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Seminário sobre o "Brasil Legal" em São Paulo.
Tema: Agenda Nacional para a Defesa da Legalidade: Integração, Inteligência e Rastreabilidade.
Programação (Sujeita a alterações):
Welcome Coffee (13h)
Painel 1 - Desafios Institucionais na Defesa do Mercado Legal Brasileiro (13h30 às 14h)
Objetivo: Contextualizar as ações do Parlamento Brasileiro e do CNCP do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Moderador: EDSON VISMONA, Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade - FNCP e dos Institutos ETCO e Brasil Legal (confirmado);
Deputado Federal JULIO LOPES, Presidente da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria do Congresso Nacional e Coordenador da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e Agenda do "Brasil Legal" (confirmado);
ANDRÉ AVRICHIR, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP (a confirmar);
ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN, Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI (a confirmar);
JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC (a confirmar).
Painel 2 - Mercado ilegal, crime organizado e impactos para a segurança pública e os setores produtivos (14h às 14h55)
Objetivo: Avaliar como o mercado ilegal tem sido explorado por organizações criminosas, seus impactos econômicos e sociais, e a importância de ações integradas entre poder público, órgãos de controle, forças de segurança e setores produtivos.
Moderador: MARIO LUIZ SARRUBO, Ex-Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Ex-Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP (confirmado);
Professor Dr. LEANDRO PIQUET, Coordenador da Escola Multidimencional de Segurança da Universidade de São Paulo - USP (confirmado);
Representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP (a confirmar);
LUIZ HENRIQUE DAL POZ, Promotor de Justiça Representante do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo - CIRA (confirmado);
EMERSON KAPAZ, CEO do Instituto Combustível Legal - ICL (a confirmar);
ANDRÉ FAISSAL, Consultor da Associação Brasileira da Indústria do Fumo - ABIFUMO (confirmado).
Painel 3 - Rastreabilidade, regulação e competitividade: impactos no mercado nacional e internacional (14h55 às 15h35)
Objetivo: Discutir como tecnologias inovadoras de rastreabilidade podem apoiar a identificação de origem, a conformidade regulatória, a redução de perdas, a proteção de marcas e a competitividade da indústria, considerando também tendências internacionais, como o passaporte digital europeu
Moderador:
OSVALDO MAIA, Assessor da Diretoria Regional SENAI-SP (a confirmar);
ANTÔNIO REBOUÇAS, Diretor da Divisão de Segurança de Produto do Departamento de Defesa e Segurança (DESEG) da FIESP (a confirmar);
Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC (a confirmar);
Representante da União Europeia (a confirmar).
Painel 4 -
Produtos sem controle regulatório e mercado ilegal - a articulação entre
agências e setores produtivos (15h35 às 16h40)
Objetivo: Debater os riscos associados à circulação de produtos sem controle regulatório e à expansão do mercado ilegal, analisando seus impactos para a segurança, a competitividade e os direitos do consumidor. A discussão busca identificar caminhos para fortalecer mecanismos de controle, rastreabilidade e cooperação institucional que contribuam para a proteção do consumidor e para a integridade do mercado.
Moderador: FLÁVIO MEIRELLES, Membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP (a confirmar);
Representante do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro (a confirmar);
GESILEA
FONSECA TELES, Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (confirmada);
Representante do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA (a confirmar);
ANA REPEZZA, Presidente da CropLife (a confirmar);
RODRIGO NAVARRO, Presidente da Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos - ANIP (confirmado);
HUMBERTO BARBATO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE (a confirmar).
Observação: Painel no modelo de debate, sem apresentações em PowerPoint ou em outro formato.
Painel 5 - Produtos ilegais, saúde do consumidor, regulação técnica e combate nos mercados físico e digital (16h40 às 17h55)
Objetivo: Debater os riscos dos produtos ilegais à saúde, à segurança do consumidor e à competitividade da indústria, abordando a atuação regulatória, sanitária, aduaneira e digital contra produtos que descumprem normas técnicas, sanitárias e legais.
Moderador: LUIZ CARLOS DUTRA, Presidente-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos - ABIHPEC (a confirmar);
Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA (a confirmar);
Representante da Receita Federal do Brasil (a confirmar);
RICHARD ENCINAS, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo e Integrante do CyberGaeco (a confirmar);
RENATO PORTO, Presidente Executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa - Interfarma (a confirmar);
CRISTIANE FOJA, Presidente Executiva da Associação Brasileira de Bebidas - ABRABE (a confirmar);
WELLINGTON OLIVEIRA, Presidente do Grupo de Proteção à Marca - BPG (a confirmar);
RENATO JARDIM, Diretor Executivo da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE (confirmado).
Observação: Painel no modelo de debate, sem apresentações em PowerPoint ou em outro formato.
Painel final - A defesa do consumidor face às ameaças do mercado ilegal (17h55 às 18h15)
Moderador: MÁRCIO GONÇALVES, Ex-Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP e parceiro dos diálogos da FIESP com a Receita Federal (a confirmar);
RICARDO MORISHITA WADA, Secretário Nacional do Consumidor e Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria - CNCP (confirmado).
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