CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
DIA 20/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Impacto das Resoluções do TSE nas eleições de 2026 para para o setor de comunicações"


    (REQ 6/2026 CCOM, da deputada Maria Rosas)

    1) REPRESENTANTE (a Confirmar)
    Representante
    Tribunal Superior Eleitoral

    2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
    Representante
    Agência Nacional de Proteção de Dados

    3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
    Representante
    Advocacia-Geral da União

    4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
    Representante
    Ministério das Comunicações

    5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
    Representante
    Conselho Digital

    6) REPRESENTANTE (a Confirmar)
    Representante
    Meta

    7) REPRESENTANTE (a Confirmar)
    Representante
    TikTok

    8) REPRESENTANTE (a Confirmar)
    Representante
    Kwai

    9) REPRESENTANTE (a Confirmar)
    Representante
    Amazon

    10) REPRESENTANTE (a Confirmar)
    Representante
    Discord