TEMA: "Impactos da cirurgia robótica no tratamento de câncer"

REQ. 111/2026 CSAUDE, de autoria dos Deputados Rafael Simões; Dr. Luiz Ovando; Pedro Westphalen; Dr. Zacharias Calil; Silva Cristina e Dr. Ismael Alexandrino. Aditada pelo REQ. 126/2026, de autoria do Deputado Rafael Simões.

Convidados(as) confirmados(as):


• Senador Dr. Hiran (Participação presencial)
  Senado Federal
  

• Alexandre Hueb (Participação presencial)
  Chefe do Serviço de Cirurgia Cardiovascular do Complexo Hospital Samuel Libânio de Pouso Alegre/MG
  

• Rodrigo Pinheiro (Participação presencial)
  Diretor Cientítico da Sociedade Mundial de Cirurgia Oncológica - WSSO
  

• Miyuki Goto (Participação virtual)
  Consultora Técnica da Associação Médica Brasileira - AMB
  Membro da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC
  

• Marlene Oliveira (Participação presencial)
  Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida
  

• Stênio Zequi (Participação presencial)
  Líder do Centro de Referência em Tumores Urológicos do A. C. Camargo Cancer Center
  

• Franz Santos de Campos (Participação virtual)
  Chefe do Setor de Urologia do Instituto Nacional de Câncer - INCA
  
  Convidados(as) a confirmar:
  

• Representante do Ministério da Saúde
  

• Pascoal Marracini
  Presidente da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer - ABIFICC
  

• Luciana Hortz
  Presidente do Instituto Oncoguia
  

• Representante da EBSERH/HU Brasil
  
  
  
  
  
  

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.646/2021 - do Sr. Nereu Crispim - que "institui a Capoterapia nas Práticas Integrativas em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 868/2024 - do Sr. Daniel Agrobom - que "institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde. "
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 2.837/2024 - do Sr. Délio Pinheiro - que "acrescenta inciso XVI ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a racionalização no agendamento de consultas, exames e procedimentos entre os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado DR FLÁVIO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 426/2025 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre o reconhecimento do trabalho das benzedeiras e dos benzedeiros como prática integrante de atores sociais da cultura popular brasileira e da Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde - PNEPS – SUS e fica reconhecido como de relevante interesse cultural, social e imaterial o benzimento, as benzedeiras e os benzedeiros".
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 5.393/2025 - do Sr. Baleia Rossi - que "dispõe sobre o ingresso e permanência de animais de estimação em hospitais públicos, privados e conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para visitação de pacientes internados, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CÉLIO SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 5.981/2025 - da Sra. Marussa Boldrin - que "institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue e inclui data no calendário oficial de eventos da saúde".
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta de ofício, em 13/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 6.385/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "altera a Lei 15.250/2025 para garantir o direito a intervalo mínimo de descanso a condutores de ambulância em jornadas prolongadas. "
RELATOR: Deputado SILVIO ANTONIO.
PARECER: pela aprovação.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Juliana Cardoso, em 29/04/2026.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2026.

PROJETO DE LEI Nº 6.633/2025 - do Sr. Dr. Daniel Soranz - que "institui diretrizes para a implementação de práticas sustentáveis nas Unidades de Saúde públicas, com o objetivo de reduzir impactos ambientais, melhorar a eficiência no uso de recursos e promover ambientes saudáveis".
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em 06/05/2026.