CÂMARA DOS DEPUTADOS

ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de junho de 2005.

Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia sete de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Alice Portugal, em Audiência Pública para debater "A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO NO ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMÉRCIO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO", com a presença dos Senhores Deputados Celcita Pinheiro - Vice-Presidente; Alice Portugal, Álvaro Dias, Antônio Carlos Biffi, Atila Lira, Gastão Vieira, Geraldo Resende, Iara Bernardi, Lobbe Neto, Neyde Aparecida, Nice Lobão e Rogério Teófilo - Titulares; Carlos Abicalil, Carlos Nader, Colombo, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, Rafael Guerra e Zé Lima - Suplentes. Compareceram também os Deputados Geraldo Thadeu e Mariângela Duarte, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Antenor Naspolini, Bonifácio de Andrada, César Bandeira, Clóvis Fecury, Ivan Paixão, Ivan Valente, João Correia, Marcos Abramo, Maria do Rosário, Murilo Zauith, Neuton Lima, Nilson Pinto, Onyx Lorenzoni, Osvaldo Biolchi, Pastor Pedro Ribeiro, Paulo Delgado, Paulo Rubem Santiago, Professor Irapuan Teixeira e Ricardo Izar. Justificaram a ausência os Deputados Presidente Paulo Delgado e Antenor Naspolini, por motivo de participação em Missão Oficial e o Deputado João Correia, por motivo de compromisso político-partidário. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente em exercício, Deputada Alice Portugal, declarou abertos os trabalhos e agradeceu a presença de todos. Neste momento, a Deputada Alice Portugal registrou a presença da senhora Emília Fernandes - representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. A seguir, a Deputada Alice Portugal esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a mesa o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação Tarso Genro e os senhores Ernesto Henrique Fraga Araújo - Chefe da Divisão de Serviços, Investimentos e Assuntos Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Ana Lúcia Almeida Gazzola - representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES, Fabiana Costa - Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE. A Deputada Alice Portugal concedeu a palavra aos expositores para suas explanações. Na fase dos debates, fizeram uso da palavra os Deputados Iara Bernardi, Átila Lira, Carlos Abicalil e Lobbe Neto. A seguir, a Deputada Alice Portugal devolveu a palavra aos senhores expositores para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e quarenta e dois minutos, a senhora Deputada Alice Portugal encerrou a reunião convocando os senhores e senhoras parlamentares e demais participantes para a Reunião Ordinária a realizar-se no dia oito de junho, às nove horas, no Plenário Florestan Fernandes - 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados. E, para constar, eu _______________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Alice Portugal ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxx.