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Requerimento nº 42/2026 de autoria da Deputada Federal Delegada Ione (PL/MG)
Requerimento nº 238/2026 de autoria do Deputado Federal Coronel Meira (PL/MG).
Requer a realização de audiência pública para debater o NIOJ Maria da Penha (Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais) e avaliar a possibilidade de replicação da iniciativa em âmbito nacional.
Convidados:
HANNAH MIRANDA MORAIS (Confirmada)
Secretária da Mulher do Município de Caruaru/PE
ÉRICA FONSECA MATIAS AGUIAR FEITOSA
(Confirmada)
Delegada de Polícia Civil do Estado de Pernambuco
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES (Confirmada)
Desembargadora e Vice-Coordenadora da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp)
FRANCISCO TOJAL DANTAS MATOS (Confirmado)
Juiz de Direito e representante da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE
MARCO ANTONIO SOARES DE ALBUQUERQUE (Confirmado)
Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE e representante do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ)
BRUNO VITAL (Confirmado)
Delegado e Gestor da Diretoria Integrada do Interior 1da Polícia Civil de Pernambuco (PC/DINTER 1)
LARISSA MASCOTE CARVALHÃES (Confirmada)
Delegada
de Polícia Civil - Titular da Delegacia Especializada de Investigação à Violência Sexual
ANA MARTINEZ (Confirmada)
Coordenadora-Geral de Garantia de Direitos e Acesso à Justiça da Secretaria Nacional de enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Ministério das Mulheres
JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA (Confirmado)
Tenente Coronel e Comandante do 4º Batalhão Barreto de Menezes
DAYANA ISABELE DO NASCIMENTO VASCONCELOS (Confirmada)
Tenente e Comandante da Patrulha Maria da Penha do 4º Batalhão Barreto de Menezes
CRISTINA DE MORAIS PEREIRA (Confirmada)
Major da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e Comandante da 1ª Companhia Independente de Prevenção à Violência Doméstica
ROBERTA CHAVES (confirmada)
Juíza de Direito e titular do 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belo Horizonte e integrante da COMSIV/TJMG
Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública
WANIÇON MANOEL DE LIMA
Coronel e Diretor da Diretoria Integrante do Interior 1 da Polícia Militar/DINTER 1/PMPE
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