CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019, DO SENHOR REGINALDO LOPES, QUE "ALTERA O ART. 7º INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUZINDO A JORNADA DE TRABALHO A 36 HORAS SEMANAIS EM 10 ANOS", E APENSADA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 15/05/2026

LOCAL: Auditório da Superintendência Regional de Administração
HORÁRIO: 09h30min


    Seminário Estadual - Rio Grande do Sul

    Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019


    Deputado Federal Alencar Santana, Presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

    Deputado Federal Leo Prates, Relator da matéria na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

    Deputada Federal Daiana Santos, 1ª Vice-Presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1;

    Deputada Federal Fernanda Melchionna, Membra da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6 x 1;

    Deputada Federal Maria do Rosário, Membra da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6 x 1;

    Deputado Federal Paulo Pimenta, Líder do Governo na Câmara dos Deputados;

    Senador Paulo Paim;

    Deputada Denise Pessôa, Deputada Federal pelo RS;

    Deputado Bohn Gass; Deputado Federal pelo RS;

    Rodrigo Callais, Presidente da CTB-RS,

    Ivan Sérgio Camargo dos Santos, Procurador do Trabalho e Secretário Adjunto de Assuntos Legislativos do MPT;

    Ricardo Franzoi, Supervisor Técnico do DIEESE, no Estado do Rio Grande do Sul;

    Luis Henrique Chagas, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Estado do Rio Grande do Sul (Sindimetrô/RS);

    Marília Iglesias, Diretora-Geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa);

    Claudio Corrêa, Diretor Estadual da Força Sindical-RS;

    Silvana Piroli - Secretária Geral da CUT-RS;

    Nórton Jubeli, Presidente UGT-RS;

    João Pires, Dirigente Estadual da Nova Central - RS;

    Paulo Olympio, Presidente da Pública-RS;

    Sérgio Arnoud, Presidente da CSB-RS;

    Neiva Lazzarotto, Coordenadora Geral Estadual da Intersindical-RS;

    Érico Corrêa , Presidente do Sindicaixa-RS, Fórum por Democracia e Liberdade;

    Guiomar Vidor, Presidente da Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul - FECOSUL;

    Nilton Neco, presidente do Sindicato dos Comerciários de Porto Alegre - SINDEC, o maior sindicato da categoria do Estado do Rio Grande do Sul.


    Demais participantes a confirmar


    Local: Auditório da Superintendência Regional de Administração - Chocolatão, Avenida Loureiro da Silva, nº 445 – Cidade Baixa.


    (Requerimento n° 6/2026, do Deputado Leo Prates)
    (Requerimento nº 12/2026, da Deputada Daiana Santos e outros)
    (Requerimento nº 61/2026, da Deputada Fernanda Melchionna)