CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019, DO SENHOR REGINALDO LOPES, QUE "ALTERA O ART. 7º INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUZINDO A JORNADA DE TRABALHO A 36 HORAS SEMANAIS EM 10 ANOS", E APENSADA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 14/05/2026

LOCAL: Palácio do Trabalhador - São Paulo-SP
HORÁRIO: 09h30min


    Câmara pelo Brasil: Seminário Estadual sobre o fim da escala 6x1

    Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019

    Mesa de abertura:


    Deputado Federal Alencar Santana, Presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

    Deputado Leo Prates, Relator da matéria na Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

    Ministro de Estado do Trabalho, Luiz Marinho;

    Oscar Vilhena Vieira, Professor fundador e atualmente Diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP); e

    Miguel Torres, Presidente da Força Sindical.


    Convidados:

    Deputado Carlos Zarattini, Membro da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

    Deputado Alfredinho, Membro da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6X1;

    Deputado Reginaldo Lopes, autor da PEC 221/19;

    Deputado Federal Paulinho da Força;

    Deputada Federal Marina Silva;

    Roberto Rangel Marcondes, Procurador Regional do Trabalho em São Paulo e Membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo do MPT;

    Wilson Correa de Araújo Neto, Especialista em Políticas e Indústria, representando a CNI - Confederação Nacional da Indústria;

    Maurício Stainoff , Presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo - FCDLESP;

    Joaquim Saraiva, Líder Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes em São Paulo (Abrasel-SP);

    Matheus Rigonatti, Coordenador Estadual do VAT, Movimento Vida Além do Trabalho, em SP;

    Representantes das Centrais Sindicais: CUT; UGT; Força Sindical; CTB; Nova Central; CSB; Conlutas; Intersindical; Pública;

    Carlos Alberto Azevedo, Coordenador de relações trabalhistas e sindicais do Secovi-SP;

    Isabela Raposeiras, CEO do Coffeelab e especialista em cafés de qualidade;

    José Gonzaga da Cruz, Vice-presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo – S.E.C.S.P;

    Luciano Pereira Leite, Presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Osasco e Região – SECOR;

    Jorge Aparecido de Melo, representando o Sindicato de Cargas Próprias de São Paulo e a Fenatracap - Federação das Entidades Representantes de Trabalhadores em Cargas Próprias do Brasil;

    Francisco Demontier Leite, Secretário-geral do Sindicato dos Rodoviários nas Empresas de Ônibus Rodoviários Internacionais, Interestaduais, Intermunicipais e Setor Diferenciado de São Paulo, Itapecerica da Serra, São Lourenço da Serra, Embu Guaçu, Ferraz de Vasconcelos e Itaquaquecetuba;

    Luiz de Souza Arraes, Presidente da Federação dos Empregados em Postos de Serviço e Combustível e Derivados de Petróleo (Fepospetro);

    Carlos Vicente de Oliveira, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação, Açúcar, Sucos Concentrados, Carnes e Derivados (STILASP);

    Gilberto Rodrigues Dourado, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Estado de São Paulo (SINTETEL);

    André Santos Filho, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São Paulo (SIEMACO-SP);

    Representante do Sindicato dos Empregados no Comércio de Franco da Rocha e Região-SECFR;

    Representante do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região – SINSAÚDE;


    Demais participantes a confirmar




    (Requerimento nº 4/2026, do Dep. Alfredinho)
    (Requerimento nº 6/2026, do Dep. Leo Prates)


    Local: Palácio do Trabalhador, R. Galvão Bueno, 782 - Liberdade, São Paulo - SP