CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019, DO SENHOR REGINALDO LOPES, QUE "ALTERA O ART. 7º INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUZINDO A JORNADA DE TRABALHO A 36 HORAS SEMANAIS EM 10 ANOS", E APENSADA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
DIA 13/05/2026

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 10h


    A - Audiência Pública

    Tema:     Negociações espontâneas e casos concretos
      Convidados:

      RODRIGO SOARES, Diretor-Presidente do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (REQs 10, 27, 31 e 32/26) (a confirmar) ;

      CAITO MAIA, Fundador da Chilli Beans (REQ 1/26) (a confirmar); e

      RENATA RIVETTI, Diretora da Reconnect Happiness at Work parceira da 4 Day Week Brazil (REQs 1, 14 e 20/26) (a confirmar).


      B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião).