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Seminário sobre o "Brasil Legal" em São
Paulo
Tema: Agenda Nacional para a Defesa da Legalidade: Integração, Inteligência e Rastreabilidade.
Programação
Painel 1 - Desafios Institucionais na Defesa do Mercado Legal Brasileiro (13h30 às 14h)
Objetivo: Contextualizar as ações do Parlamento Brasileiro e do CNCP do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Moderador: EDSON VISMONA, Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP e dos Institutos ETCO e Brasil Legal (confirmado);
Deputado Federal JULIO LOPES, Presidente da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria do Congresso Nacional e Coordenador da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do "Brasil Legal" (confirmado);
VALMIR DANTAS, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP (confirmado);
CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES, Assessor Especial da Confederação Nacional da Indústria - CNI (confirmado);
FÁBIO BENTES, Gerente Executivo de Análise, Desenvolvimento Econômico e Estatístico da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (confirmado).
Painel 2 - Mercado ilegal, crime organizado e impactos para a segurança pública e os setores produtivos (14h às 14h55)
Objetivo: Avaliar como o mercado ilegal tem sido explorado por organizações criminosas, seus impactos econômicos e sociais, e a importância de ações integradas entre poder público, órgãos de controle, forças de segurança e setores produtivos.
Moderador: MARIO LUIZ SARRUBO, Ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Ex-Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP (confirmado);
Professor Dr. LEANDRO PIQUET, Coordenador da Escola Multidimencional de Segurança da Universidade de São Paulo - USP (confirmado);
GETULIO MONTEIRO DE CASTRO TEIXEIRA, Coordenador Geral de Combate ao Crime Organizado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (confirmado);
LUIZ HENRIQUE DAL POZ, Promotor de Justiça Representante do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo - CIRA (confirmado);
EMERSON KAPAZ, CEO do Instituto Combustível Legal - ICL (confirmado);
ANDRÉ FAISSAL, Consultor da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO (confirmado).
Painel 3 - Rastreabilidade, regulação e competitividade: impactos no mercado nacional e internacional (14h55 às 15h35)
Objetivo: Discutir como tecnologias inovadoras de rastreabilidade podem apoiar a identificação de origem, a conformidade regulatória, a redução de perdas, a proteção de marcas e a competitividade da indústria, considerando também tendências internacionais, como o passaporte digital europeu
Moderador: WALDOMIRO MILANESI, Delegado classe especial da Polícia Civil do Estado de São Paulo (confirmado);
ANTÔNIO REBOUÇAS, Diretor da Divisão de Segurança de Produto do Departamento de Defesa e Segurança (DESEG) da FIESP (confirmado);
NATALIA SEMERIA RUSCHEL, Coordenadora de Propriedade Intelectual do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC (confirmada);
CAROLINA AMARANTE, Diretora do Projeto Global Infraestrutura da Qualidade da Agência Alemã de Cooperação Internacional (confirmada).
Painel 4 - Produtos sem controle regulatório e mercado ilegal - a articulação entre agências e setores produtivos (15h35 às 16h40)
Objetivo: Debater os riscos associados à circulação de produtos sem controle regulatório e à expansão do mercado ilegal, analisando seus impactos para a segurança, a competitividade e os direitos do consumidor. A discussão busca identificar caminhos para fortalecer mecanismos de controle, rastreabilidade e cooperação institucional que contribuam para a proteção do consumidor e para a integridade do mercado.
Moderador: FLÁVIO MEIRELLES, Membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP (confirmado);
JEFFERSON KOVACHICH, Diretor de Vigilância de Mercado do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM do Estado de São Paulo (confirmado);
GESILEA FONSECA TELES, Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (confirmada);
HELENA PAN RUGERI, Coordenadora de Operações Fiscais do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (confirmada);
ANA REPEZZA, Presidente da CropLife (confirmada);
RODRIGO NAVARRO, Presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP (confirmado);
EDUARDO RIBEIRO AUGUSTO, Consultor Jurídico do Instituto Brasileiro de Defesa da Competitividade - Instituto Brasil Legal (confirmado).
Observação: Painel no modelo de debate, sem apresentações em PowerPoint ou em outro formato.
Painel 5 - Produtos ilegais, saúde do consumidor, regulação técnica e combate nos mercados físico e digital (16h40 às 17h55)
Objetivo: Debater os riscos dos produtos ilegais à saúde, à segurança do consumidor e à competitividade da indústria, abordando a atuação regulatória, sanitária, aduaneira e digital contra produtos que descumprem normas técnicas, sanitárias e legais.
Moderador: RICARDO NOBREGA, Gerente de Relações Governamentais e Comércio Exterior da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - ABIHPEC ( confirmado);
RENATA LIMA SOARES, Gerente Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (confirmada - participação virtual);
LEONARDO ANDRES ASCENZI IGLESIAS, Chefe Substituto da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal do Brasil (confirmado);
RICHARD ENCINAS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Integrante do CyberGaeco (confirmado);
CRISTIANE FOJA, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE (confirmada);
LUIZ CLÁUDIO GARÉ, Consultor Jurídico do Grupo de Proteção à Marca - BPG (confirmado);
RENATO JARDIM, Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE (confirmado).
Observação: Painel no modelo de debate, sem apresentações em PowerPoint ou em outro formato.
Painel
final - A defesa do consumidor face às ameaças do mercado ilegal (17h55 às 18h15)
Moderador: MÁRCIO GONÇALVES, Ex-Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP e parceiro dos diálogos da FIESP com a Receita Federal (confirmado);
RICARDO MORISHITA WADA,
Secretário Nacional do Consumidor e Presidente do Conselho Nacional de
Combate à Pirataria - CNCP (confirmado).
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Realização conjunta com a Frente Parlamentar Mista de Defesa da
Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria do Congresso Nacional e
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos delitos contra a
propriedade intelectual do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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Apoio Técnico e Institucional - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP e Fórum Nacional contra a Pirataria e a Ilegalidade.
Endereço eletrônico para inscrições do público:
https://apps.fiesp.com.br/sce2/InscricaoEvento/InscricaoWebinar/Inscricao/10261?lang=pt
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