CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019, DO SENHOR REGINALDO LOPES, QUE "ALTERA O ART. 7º INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUZINDO A JORNADA DE TRABALHO A 36 HORAS SEMANAIS EM 10 ANOS", E APENSADA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 16/05/2026

LOCAL: Câmara Municipal de São Luis do Maranhão
HORÁRIO: 10h

    Câmara pelo Brasil: Seminário Estadual sobre o fim da escala 6x1

    Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019

    DEPUTADO FEDERAL RUBENS PEREIRA JÚNIOR, Membro da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador;

    FELIPE CAMARÃO, Vice-Governador do Estado do Maranhão;

    VEREADOR COLETIVO NÓS JHONATAN SOARES, representando a Câmara Municipal de São Luís;

    DESEMBARGADOR JOSÉ EVANDRO DE SOUSA, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região;

    DEPUTADO FEDERAL LÉO PRATES, Relator da Proposta de Emenda à Constituição, PEC 221/2019;

    DEPUTADA ESTADUAL IRACEMA VALE, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão;

    NIVALDO ARAÚJO SILVA, Superintendente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Maranhão;

    PEDRO CHAGAS, Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária;

    MANOEL LAGES, Presidente da Central Única dos Trabalhadores do Maranhão – CUT/MA;

    MAURÍCIO FEIJÓ, Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão – FECOMÉRCIO/MA; e

    EDILSON BALDEZ, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão – FIEMA.


    (Requerimento nº 6/2026, do Deputado Leo Prates)
    (Requerimento nº 33/2026, do Deputado Duarte Jr.)
    (Requerimento nº 50/2026, do Deputado Rubens Pereira Júnior)