CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 19/05/2026

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos"


    Convidados:

    1. Ministério de Minas e Energia (MME);

    2. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC);

    3. Agência Nacional de Mineração (ANM);

    4. Serviço Geológico do Brasil (SGB);

    5. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

    6. Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear (CDTN);

    7. Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN);

    8. Movimento Terra Viva Água Rara; e,

    9. Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)

    (REQ 17/2026 CFT, do deputado Rogério Correia)