CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019, DO SENHOR REGINALDO LOPES, QUE "ALTERA O ART. 7º INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUZINDO A JORNADA DE TRABALHO A 36 HORAS SEMANAIS EM 10 ANOS", E APENSADA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 16/05/2026

LOCAL: Câmara Municipal de São Luis do Maranhão
HORÁRIO: 10h

    Seminário Estadual - Maranhão

    Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019

    Deputado Federal Alencar Santana, Presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1; (a confirmar)

    Deputado Federal Leo Prates, Relator da matéria na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

    Deputado Federal Rubens Pereira Junior, Coordenador do Seminário e Membro da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1;

    Deputado Federal Duarte Jr., Membro da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1

    Demais participantes a confirmar

    (Requerimento nº 6/2026, do Deputado Leo Prates)
    (Requerimento nº 33/2026, do Deputado Duarte Jr.)
    (Requerimento nº 50/2026, do Deputado Rubens Pereira Júnior)