CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019, DO SENHOR REGINALDO LOPES, QUE "ALTERA O ART. 7º INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUZINDO A JORNADA DE TRABALHO A 36 HORAS SEMANAIS EM 10 ANOS", E APENSADA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 22/05/2026

LOCAL: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
HORÁRIO: 13h30min - horário local (14h30 - horário de Brasília)


    Seminário Estadual - Amazonas

    Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019

    Deputado Federal Alencar Santana, Presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1 (a confirmar);

    Deputado Federal Leo Prates, Relator da matéria na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

    Deputado Federal Saullo Vianna, Coordenador do Seminário e Membro da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1

    Deputado Federal Sidney Leite, membro da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

    Representantes dos Trabalhadores:

    Valdemir de Souza Santana; Presidente da Central Única dos Trabalhadores do Amazonas (CUT-AM);

    Ana Cristina Rodrigues, Representante da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB.

    Representantes dos Empregadores:

    Bruno Pinheiro Loureiro, Associação Comercial do Amazonas - ACA;

    Frank do Carmo Souza, Representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil - SINDUSCON.

    Demais participantes a confirmar


    (Requerimento nº 6/2026, do Deputado Leo Prates)
    (Requerimento nº 75/2026, do Deputado Saullo Vianna)


    Local: Auditório Belarmino Lins, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.