CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 20/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 13h45min

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/2026 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Turismo para debater os impactos da Reforma Tributária sobre o transporte aéreo internacional e seus reflexos no turismo e na economia brasileira. "


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/2026 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer a realização de audiência pública para combater entraves que contribuíram para a redução da temporada de cruzeiros marítimos no Brasil".


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/2026 - da Sra. Magda Mofatto - que "requer a realização de audiência pública para debater as formações geológicas conhecidas como “Chaminés de Fada”, situadas no Município de Campos Belos (GO)"


4 -

REQUERIMENTO Nº 12/2026 - do Sr. Ricardo Abrão - que "requer a realização de uma audiência pública com a finalidade de discutir o conteúdo da Indicação nº 395/2026, que sugere ao Poder Executivo Federal a adoção de medidas administrativas voltadas à instituição de regime jurídico de uso que reconheça o caráter religioso, cultural, histórico e turístico do Santuário Cristo Redentor, situado no Alto Corcovado, no interior do Parque Nacional da Tijuca, mediante instrumento jurídico adequado de cessão de direito real de uso".


5 -

REQUERIMENTO Nº 13/2026 - do Sr. Vermelho - que "requer a realização de Mesa Redonda em Foz do Iguaçu-PR, a fim de discutir a infraestrutura turística local (Rodovia das Cataratas, Perimetral Leste, e Trecho CTG Charrua)".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.975/2021 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre programa de certificação e de divulgação de sítios com céus noturnos preservados para o ecoturismo rural".
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 768/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "institui protocolos de segurança emergencial para festivais e eventos afins e cria o banco de dados com empresas com um histórico de negligência organizacional".
RELATORA: Deputada CARLA DICKSON.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 4.407/2024 - da Sra. Magda Mofatto - que "confere ao município de Caldas Novas, localizado no estado de Goiás, o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 3.176/2025 - da Sra. Daniela Reinehr - que "institui o Prêmio “Capitais Brasileiras do Turismo Inteligente” e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ANA PAULA LEÃO.
PARECER: pela aprovação.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 5.201/2025 - do Sr. Flávio Nogueira - que "normatiza a identificação, conservação, promoção e gestão sustentável de geoparques e geossítios em território nacional, cria o Comitê Nacional de Geoparques e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.