE SAO FRANCISCO

4

40

melhorar a qualidade do produto turístico e expandir a atividade turística

R$ 1.000.000

17442

2026

Comissão de Turismo

50070001

4480

Socorro Neri

54000

54101

20Y3

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO

13127442000145

AC

RIO BRANCO

3

30

Apoiar a Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional em municípios do Estado do Acre

R$ 552.763

7795

2026

Comissão de Turismo

50070002

4313

Beto Preto

54000

54101

10V0

ROSARIO DO IVAI

80059264000150

PR

ROSARIO DO IVAI

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

R$ 500.000

17627

2026

Comissão de Turismo

50070001

4436

Murilo Galdino

54000

54101

20Y3

PM de Aguiar

08939944000130

PB

AGUIAR

3

40

Eventos

R$ 200.000

7495

2026

Comissão de Turismo

50070002

2754

Diego Andrade

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL TRÊS CORAÇÕES

17955535000119

MG

TRES CORACOES

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 400.000

16155

2026

Comissão de Turismo

50070001

3952

Daniela do Waguinho

54000

54101

20Y3

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense - CIDENNF

32233059000116

RJ

ITALVA

3

71

REALIZAÇÃO DA FESTA ITARETA NO MUNICIPIO DE ITALVA - RJ

R$ 281.426

17323

2026

Comissão de Turismo

50070002

4550

Enfermeira Rejane

54000

54101

10V0

 qualificação da infraestrutura turística municipal.

28576080000147

RJ

BARRA DO PIRAI

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 636.364

16622

2026

Comissão de Turismo

50070001

4572

Ilacir Bicalho

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA

18715409000150

MG

SANTA LUZIA

3

40

CUSTEIO DO TURISMO

R$ 400.000

17308

2026

Comissão de Turismo

50070001

3957

Delegado Marcelo Freitas

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Joaquim Felicio

17694878000177

MG

JOAQUIM FELICIO

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

17993

2026

Comissão de Turismo

50070001

4436

Murilo Galdino

54000

54101

20Y3

Solidarium - Instituto de Arte, Cultura e Cidadania

07330799000123

PB

CAMPINA GRANDE

3

50

Festival de Inverno

R$ 500.000

15852

2026

Comissão de Turismo

50070002

4429

Mauricio Neves

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO - SP

45663556000104

SP

CASTILHO

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística GND

R$ 500.000

16994

2026

Comissão de Turismo

50070002

4569

Ribeiro Neto

54000

54101

10V0

Município de Santa Rita-MA

63441836000141

MA

SANTA RITA

4

40

Infraestrutura Turística no Município de Santa Rita-MA

R$ 600.000

17647

2026

Comissão de Turismo

50070002

2858

Alceu Moreira

54000

54101

10V0

Município de Ciriaco

88202437000159

RS

CIRIACO

4

40

ESTA EMENDA VISA APOIO A PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO, REFORMA E URBANIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.

R$ 400.000

15853

2026

Comissão de Turismo

50070002

4429

Mauricio Neves

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVARÉ - SP

46634168000150

SP

AVARE

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 500.000

15971

2026

Comissão de Turismo

50070002

4028

Júnior Mano

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Aracoiaba

07387392000132

CE

ARACOIABA

4

40

Infraestrutura Turística no município de Aracoiaba-CE.

R$ 1.000.000

14607

2026

Comissão de Turismo

50070001

3091

Elmar Nascimento

54000

54101

20Y3

Município de Cansanção

13806567000100

BA

CANSANCAO

3

40

Cachês de artistas e/ou bandas musicais, divulgação do evento em mídia, locação de gerador, banheiro químico, tenda, palco, locação e montagem de estande, inclusive do tipo cozinha show, locação e montagem de pórtico, locação de auditórios, salas de reuniões, centro de convenções, salões ou galpões, locação ou produção de banner, windbanner e wind ball, locação ou produção de balão blimp aéreo.

R$ 1.000.000

17307

2026

Comissão de Turismo

50070001

3957

Delegado Marcelo Freitas

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Diamantina

17754136000190

MG

DIAMANTINA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 560.000

17104

2026

Comissão de Turismo

50070001

3991

Fred Costa

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL

24891418000102

MG

SAO ROMAO

3

40

Criar oportunidades de valorização ao turismo no município.

R$ 200.000

16625

2026

Comissão de Turismo

50070001

4147

Idilvan Alencar

54000

54101

20Y3

VARJOTA

07673114000141

CE

VARJOTA

3

40

EVENTOS NO MUNICIPIO.

R$ 2.000.000

6278

2026

Comissão de Turismo

50070001

1968

Giacobo

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Assis Chateaubraind

76208479000118

PR

ASSIS CHATEAUBRIAND

3

40

Promoção e eventos Turísticos

R$ 2.131.447

15855

2026

Comissão de Turismo

50070002

4429

Mauricio Neves

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - SP

45780061000157

SP

ITUPEVA

4

40

 Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 500.000

15778

2026

Comissão de Turismo

50070002

4487

Tião Medeiros

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré

76105659000174

PR

ALMIRANTE TAMANDARE

4

40

Obras de Infraestrutura Turísticas

R$ 644.891

14550

2026

Comissão de Turismo

50070002

4209

Jorge Goetten

54000

54101

10V0

Município de Indaial/SC

83102798000100

SC

INDAIAL

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 562.851

14961

2026

Comissão de Turismo

50070001

3187

Felipe Carreras

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA

10091619000102

PE

CACHOEIRINHA

3

40

APOIO A EVENTOS

R$ 600.000

14528

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

ANANÁS

00237362000109

TO

ANANAS

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

14515

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

PORTO NACIONAL

00299198000156

TO

PORTO NACIONAL

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 1.000.000

15203

2026

Comissão de Turismo

50070001

3176

Dilceu Sperafico

54000

54101

20Y3

Santa Tereza do Oeste

80882095000153

PR

SANTA TEREZA DO OESTE

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional.

R$ 225.000

15918

2026

Comissão de Turismo

50070001

4371

Fausto Santos Jr.

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE MAUES

04282869000127

AM

MAUES

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 1.000.000

14467

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

PALMEIRAS DO TOCANTINS

25064056000130

TO

PALMEIRAS DO TOCANTINS

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

17654

2026

Comissão de Turismo

50070002

2858

Alceu Moreira

54000

54101

10V0

Município de Tramandai

88771001000180

RS

TRAMANDAI

4

40

ESTA EMENDA VISA APOIO A PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO, REFORMA E URBANIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA.

R$ 400.000

8783

2026

Comissão de Turismo

50070002

2924

Stefano Aguiar

54000

54101

10V0

Município de Durandé

66232547000120

MG

DURANDE

4

40

Investimento

R$ 1.294.908

8546

2026

Comissão de Turismo

50070001

2701

Domingos Neto

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Tauá

07849532000147

CE

TAUA

3

40

Promoção de Eventos para Divulgação do Turismo Interno.

R$ 542.863

9448

2026

Comissão de Turismo

50070001

2861

Danrlei de Deus Hinterholz

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO-RS

88349238000178

RS

ENCANTADO

3

40

PROMOÇÃO TURÍSTICA - EVENTO

R$ 200.000

9451

2026

Comissão de Turismo

50070001

2861

Danrlei de Deus Hinterholz

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PETRÓPOLIS-RS

88572748000100

RS

NOVA PETROPOLIS

3

40

PROMOÇÃO TURÍSTICA - EVENTOS

R$ 200.000

15966

2026

Comissão de Turismo

50070002

4028

Júnior Mano

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Nova Russas

07993439000101

CE

NOVA RUSSAS

4

40

Infraestrutura Turística no município de Nova Russas-CE.

R$ 1.500.000

15466

2026

Comissão de Turismo

50070002

4315

Bruno Farias

54000

54101

10V0

MUNICÍPIO DE CATUJI

26218636000106

MG

CATUJI

4

40

Construção e recuperação de vias

R$ 562.851

15309

2026

Comissão de Turismo

50070001

4487

Tião Medeiros

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré

76105659000174

PR

ALMIRANTE TAMANDARE

3

40

Realização de Evento Turístico

R$ 552.763

14454

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

NOVO ALEGRE

33266248000158

TO

NOVO ALEGRE

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

16596

2026

Comissão de Turismo

50070002

2718

Liderança do Republicanos

54000

54101

10V0

Gramado dos Loureiros

94703964000140

RS

GRAMADO DOS LOUREIROS

4

40

Obra - Centro de Eventos.

R$ 400.000

7786

2026

Comissão de Turismo

50070002

4313

Beto Preto

54000

54101

10V0

LUNARDELLI

78600491000107

PR

LUNARDELLI

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

R$ 500.000

13213

2026

Comissão de Turismo

50070002

4148

Igor Timo

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

17914128000163

MG

JACUTINGA

4

40

REVITALIZAÇÃO PARQUE

R$ 500.000

15820

2026

Comissão de Turismo

50070001

2755

Dimas Fabiano

54000

54101

20Y3

Paraguaçu

18008193000192

MG

PARAGUACU

3

40

Promoção e Marketing do turismo local.

R$ 276.382

17947

2026

Comissão de Turismo

50070002

3713

Marcelo Álvaro Antônio

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA

01612495000172

MG

NINHEIRA

4

40

OBRAS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

14419

2026

Comissão de Turismo

50070001

4209

Jorge Goetten

54000

54101

20Y3

Município de Jaraguá do Sul/SC

83102459000123

SC

JARAGUA DO SUL

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional no Município de Jaraguá do Sul/SC.

R$ 252.851

16480

2026

Comissão de Turismo

50070002

2083

André Figueiredo

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Assaré

07587983000153

CE

ASSARE

4

40

Construção de Praças

R$ 633.000

14953

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

PEIXE

02396166000102

TO

PEIXE

4

40

infraestrutura turística

R$ 500.000

17101

2026

Comissão de Turismo

50070001

3991

Fred Costa

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL

24212862000146

MG

RIO PARDO DE MINAS

3

40

Criar oportunidades de valorização ao turismo no município.

R$ 200.000

14695

2026

Comissão de Turismo

50070001

4209

Jorge Goetten

54000

54101

20Y3

Município de Balneário Camboriú/SC

83102285000107

SC

BALNEARIO CAMBORIU

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 250.000

17010

2026

Comissão de Turismo

50070001

4014

Gutemberg Reis

54000

54101

20Y3

Consórcio Público Multifinalitario do Noroeste Fluminense

09528346000131

RJ

ITAPERUNA

3

71

Eventos, Feiras, Workshop,

R$ 400.000

15817

2026

Comissão de Turismo

50070001

2755

Dimas Fabiano

54000

54101

20Y3

Pirapetinga

18092825000149

MG

PIRAPETINGA

3

40

Promoção e Marketing do turismo local.

R$ 276.381

14458

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

NOVO JARDIM

33265943000103

TO

NOVO JARDIM

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

9458

2026

Comissão de Turismo

50070001

2861

Danrlei de Deus Hinterholz

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ-RS

92871466000180

RS

PICADA CAFE

3

40

PROMOÇÃO TURÍSTICA - EVENTOS

R$ 200.000

16390

2026

Comissão de Turismo

50070001

2737

Antonio Brito

54000

54101

20Y3

Secretaria de Turismo da Bahia

08579242000193

BA

IBICUI

3

30

Apoio e Marketing a Projetos de Infraestrutura Turistica

R$ 2.000.000

15690

2026

Comissão de Turismo

50070001

4117

Marcelo Nilo

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Monte Santo

13698766000133

BA

MONTE SANTO

3

40

Promoção de eventos

R$ 680.128

16750

2026

Comissão de Turismo

50070002

3938

Cezinha de Madureira

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE ITU

46634440000100

SP

ITU

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, vinculada ao Ministério do Turismo

R$ 1.000.000

17126

2026

Comissão de Turismo

50070001

3991

Fred Costa

54000

54101

20Y3

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPEROOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR

01440615000100

MG

MONTES CLAROS

3

50

Criar oportunidades de valorização ao turismo no município.

R$ 200.000

17556

2026

Comissão de Turismo

50070003

4525

Dr Flávio

54000

54101

21FN

LIGA BRASILEIRA DE CLUBES DE BOXE

46293108000110

RJ

SAQUAREMA

3

50

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO TURISMO

R$ 2.500.000

14524

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

WANDERLANDIA

00001636000158

TO

WANDERLANDIA

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

17355

2026

Comissão de Turismo

50070001

3070

Célio Silveira

54000

54101

20Y3

Crixás

02382067000163

GO

CRIXAS

3

40

Custeio Turístico (Eventos)

R$ 125.000

14532

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

FORMOSO DO ARAGUAIA

02075216000141

TO

FORMOSO DO ARAGUAIA

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

6093

2026

Comissão de Turismo

50070002

4432

Mersinho Lucena

54000

54101

10V0

Cabedelo

09012493000154

PB

CABEDELO

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 1.631.448

7652

2026

Comissão de Turismo

50070001

2979

Fabio Reis

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Lagarto

13124052000111

SE

LAGARTO

3

40

Eventos Turisticos

R$ 2.000.000

16500

2026

Comissão de Turismo

50070002

2718

Liderança do Republicanos

54000

54101

10V0

Caruaru

10091536000113

PE

CARUARU

4

40

Infraestrutura turística.

R$ 400.000

18422

2026

Comissão de Turismo

50070001

2712

Hugo Motta

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA

08.883.951/0001-68

PB

TEIXEIRA

3

40

PROMOÇÃO E MARKETING DO TURISMO NO MERCADO NACIONAL

R$ 500.000

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II - TABELA DE ALTERAÇÕES DE INDICAÇÕES À EMENDA DA CTUR AO PLOA/2026

DE/PARA

Número da Indicação

Comissão

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Cod. Órgão

Cod. UO

Cod. Ação

Favorecido

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

 Valor Indicado

DE

8483

Comissão de Turismo

50070002

4429

Mauricio Neves

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI

46.634.382/0001-06

SP

BURI

4

40

INVESTIMENTO - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

344.600,00

PARA

15228

Comissão de Turismo

50070002

4429

Mauricio Neves

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURI

46.634.382/0001-06

SP

BURI

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

313.100,00

DE

11170

Comissão de Turismo

50070002

4324

Clodoaldo Magalhães

54000

54101

10V0

PREFEITURA DE SAO BENTO DO UNA

10.091.577/0001-00

PE

SAO BENTO DO UNA

4

40

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA

433.333,00

DE

11157

Comissão de Turismo

50070002

4324

Clodoaldo Magalhães

54000

54101

10V0

PREFEITURA DE ITAIBA

11.286.382/0001-88

PE

ITAIBA

4

40

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA

400.000,00

PARA

15397

Comissão de Turismo

50070002

4324

Clodoaldo Magalhães

54000

54101

10V0

PREFEITURA DE SERTANIA

11.358.116/0001-13

PE

SERTANIA

4

40

APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA TURISTICA

400.000,00

PARA

15406

Comissão de Turismo

50070002

4324

Clodoaldo Magalhães

54000

54101

10V0

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO EGITO

11.354.180/0001-26

PE

SAO JOSE DO EGITO

4

40

APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

433.333,00

DE

12201

Comissão do Turismo

50070002

3900

ADRIANO DO BALDY

54000

54101

10V0

prefeitura municipal de Maurilandia

02.056.752/0001-08

GO

Maurilandia

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

644.891,00

PARA

16529

Comissão do Turismo

50070002

3900

ADRIANO DO BALDY

54000

54101

10V0

prefeitura municipal de Maurilandia

02.056.752/0001-08

GO

Maurilandia

4

40

Obras / Quiosques / Pista Caminhada

644.891,00

DE

12204

Comissão do Turismo

50070001

3900

ADRIANO DO BALDY

54000

54101

20Y3

prefeitura municipal de Heitoraí

02.296.002/0001-03

GO

Heitoraí

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

220.763,00

PARA

16530

Comissão do Turismo

50070001

3900

ADRIANO DO BALDY

54000

54101

20Y3

prefeitura municipal de Heitoraí

02.296.002/0001-03

GO

Heitoraí

3

40

Evento / Show

220.763,00

DE

12207

Comissão do Turismo

50070001

3900

ADRIANO DO BALDY

54000

54101

20Y3

prefeitura municipal de Aporé

02.186.336/0001-16

GO

Aporé

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

300.000,00

PARA

16532

Comissão do Turismo

50070001

3900

ADRIANO DO BALDY

54000

54101

20Y3

prefeitura municipal de Aporé

02.186.336/0001-16

GO

Aporé

3

40

Evento / Show

300.000,00

DE

11962

Comissão do Turismo

50070002

4349

Delegado Palumbo

54000

54101

10V0

PREFEITURA

52.343.829/0001-90

SP

MIGUELOPOLIS

4

40

Infraestrutura turística

416.200,00

PARA

18276

Comissão do Turismo

50070002

4349

Delegado Palumbo

54000

54101

10V0

PREFEITURA

45.353.307/0001-04

SP

MIGUELOPOLIS

4

40

Investimento no Turismo

416.200,00