CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019, DO SENHOR REGINALDO LOPES, QUE "ALTERA O ART. 7º INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUZINDO A JORNADA DE TRABALHO A 36 HORAS SEMANAIS EM 10 ANOS", E APENSADA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 15/05/2026

LOCAL: Câmara Municipal de Porto Alegre/RS
HORÁRIO: 10h


    Seminário Estadual - Rio Grande do Sul

    Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019

    Deputado Federal Alencar Santana, Presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

    Deputado Federal Leo Prates, Relator da matéria na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

    Deputada Federal Daiana Santos, 1ª Vice-Presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1

    Deputado Federal Paulo Pimenta, Líder do Governo na Câmara dos Deputados.

    Demais participantes a confirmar