CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/05/2026

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Regulamentação do sistema de livre passagem em pedágio (Free-Flow)"


    (REQ 46/2026 CVT, do deputado Hugo Leal)

    . ADRUALDO CATÃO, Secretário Nacional de Trânsito (SENATRAN);

    . GUILHERME THEO SAMPAIO, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);

    . REGINA MARIA DUARTE, Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos de Trânsito (FOCOTRAN);

    . IVÂNIO INÁCIO DA SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Estampadores de Placas de Identificação Veicular (ANEPIV);

    . RUBENS HARRY BORN, Presidente do Conselho Diretor do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC).