CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 09/06/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Constantes mudanças na oferta de voos nas diferentes malhas aéreas em todo o país e seus impactos"


    Req. nº 16/2026 CDC - Dep. Daniel Almeida

    CONVIDADOS
    Priscilla Thabata (CONFIRMADA PRESENCIAL)
    Coordenadora-Geral de Aeroportos Concedidos e Serviços Aéreos do Ministério de Portos e Aeroportos - MPor

    Luiz Fernando de Abreu Pimenta (CONFIRMADO PRESENCIAL)
    Gerente de Acompanhamento de Mercado da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac

    Daniel Amaral Nunes Carnaúba (CONFIRMADO ONLINE)
    Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado (CGEMM) - Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - Senacon

    Daniela Nicolai (CONFIRMADA ONLINE)
    Ministério Publico de Rondonia

    Juliano Alcântara Noman (CONFIRMADO PRESENCIAL)
    Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear;

    Marcos Antônio de Miranda Ferreira (CONFIRMADO ONLINE)
    Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico de Vitória da Conquista, BA;

    Vereador Ricardo Babão (CONFIRMADO PRESENCIAL)
    Câmara Municipal de Vitória da Conquista - BA;

    Paulo Costa (CONFIRMADO PRESENCIAL)
    Vereador da Câmara Municipal de Guanambi, BA;

    Fabrício Lopes (CONFIRMADO ONLINE)
    Secretário de Desenvolvimento Econômico de Guanambi-BA

    Walter Faiad (CONFIRMADO PRESENCIAL)
    Advogado do Instituto de Defesa dos Consumidores - Idec;