TEMA: "Discussão e votação de requerimentos"

A- Acordo de Procedimentos

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 28/2026 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer seja autorizada pela Comissão dos Direitos da Mulher a realização de Seminário no Estado de São Paulo, para debater o tema “A inserção de obstetrizes nas Organizações Sociais da Saúde (OSS) e em concursos públicos”".

REQUERIMENTO Nº 29/2026 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de audiência pública para debater a violência política contra a mulher e por motivações raciais no Brasil, suas manifestações em diferentes esferas do poder público, partidos, movimentos sociais e espaços de decisão".

REQUERIMENTO Nº 31/2026 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a aprovação de Moção de Louvor em reconhecimento ao Projeto Vozes & Conexões Femininas. "

REQUERIMENTO Nº 32/2026 - da Sra. Erika Hilton - que "requer a realização de audiência pública para debater a temática “Violência Obstétrica: Saúde, Direitos Reprodutivos e Políticas Públicas para o Enfrentamento”".

REQUERIMENTO Nº 33/2026 - da Sra. Erika Hilton e outras - que "requer a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater a misoginia na internet, seus impactos na vida das mulheres e estratégias de enfrentamento à violência de gênero no ambiente digital. "

REQUERIMENTO Nº 34/2026 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer VOTO DE PESAR pelo falecimento da Vereadora Luciana Novaes, do Município do Rio de Janeiro, bem como a manifestação de condolências a seus familiares, amigos e à população carioca".

REQUERIMENTO Nº 36/2026 - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, destinada a debater políticas públicas e ações de prevenção, diagnóstico e tratamento relacionadas à saúde da mulher, especialmente no que se refere ao climatério, menopausa, câncer de mama, câncer do colo do útero, endometriose e adenomiose".

REQUERIMENTO Nº 37/2026 - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer que seja aprovada Moção de Louvor e Reconhecimento à Pastora Helena Raquel, por sua relevante contribuição social na defesa do enfrentamento à violência contra mulheres, crianças e adolescentes durante pronunciamento realizado no 41º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários da Última Hora, em Camboriú/SC".

REQUERIMENTO Nº 38/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer aprovação de Moção de Aplausos às catadoras de materiais recicláveis em reconhecimento à sua importância na luta climática e ambiental, com destaque para as mulheres catadoras de Pirapora, Sarzedo, Mário Campos, Sabará, Diamantina, Juruaia, Poços de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Piranguçu, Nepomuceno, São Lourenço e da região Metropolitana de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais".

REQUERIMENTO Nº 39/2026 - da Sra. Socorro Neri - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à publicação de charge pelo jornal Folha de São Paulo, em 9 de maio de 2026, em razão de seu conteúdo ofensivo à memória da juíza Mariana Francisco Ferreira e ao luto de seus familiares".