CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio (Free-Flow)"


    (REQ 46/2026 CVT, do deputado Hugo Leal)

    . FÁBIO VARGAS, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN); (Confirmado)

    . FERNANDO DE FREITAS BEZERRA, Superintendente de Infraestrutura Rodoviária; RICARDO TIMÓTEO ANTUNES, Gerente de Regulação Rodoviária; ALEXANDRE ALVES SOUTO, Gerente de Gestão de Investimentos Rodoviários; e EDUARDO MARRA, Superintendente de Gestão Administrativa, representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (Confirmados)

    . VILNEI SESSIM, Vice-Presidente do CETRAN/RS, representando o Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (FOCOTRAN); (Confirmado)

    . IVÂNIO INÁCIO DA SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Estampadores de Placas de Identificação Veicular (ANEPIV); (Confirmado)

    . RUBENS HARRY BORN, Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC).