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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 3ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de junho de 2005.
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Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia sete de junho de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário nº 13, da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Luciano Castro (Presidente), Babá e Leonardo Monteiro, com o intuito de Debater as ações das empresas que realizam o processo de desgaseificação, retirada da borra de combustíveis e destino final dos tanques de combustiveis nos postos de serviços localizados no território nacional, objeto de requerimento apresentado pelos Deputados Babá e Fernando Gabeira. Tomaram assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Roberto Furian Ardenghy, Superintendente de Abastecimento da ANP - Agência Nacional de Petróleo, representando o Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da ANP; Walmor Barros de Camargos, Coordenador Técnico de Meio Ambiente da Gerência de Engenharia da Petrobras Distribuidora, representando o Sr. Reinaldo Belotti, Diretor da Rede de Postos de Serviço da Petrobras Distribuidora; e Eduardo Bacelar, Coordenador do Núcleo de Combustíveis da Feam - Federação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, representando o Sr. José Carlos Carvalho, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais. Registraram presença os Senhores Deputados Luciano Castro - Presidente; Paulo Baltazar - Vice-Presidente; Babá, César Medeiros, Edson Duarte, Leonardo Monteiro, Maria Lúcia Cardoso e Sarney Filho - Titulares; Luiz Carreira, Mauro Passos, Max Rosenmann, Selma Schons e Welinton Fagundes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Willian, Fernando Gabeira, João Alfredo, Jorge Pinheiro, Kelly Moraes, Luciano Zica, Oliveira Filho, Paulo Marinho e Sandro Matos. Abertos os trabalhos, o Presidente cientificou os expositores acerca dos procedimentos regimentais e franqueou a palavra aos expositores. Concluídas as exposições, interpelou os convidados o Deputado Babá, autor do requerimento para a realização do evento. O Presidente passou novamente a palavra aos expositores para que pudessem responder aos questionamentos e apresentar suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convidou os membros a participarem da reunião deliberativa ordinária do dia 8 de junho, quarta-feira, às 10 horas, no plenário nº 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, e declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e nove minutos. E, para constar, eu ____________________________, Aurenilton Araruna de Almeida, lavrei a presente Ata que, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luciano Castro ________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |