Às
quatorze horas e trinta e seis minutos do dia seis de maio de dois mil e
vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Previdência, Assistência Social,
Infância, Adolescência e Família, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Bruno Ganem -
Presidente; Benedita da Silva, Castro Neto, Chris Tonietto, Clarissa
Tércio, Filipe Martins, Laura Carneiro, Missionário José Olimpio, Nely
Aquino, Pastor Diniz e Silvio Antonio - Titulares; Daniela do Waguinho,
Leandre, Messias Donato e Rosangela Gomes - Suplentes. Registraram
presença também os Deputados Dr. Luiz Ovando, Eriberto Medeiros, Fred
Linhares e Ricardo Ayres, como não membros. Deixaram de registrar presença
os Deputados Amanda Gentil, Andreia Siqueira, Josivaldo Jp, Meire Serafim,
Pastor Sargento Isidório e Rogéria Santos. ABERTURA: Havendo número
regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE: A – Expedientes recebidos – 29/04/2026 a 05/05/2026 - Data: 29/04/2026 - 1. OFÍCIO CIRCULAR 17/26 -
CEDES, por meio do qual o Presidente do Centro de Estudos e Debates
Estratégicos convidou para participar da Conferência Estratégica
“Avaliação de Custo-Benefício e Políticas Públicas Baseadas em
Evidências”, a realizar-se às 14h30 do dia 13 de maio de 2026, no
Auditório Nereu Ramos. Data: 04/05/2026 - 2. MENSAGEM
ELETRÔNICA, da Coordenação de Eventos e Cerimonial (COREP), por meio da
qual o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados convidou para a Sessão
Solene em Homenagem aos 40 anos da Associação Brasileira de Assistência às
Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias - ABRACE, a
realizar-se às 15h do dia 11 de maio de 2026, no Plenário Ulysses
Guimarães, nos termos de Requerimento do Deputado Rodrigo Rollemberg. 3.
MENSAGEM ELETRÔNICA, da Coordenação de Eventos e Cerimonial (COREP), por
meio da qual o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados convidou para a
Sessão Solene em Homenagem aos 217 anos da Polícia Militar do Distrito
Federal - PMDF, a realizar-se às 10h do dia 11 de maio de 2026, no
Plenário Ulysses Guimarães, nos termos de Requerimento dos Deputados
Alberto Fraga e Bia Kicis. 4. MENSAGEM ELETRÔNICA, da Comissão Mista de
Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização Financeira, por meio da qual o
Sr. Presidente daquele colegiado divulgou o calendário de tramitação da
Medida Provisória nº 1354/2026. Data: 05/05/2026 - 5. MENSAGEM
ELETRÔNICA, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização Financeira, por meio da qual o Sr. Presidente daquele
colegiado divulgou o calendário de tramitação da Medida Provisória nº
1356/2026. 6. MENSAGEM ELETRÔNICA,
da Coordenação de Eventos e Cerimonial (COREP), por meio da qual o Sr.
Presidente da Câmara dos Deputados convidou para a Sessão Solene em
Homenagem aos 341 anos de existência da Irmandade de Nossa Senhora do
Rosário dos Homens Pretos e 194 anos da Sociedade Protetora dos
Desvalidos, a realizar-se às 11h do dia 12 de maio de 2026, no Plenário
Ulysses Guimarães, nos termos de Requerimento da Deputada Lídice da Mata.
7. MENSAGEM ELETRÔNICA, da Coordenação de Eventos e Cerimonial (COREP),
por meio da qual o Sr. Presidente da Câmara dos Deputados convidou para a
Sessão Solene em Homenagem aos Bois do Festival Folclórico de Parintins,
município do Estado do Amazonas, a realizar-se às 9h do dia 12 de maio de
2026, no Plenário Ulysses Guimarães, nos termos de Requerimento do
Deputado Saullo Vianna. B – Matérias distribuídas aos Relatores -
Data: 04/05/2026 - 8. À Deputada Ana Paula Lima: Projeto de Lei Nº
6.431/19, Projeto de Lei Nº 1.710/20, Projeto de Lei Nº 2.025/24, Projeto
de Lei Nº 5.992/25 e Projeto de Lei Nº 813/26; 9. À Deputada Benedita da
Silva: Projeto de Lei Nº 5.585/23; 10. À Deputada Laura Carneiro: Projeto
de Lei Nº 4.674/24; 11. À Deputada Leandre: Projeto de Lei Nº 2.810/24.
Data: 05/05/2026 - 12. À Deputada Amanda Gentil: Projeto de Lei Nº
6.879/25 e Projeto de Lei Nº 963/26; 13. À Deputada Ana Paula Lima:
Projeto de Lei Nº 1.042/26; 14. À Deputada Andreia Siqueira: Projeto de
Lei Nº 1.228/26; 15. À Deputada Benedita da Silva: Projeto de Lei Nº
6.857/25 e Projeto de Lei Nº 1.150/26; 16. À Deputada Daniela do Waguinho:
Projeto de Lei Nº 864/26 - do Sr. Pastor Gil; 17. À Deputada Julia
Zanatta: Projeto de Lei Nº 751/26; 18. À Deputada Laura Carneiro: Projeto
de Lei Nº 924/26; 19. À Deputada Meire Serafim: Projeto de Lei Nº
1.188/26; 20. À Deputada Nely Aquino: Projeto de Lei Nº 628/26 e Projeto
de Lei Nº 1.191/26; 21. Ao Deputado Pastor Diniz: Projeto de Lei Nº
6.460/25; e 22. À Deputada Silvia Cristina: Projeto de Lei Nº 37/26.
ORDEM DO DIA: A
- DELIBERAÇÃO DE INDICAÇÕES ÀS PROGRAMAÇÕES DA LOA 2026 ORIUNDAS DE
EMENDAS: O
Presidente comunicou que foram feitas as indicações referentes às emendas
apresentadas à Lei Orçamentária de 2026, nos termos do artigo 5º da Lei
Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº
01/2006-CN. Em seguida, em votação simbólica, a Comissão deliberou e aprovou as indicações conforme
planilha anexa. Os seguintes itens foram retirados da pauta de ofício,
a pedido de seus relatores: Item 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.632/2024 e
Item 12 - PROJETO DE LEI Nº
4.547/2025. O
Presidente, na sequência, submeteu à apreciação do colegiado o seguinte
bloco de requerimentos de inversão de pauta: Item 1 - PROJETO
DE LEI Nº 1.523/2025, Item 8
- PROJETO DE LEI Nº 3.457/2025, Item 11 - PROJETO DE LEI Nº
4.226/2025, Item 13 - PROJETO DE LEI Nº 139/2026 e Item 14 -
PROJETO DE LEI Nº 146/2026. Em votação, o bloco de inversões foi
REJEITADO. Passou-se à deliberação dos itens na sequência da pauta:
Item
1 - PROJETO DE LEI Nº 1.523/2025 - do Sr. Bruno Ganem - que
"altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do
Adolescente, e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco Civil da
Internet, para aumentar as penas e criar dispositivos legais específicos
para punir severamente a chantagem e outros crimes cibernéticos cometidos
contra crianças e adolescentes". RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela aprovação do PL 1523/2025, do Substitutivo Adotado da
Comissão de Comunicação, com substitutivo. DISPENSADA A LEITURA DO
PARECER, POR SOLICITAÇÃO DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES (REPUBLIC-RJ), NOS
TERMOS DO ART. 57, INCISO VI, DO REGIMENTO INTERNO. APROVADO O PARECER.
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO BRUNO GANEM (PODE-SP), AUTOR DO PROJETO.
2
- PROJETO DE LEI Nº 3.679/2020 - do Sr. Emanuel Pinheiro
Neto e outros - que "dispõe sobre a restituição de valores creditados em
instituição financeira por ente público em desfavor dos interesses
coletivos fundamentais e prevê aplicações de multa pela inobservância do
sistema previsto". RELATOR: Deputado FILIPE MARTINS. PARECER: pela
aprovação, com substitutivo. LIDO
O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO FILIPE MARTINS (PL-TO), PELO DEPUTADO
SILVIO ANTONIO (PL-MA). APROVADO O PARECER. Por solicitação da
Deputada Rosângela Gomes e com a concordância do Plenário, o item 7 foi
apreciado antes do item 5 da pauta. 7 - PROJETO DE LEI Nº 2.942/2025 -
da Sra. Camila Jara - que "acrescenta o § 6º ao artigo 50 da Lei nº
11.343/2006 – Lei de Drogas, para prever o dever da autoridade policial de
comunicação de prisões em flagrante ao Conselho Tutelar da respectiva da
localidade nas hipóteses em que houver filhos menores de dezoito anos de
idade no ato". RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS. PARECER: pela aprovação,
com três emendas. DISPENSADA A
LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES
(REPUBLIC-RJ), NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO.
APROVADO O PARECER. USOU DA PALARA A DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES
(REPUBLIC-RJ). 5 - PROJETO DE
LEI Nº 1.005/2025 - da Sra. Clarissa Tércio - que "altera a Lei nº
8.242, de 12 de outubro de 1991 que cria o Conselho Nacional dos Direitos
da Criança e do Adolescente". RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS. PARECER:
pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA
ROGÉRIA SANTOS (REPUBLIC-BA), PELA DEPUTADA DANIELA DO WAGUINHO
(REPUBLIC-RJ). APROVADO O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.367/2025 - do
Sr. Duda Ramos - que "dispõe sobre o direito ao acesso às instituições de
longa permanência para pessoas idosas e a prioridade deste acesso para a
pessoa idosa em situação de vulnerabilidade que não possua familiares que
possam garantir seus cuidados" RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA
SILVIA CRISTINA (PP-RO), PELA DEPUTADA DANIELA DO WAGUINHO (REPUBLIC-RJ).
APROVADO O PARECER. 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.457/2025 - do Sr.
Amom Mandel - que "institui o Estatuto do Cuidador Familiar e Informal de
Pessoa com Deficiência". (Apensados: PL 3459/2025, PL 3500/2025 e PL
7177/2025) RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO. PARECER: pela aprovação do
PL 3457/2025 (principal) e do PL 3459/2025, do PL 3500/2025, e do PL
7177/2025 (apensados), com Substitutivo. LIDO O PARECER DA RELATORA,
DEPUTADA LAURA CARNEIRO (PSD-RJ), PELA DEPUTADA DANIELA DO WAGUINHO
(REPUBLIC-RJ). APROVADO O PARECER. 11 - PROJETO DE LEI Nº
4.226/2025 - da Sra. Maria Arraes - que "acrescenta parágrafo único ao
art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os
Planos de Benefícios da Previdência Social, para autorizar a utilização de
documentos emitidos em nome do pai ou do cônjuge, como meio de comprovação
do exercício de atividade rural pela mulher segurada especial". (Apensado:
PL 6435/2025) RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO. PARECER: pela aprovação
do PL 4226/2025 e do PL 6435/2025, apensado, com substitutivo.
DISPENSADA A LEITURA DO PARECER, POR SOLICITAÇÃO DA DEPUTADA DANIELA DO
WAGUINHO (REPUBLIC-BA), NOS TERMOS DO ART. 57, VI, DO REGIMENTO INTERNO.
APROVADO O PARECER. 13 - PROJETO DE LEI Nº 139/2026 - da Sra.
Laura Carneiro - que "altera o art. 147 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de
1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre a
competência territorial para o julgamento de ações relativas a interesses
de crianças e adolescentes". RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS. PARECER:
pela aprovação. LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ROGÉRIA SANTOS
(REPUBLIC-BA), PELA DEPUTADA DANIELA DO WAGUINHO (REPUBLIC-RJ). APROVADO O
PARECER. 14 - PROJETO DE LEI Nº 146/2026 - da Sra. Laura
Carneiro - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da
Criança e do Adolescente), para dispor sobre o procedimento para a perda
ou a suspensão do poder familiar". RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA ROGÉRIA
SANTOS (REPUBLIC-BA), PELA DEPUTADA DANIELA DO WAGUINHO (REPUBLIC-RJ).
APROVADO O PARECER. Os
itens 3 - PROJETO DE LEI Nº 2.893/2021 e 10 - PROJETO DE LEI Nº
4.043/2025 não foram deliberados em razão da ausência dos respectivos
relatores, e em razão da retirada de ofício do item 10, o requerimento de
retirada de pauta respectivo, apresentado pela Deputada Chris Tonietto,
restou prejudicado. O item 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.709/2025 não foi
deliberado. Revezaram-se na condução dos trabalhos os Deputados Bruno
Ganem e Silvio Antônio. APROVAÇÃO
DA ATA:
Antes do encerramento, o Presidente registrou a presença de alunos do
Colégio Alef Peretz, de São Paulo/SP e colocou em deliberação a ata da
presente reunião. De acordo com o parágrafo único do artigo 5º do Ato da
Mesa nº 123, de 2020, ficou dispensada a leitura da ata. Em votação, a ata
foi APROVADA.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente
encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e sete minutos, antes
convocando reunião extraordinária de audiência pública para o dia doze de
maio de dois mil e vinte e seis, terça-feira, às quinze horas, destinada a
debater os dez anos da Lei nº 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira
Infância). E, para constar, eu, Márcia Cristina Abreu,
Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada
pelo Presidente, Deputado Bruno Ganem, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
|
Número
da
Indicação |
Ano |
Comissão |
EMENDA |
Cod.
Parlamentar |
Parlamentar
Solicitante |
Cod.
Órgão |
Cod.
UO |
Cod.
Ação |
Favorecido |
Beneficiário
Final
(Execução Direta/Codevasf) |
CNPJ |
UF |
Município |
GND |
Mod |
Objeto |
Valor
Indicado |
|
14654 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância,
Adolescência e
Família |
50490001 |
2718 |
Liderança
do Republicanos |
55000 |
55901 |
219G |
FNAS
de Amatura |
|
19009738000148 |
AM |
AMATURA |
3 |
41 |
Custeio
Assistência Social. |
R$
400.000 |
|
11184 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4331 |
Cristiane
Lopes |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Costa
Marques-RO |
|
18738934000190 |
RO |
COSTA
MARQUES |
3 |
41 |
Custeio
da área social |
R$
131.000 |
|
11359 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4331 |
Cristiane
Lopes |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Porto
Velho. |
|
18919260000120 |
RO |
PORTO
VELHO |
4 |
41 |
Aquisição
de Equipamentos e Material Permanente |
R$
231.000 |
|
14376 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2759 |
Eros
Biondini |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Caratinga |
Projeto
Cristo em Ação |
13975366000128 |
MG |
CARATINGA |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
200.000 |
|
13222 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4436 |
Murilo
Galdino |
55000 |
55901 |
219G |
FMAS
de João Pessoa |
FUNDACAO
SAO PADRE PIO DE PIETRELCINA
10.441.470/0001-44 |
08866962000130 |
PB |
JOAO
PESSOA |
3 |
41 |
Custeio
SUAS |
R$
200.000 |
|
11272 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4365 |
Duda
Ramos |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de assistencia social do município de São João da
Baliza |
|
14848448000174 |
RR |
SAO
JOAO DA BALIZA |
3 |
41 |
219G
- Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
R$
462.000 |
|
13936 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Salesópolis |
|
15083577000181 |
SP |
SALESOPOLIS |
3 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial. |
R$
100.000 |
|
13854 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4410 |
Luciano
Amaral |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POÇO DAS
TRINCHEIRAS |
PREFEITURA
MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS |
14772599000196 |
AL |
POCO
DAS TRINCHEIRAS |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
200.000 |
|
14206 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4377 |
Franciane
Bayer |
55000 |
55901 |
219G |
FMAS
MUNICIPIO DE ARROIO DOS RATOS |
|
14763582000172 |
RS |
ARROIO
DOS RATOS |
3 |
41 |
CUSTEIO
|
R$
200.000 |
|
13081 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2714 |
Romero
Rodrigues |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
|
09356616000174 |
PB |
CAMPINA
GRANDE |
3 |
41 |
CUSTEIO
ASSISTENCIA SOCIAL |
R$
120.000 |
|
13543 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4069 |
Silvio
Costa Filho |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal da Assistência Social de Exu |
|
18287240000184 |
PE |
EXU |
3 |
41 |
custeio
|
R$
400.000 |
|
11899 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4415 |
Marangoni |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Monte Azul
Paulista |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Monte Azul
Paulista |
17598388000177 |
SP |
MONTE
AZUL PAULISTA |
3 |
41 |
Custeio
Social |
R$
64.000 |
|
14312 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2488 |
Rodrigo
de Castro |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Viçosa |
APAE
(CNPJ: 20.321.600/0001-69) - Associação de Proteção e Amparo Social
- APAS (CNPJ: 10.282.563/0001-73) - Associação Assistencial e
Promocional da Pastoral da Oração de Viçosa - APOV (CNPJ:
26.121.087/0001-49) - Mobilização Educativa Maria da Conceição Gomes
Batalha - Dona Zizinha (CNPJ:
07.171.142/0001-60) |
15220459000178 |
MG |
VICOSA |
3 |
41 |
Custeio |
R$
200.000 |
|
14766 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2712 |
Hugo
Motta |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PATOS |
|
12156559000194 |
PB |
PATOS |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
1.000.000 |
|
13031 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4403 |
Julio
Arcoverde |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
15009626000136 |
PI |
SAO
FELIX DO PIAUI |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
368.509 |
|
13594 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3746 |
Renata
Abreu |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
13929258000119 |
SP |
OSASCO |
3 |
41 |
(CUSTEIO
PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL) |
R$
1.224.000 |
|
13224 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4391 |
Icaro
de Valmir |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social |
Itabaiana |
14745480000124 |
SE |
ITABAIANA |
3 |
41 |
Custeio
da Rede de Serviços da Proteção Social Básica e Especial para o
Município de Itabaiana |
R$
400.000 |
|
11878 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3982 |
Felipe
Francischini |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
municipal de assistencia social de Cambé |
população
carente |
18119681000177 |
PR |
CAMBE |
3 |
41 |
219G
- Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
R$
200.000 |
|
13906 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assitência Social de Fernão |
|
18440080000161 |
SP |
FERNAO |
3 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial |
R$
150.000 |
|
11786 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2715 |
Ruy
Carneiro |
55000 |
55901 |
219G |
FMAS
DE PIRPIRITUBA |
|
19438832000112 |
PB |
PIRPIRITUBA |
3 |
41 |
CUSTEIO
SOCIAL |
R$
162.000 |
|
12187 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4369 |
Fábio
Macedo |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINHEIRO NO ESTADO DO
MARANHAO |
PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE PINHEIRO / MA |
15757477000193 |
MA |
PINHEIRO |
3 |
41 |
219G
- Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
R$
231.000 |
|
9839 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4299 |
Amom
Mandel |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social - Parintins |
|
17974691000127 |
AM |
PARINTINS |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
400.000 |
|
14284 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2488 |
Rodrigo
de Castro |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de São João
Nepomuceno |
Associação
Pestalozzi - CNPJ: 24.804.320/0001-62 |
23501681000177 |
MG |
SAO
JOAO NEPOMUCENO |
3 |
41 |
Custeio |
R$
50.000 |
|
13946 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4077 |
Zé
Vitor |
55000 |
55901 |
219G |
SERRA
DO SALITRE |
FUNDO
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRA DO SALITRE |
15078014000103 |
MG |
SERRA
DO SALITRE |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
100.000 |
|
13949 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4077 |
Zé
Vitor |
55000 |
55901 |
219G |
GUARDA
MOR |
FUNDO
ASSISTENCIA SOCIAL GUARDA MOR |
14599878000108 |
MG |
GUARDA-MOR |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
100.000 |
|
13600 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3235 |
Geovania
de Sá |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTO AMARO DA
IMPERATRIZ |
|
02179215000147 |
SC |
SANTO
AMARO DA IMPERATRIZ |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
200.000 |
|
7813 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4437 |
Nely
Aquino |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social |
|
15145517000146 |
MG |
NOVA
PORTEIRINHA |
4 |
41 |
Aquisição
de veículo / equipamento |
R$
112.000 |
|
14296 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2488 |
Rodrigo
de Castro |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Ponte
Nova |
Corporação
Musical Santíssima Trindade (CNPJ: 21.087.721/0001-50) - Corporação Musical União
Sete de Setembro (CNPJ: 18.585.505/0001-20) |
14795362000120 |
MG |
PONTE
NOVA |
3 |
41 |
Custeio |
R$
100.000 |
|
14382 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2759 |
Eros
Biondini |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
de Caratinga |
Ebenezer
de Ação Social e Cultural |
13975366000128 |
MG |
CARATINGA |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
100.000 |
|
12032 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4436 |
Murilo
Galdino |
55000 |
55901 |
219G |
FMAS
de Currão Velho |
FMAS
de Currão Velho |
12754009000177 |
PB |
CURRAL
VELHO |
3 |
41 |
Custeio
SUAS |
R$
100.000 |
|
14418 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2759 |
Eros
Biondini |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Montes Claros |
Casa
de Acolhida Rosa Mistíca |
15170706000179 |
MG |
MONTES
CLAROS |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
100.000 |
|
15017 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2833 |
Flávia
Morais |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANIRA |
|
17951023000184 |
GO |
GOIANIRA |
4 |
41 |
AQUISIÇÃO
DE VEICULO |
R$
320.000 |
|
13047 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4407 |
Lêda
Borges |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Valparaíso-GO |
Instituto
Social Maria do Monte |
15049825000178 |
GO |
VALPARAISO
DE GOIAS |
3 |
41 |
Custeio |
R$
200.000 |
|
14447 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2759 |
Eros
Biondini |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Unaí |
APAE
de Unaí |
14781238000106 |
MG |
UNAI |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
100.000 |
|
12604 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3067 |
Carlos
Gomes |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
|
14058707000163 |
RS |
SAO
BORJA |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
200.000 |
|
10361 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3955 |
David
Soares |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de assistência social de Pedra
Bela |
|
14665133000191 |
SP |
PEDRA
BELA |
4 |
41 |
219G
- Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
R$
150.000 |
|
13942 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assitência Social de Chavantes |
|
17360493000173 |
SP |
CHAVANTES |
3 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial. |
R$
50.000 |
|
13389 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3093 |
Evair
Vieira de Melo |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
LAR
DA FRATERNIDADE - 08.729.763/0001-80 |
15183636000193 |
ES |
LINHARES |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
13945 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4077 |
Zé
Vitor |
55000 |
55901 |
219G |
PIRAJUBA |
FUNDO
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRAJUBA |
14961514000118 |
MG |
PIRAJUBA |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
100.000 |
|
12466 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4152 |
Jorge
Braz |
55000 |
55901 |
219G |
MUNICÍPIO
DE MACUCO |
|
01617237000189 |
RJ |
MACUCO |
3 |
41 |
PROMOÇÃO
E DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES |
R$
400.000 |
|
14145 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4486 |
Thiago
Flores |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLORADO DO OESTE -
RO |
PREFEITRA
MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE - RO |
18343908000163 |
RO |
COLORADO
DO OESTE |
3 |
41 |
Fortalecimento
da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na
modalidade de custeio, com destinação específica à Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). |
R$
60.000 |
|
13396 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3093 |
Evair
Vieira de Melo |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
APAE
- 28.402.931/0001-35 |
14097047000120 |
ES |
MUQUI |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
13944 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4077 |
Zé
Vitor |
55000 |
55901 |
219G |
ROMARIA
|
FUNDO
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROMARIA |
14472052000175 |
MG |
ROMARIA |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
100.000 |
|
12186 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4369 |
Fábio
Macedo |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PINHEIRO NO ESTADO DO
MARANHAO |
PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE PINHEIRO / MA |
15757477000193 |
MA |
PINHEIRO |
4 |
41 |
219G
- Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
R$
231.000 |
|
13799 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4410 |
Luciano
Amaral |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UNIÃO DOS
PALMARES |
PREFEITURA
MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES |
14761041000105 |
AL |
UNIAO
DOS PALMARES |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
200.000 |
|
11987 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4415 |
Marangoni |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Guaiçara |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Guaiçara |
14911904000183 |
SP |
GUAICARA |
3 |
41 |
Custeio
Social |
R$
80.000 |
|
11564 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4475 |
Sargento
Portugal |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAPUCAIA |
|
13712697000175 |
RJ |
SAPUCAIA |
4 |
41 |
ESTRUTURAÇÃO
DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS |
R$
147.000 |
|
14686 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3756 |
Rosangela
Gomes |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
MANGARATIBA |
|
17507464000191 |
RJ |
MANGARATIBA |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
300.000 |
|
13285 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3160 |
Celso
Russomanno |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social |
Lar
Donato Flores - CNPJ: 72.196.256/0001-27 |
14794845000100 |
SP |
TATUI |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS). |
R$
100.000 |
|
14326 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3918 |
Beto
Pereira |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Ivinhema-MS |
|
13499440000187 |
MS |
IVINHEMA |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
300.000 |
|
13929 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Pirajuí |
|
13970499000101 |
SP |
PIRAJUI |
4 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial. |
R$
200.000 |
|
13914 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4077 |
Zé
Vitor |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
DE ASSISTÊNCIA SOACIAL
DE CANÁPOLIS |
MUNICÍPIO
DE CANÁPOLIS |
13699295000188 |
MG |
CANAPOLIS |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
100.000 |
|
10672 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4168 |
Pedro
Westphalen |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal |
Fundo
Municipal de Assistência Social |
14339614000107 |
RS |
CAIBATE |
3 |
41 |
Custeio |
R$
68.509 |
|
11924 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2796 |
Alexandre
Leite |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Pilar do Sul |
Prefeitura
Municipal de Pilar do Sul |
13515498000177 |
SP |
PILAR
DO SUL |
4 |
41 |
Aquisição
de Equipamentos |
R$
250.000 |
|
15019 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2833 |
Flávia
Morais |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRES RANCHOS |
|
14994916000119 |
GO |
TRES
RANCHOS |
3 |
41 |
CUSTEIO
DA ASSISTENCIA SOCIAL |
R$
300.000 |
|
14189 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
APAE
de Aparecida |
|
13655603000173 |
SP |
APARECIDA |
4 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial |
R$
100.000 |
|
15413 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3963 |
Doutor
Luizinho |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistencia Social de Mangaratiba -
RJ |
Mangaratiba
- RJ |
17507464000191 |
RJ |
MANGARATIBA |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
1.300.000 |
|
13903 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Chavantes |
|
17360493000173 |
SP |
CHAVANTES |
4 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial |
R$
200.000 |
|
11815 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4173 |
Silvia
Cristina |
55000 |
55901 |
219G |
JARU |
|
16753830000120 |
RO |
JARU |
3 |
41 |
CUSTEIO
NA ASSISTENCIA SOCIAL |
R$
200.000 |
|
13681 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4077 |
Zé
Vitor |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL PATOS DE MINAS |
PATOS
DE MINAS |
14846120000119 |
MG |
PATOS
DE MINAS |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
200.000 |
|
11915 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2796 |
Alexandre
Leite |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Embu-Guaçu |
Prefeitura
Municipal de Embu-Guaçu |
14783894000148 |
SP |
EMBU-GUACU |
4 |
41 |
Aquisição
de Equipamentos |
R$
250.000 |
|
13895 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Aparecida |
APAE
de Aparecida |
13655603000173 |
SP |
APARECIDA |
3 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial |
R$
150.000 |
|
12470 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4436 |
Murilo
Galdino |
55000 |
55901 |
219G |
Barra
de Santa Rosa |
Barra
de Santa Rosa |
18216724000132 |
PB |
BARRA
DE SANTA ROSA |
3 |
41 |
Custeio
SUAS |
R$
100.000 |
|
13940 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4077 |
Zé
Vitor |
55000 |
55901 |
219G |
GRUPIARA |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL GRUPIARA |
14593916000107 |
MG |
GRUPIARA |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
100.000 |
|
14400 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2759 |
Eros
Biondini |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Governador Valadares |
Associação
Missionária Evangélica Vida - Missão Vida |
14629124000145 |
MG |
GOVERNADOR
VALADARES |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
100.000 |
|
13082 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4459 |
Ricardo
Ayres |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO
NACIONAL |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO
NACIONAL |
14797309000169 |
TO |
PORTO
NACIONAL |
3 |
41 |
CUSTEIO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO |
R$
400.000 |
|
13033 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2714 |
Romero
Rodrigues |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
MOSTEIRO
SANTA CLARA CNPJ
'09.351.628/0001-06 |
09356616000174 |
PB |
CAMPINA
GRANDE |
3 |
41 |
CUSTEIO
ASSISTENCIA SOCIAL |
R$
200.000 |
|
11773 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2715 |
Ruy
Carneiro |
55000 |
55901 |
219G |
FMAS
DE LAGOA DE DENTRO |
|
18290033000189 |
PB |
LAGOA
DE DENTRO |
3 |
41 |
CUSTEIO
SOCIAL |
R$
300.000 |
|
13454 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4576 |
João
Carlos |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Manaus |
|
01171014000130 |
AM |
MANAUS |
3 |
41 |
Custeio
de Assistência Social |
R$
451.075 |
|
14279 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2488 |
Rodrigo
de Castro |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Contagem |
Projeto
de Vida - Associação Comunitária de Prevenção ao Uso Indevido de
Drogas - CNPJ: 03.015.043/0001-39 |
15022337000177 |
MG |
CONTAGEM |
3 |
41 |
Custeio |
R$
200.000 |
|
14366 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2759 |
Eros
Biondini |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Alfenas |
Grupo
Arco Iris |
13710811000128 |
MG |
ALFENAS |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
100.000 |
|
11951 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4415 |
Marangoni |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Pompéia |
APAE |
17155679000190 |
SP |
POMPEIA |
3 |
41 |
Custeio
Social |
R$
100.000 |
|
11065 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
1867 |
Luiz
Carlos Hauly |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Cambé |
Prefeitura
Municipal |
18119681000177 |
PR |
CAMBE |
3 |
41 |
Custeio |
R$
100.000 |
|
15417 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2098 |
Afonso
Hamm |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rosa - CNPJ
95.823.175/0001-05 |
14298609000101 |
RS |
SANTA
ROSA |
3 |
41 |
Manutenção
e custeio do Sistema Único de Assistência
Social |
R$
100.000 |
|
10924 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2601 |
Márcio
Marinho |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Santo
Amaro/BA. |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Santo
Amaro/BA. |
14750911000140 |
BA |
SANTO
AMARO |
4 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
400.000 |
|
13212 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2620 |
Milton
Vieira |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL S J CAMPOS |
Associação
Casa de Amparo Social Emanuel
- CNPJ 11.747.600/0001-34 |
14945097000110 |
SP |
SAO
JOSE DOS CAMPOS |
3 |
41 |
CUSTEIO
|
R$
400.000 |
|
13973 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Taboão da
Serra |
Cáritas
São Pedro |
17667337000150 |
SP |
TABOAO
DA SERRA |
3 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial. |
R$
200.000 |
|
11820 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4173 |
Silvia
Cristina |
55000 |
55901 |
219G |
GOVERNADOR
JORGE TEIXEIRA |
|
19661239000130 |
RO |
GOVERNADOR
JORGE TEIXEIRA |
3 |
41 |
CUSTEIO
NA ASSISTENCIA SOCIAL |
R$
168.509 |
|
14455 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2759 |
Eros
Biondini |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Varginha |
Associação
Beneficiente Levanta-te Anda |
14993868000144 |
MG |
VARGINHA |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
100.000 |
|
14121 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3945 |
Coronel
Chrisóstomo |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOVERNADOR JORGE
TEIXEIRA |
|
19661239000130 |
RO |
GOVERNADOR
JORGE TEIXEIRA |
3 |
41 |
Custeio
de serviços da rede socioassistencial. |
R$
200.000 |
|
13951 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4077 |
Zé
Vitor |
55000 |
55901 |
219G |
ABADIA
DOS DOURADOS |
FUNDO
ASSISTENCIA SOCIAL ABADIA DOS DOURADOS |
13914199000105 |
MG |
ABADIA
DOS DOURADOS |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
100.000 |
|
13899 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Cafelândia |
Asilo
São Vicente de Paulo |
17522383000160 |
SP |
CAFELANDIA |
3 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial. |
R$
200.000 |
|
11493 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4363 |
Dra.
Alessandra Haber |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de São Domingos do Capim
|
|
15726485000172 |
PA |
SAO
DOMINGOS DO CAPIM |
3 |
41 |
CUSTEIO
|
R$
462.000 |
|
14764 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2712 |
Hugo
Motta |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JOCA
CLAUDINO |
|
19120887000180 |
PB |
SANTAREM |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
500.000 |
|
12192 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4049 |
Olival
Marques |
55000 |
55901 |
219G |
ANANINDEUA |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
14711182000113 |
PA |
ANANINDEUA |
3 |
41 |
CUSTEIO
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
R$
294.000 |
|
13922 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assitência Social de Garça |
Asilo
dos Velhos |
14490385000127 |
SP |
GARCA |
3 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial |
R$
200.000 |
|
11882 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4047 |
Nelson
Barbudo |
55000 |
55901 |
219G |
MUNICIPIO
DE BARAO DE MELGAÇO |
|
03507563000169 |
MT |
BARAO
DE MELGACO |
3 |
40 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social |
R$
294.000 |
|
7757 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4557 |
Rafael
Fera |
55000 |
55901 |
219G |
PORTO
VELHO |
SECRETARIA
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
18919260000120 |
RO |
PORTO
VELHO |
4 |
41 |
INVESTIMENTO |
R$
294.000 |
|
11745 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4383 |
Gilson
Daniel |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
ITAPEMIRIM/ES |
|
14503948000174 |
ES |
ITAPEMIRIM |
3 |
41 |
Incremento
temporário (custeio) às transferências regulares para fins de
custeio da rede de serviços da proteção social básica e
especial. |
R$
200.000 |
|
13533 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3775 |
Vicentinho
Júnior |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Augustinópolis Tocantins
|
AUGUSTINÓPOLIS
- 14.587.634/0001-05 |
14587634000105 |
TO |
AUGUSTINOPOLIS |
3 |
41 |
Custeio
na Assistência Social |
R$
1.000.000 |
|
10675 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4168 |
Pedro
Westphalen |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal |
Fundo
Municipal de Assistência Social |
14308931000166 |
RS |
MAQUINE |
3 |
41 |
Custeio |
R$
50.000 |
|
13057 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2714 |
Romero
Rodrigues |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência social |
ASSOCIAÇÃO
CASA DE ACOLHIDA NOSSA SENHORA DE LOURDES CNPJ
'42.360.331/0001-82 |
09356616000174 |
PB |
CAMPINA
GRANDE |
3 |
41 |
CUSTEIO
ASSISTENCIA SOCIAL |
R$
140.000 |
|
11711 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4289 |
Delegado
Bruno Lima |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo |
Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo |
46523239000147 |
SP |
SAO
BERNARDO DO CAMPO |
3 |
40 |
Assistência
Social - Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
294.000 |
|
14288 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2488 |
Rodrigo
de Castro |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Resende
Costa |
APAE
- CNPJ: 86.880.531/0001-31 |
13776296000189 |
MG |
RESENDE
COSTA |
3 |
41 |
Custeio |
R$
50.000 |
|
11344 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4306 |
Antonio
Carlos Rodrigues |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIÚNA |
|
16867851000176 |
SP |
IBIUNA |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS). |
R$
131.000 |
|
15415 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2098 |
Afonso
Hamm |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Associação
de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais Caxias - APADEV - CNPJ
88.708.532/0001-29 |
14327409000121 |
RS |
CAXIAS
DO SUL |
3 |
41 |
Manutenção
e custeio do Sistema Único de Assistência
Social |
R$
100.000 |
|
11946 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4415 |
Marangoni |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Guarantã |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Guarantã |
17585529000117 |
SP |
GUARANTA |
3 |
41 |
Custeio
Social |
R$
100.000 |
|
14202 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4377 |
Franciane
Bayer |
55000 |
55901 |
219G |
FMAS
MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA |
|
14328367000143 |
RS |
TERRA
DE AREIA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
200.000 |
|
11058 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
1867 |
Luiz
Carlos Hauly |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de
Londrina |
Prefeitura
municipal |
12147134000119 |
PR |
LONDRINA |
3 |
41 |
Custeio |
R$
194.000 |
|
12891 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4168 |
Pedro
Westphalen |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal |
Fundo
Municipal de Assistência Social |
14322050000108 |
RS |
DOIS
IRMAOS DAS MISSOES |
3 |
41 |
Custeio |
R$
100.000 |
|
13139 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4371 |
Fausto
Santos Jr. |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Presidente Figueiredo (F M A S)
|
Fundo
Municipal de Assistência Social de Presidente Figueiredo (F M A S)
|
01881443000100 |
AM |
PRESIDENTE
FIGUEIREDO |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
1.000.000 |
|
13848 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4410 |
Luciano
Amaral |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
PARIPUEIRA |
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARIPUEIRA |
16806221000191 |
AL |
PARIPUEIRA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
300.000 |
|
14385 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2759 |
Eros
Biondini |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Carmopólis de Minas |
APAE
de Carmópolis de Minas |
17422662000152 |
MG |
CARMOPOLIS
DE MINAS |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
100.000 |
|
13601 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3235 |
Geovania
de Sá |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS DO MUNICIPIO DE
ITAJAI |
|
01823752000115 |
SC |
ITAJAI |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
11542 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3717 |
Marcio
Alvino |
55000 |
55901 |
219G |
Município
de Poá |
Poá |
16852831000121 |
SP |
POA |
3 |
41 |
Custeio
da Proteção Social |
R$
1.000.000 |
|
14423 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2759 |
Eros
Biondini |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Santo Antonio do Monte |
Lar
Vicentino de Santo Antonio do Monte |
13670501000127 |
MG |
SANTO
ANTONIO DO MONTE |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
100.000 |
|
11355 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4331 |
Cristiane
Lopes |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de São Felipe do
Oeste-RO |
|
18391740000161 |
RO |
SAO
FELIPE D'OESTE |
3 |
41 |
Custeio
da área social |
R$
100.000 |
|
14308 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2488 |
Rodrigo
de Castro |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Tocantins |
Sociedade
de Amparo ao Idoso - CNPJ:
02.653.334/0001-90 |
14748053000108 |
MG |
TOCANTINS |
3 |
41 |
Custeio |
R$
50.000 |
|
11921 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3982 |
Felipe
Francischini |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistencia social de centenario do
sul |
população
carente |
12694878000153 |
PR |
CENTENARIO
DO SUL |
3 |
41 |
219G
- Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
R$
262.000 |
|
13938 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assitência Social de São Pedro do
Turvo |
|
15178019000108 |
SP |
SAO
PEDRO DO TURVO |
4 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial. |
R$
200.000 |
|
13887 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3728 |
Marx
Beltrão |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de São Luis do
Quitunde |
|
17242168000106 |
AL |
SAO
LUIS DO QUITUNDE |
3 |
41 |
Custeio
das ações de Assistência Social |
R$
500.000 |
|
11983 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4415 |
Marangoni |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Pirajuí |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Pirajuí |
13970499000101 |
SP |
PIRAJUI |
3 |
41 |
Custeio
Social |
R$
80.000 |
|
14128 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3945 |
Coronel
Chrisóstomo |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIASSISTENCIA SOCIAL |
|
14951979000198 |
RO |
RIO
CRESPO |
3 |
41 |
Custeio
de serviços da rede socioassistencial. |
R$
200.000 |
|
15419 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2098 |
Afonso
Hamm |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
Azilo
Santo Antonio - CNPJ 91.566.034/0001-01 |
14355256000126 |
RS |
JACUTINGA |
3 |
41 |
Manutenção
e custeio do Sistema Único de Assistência
Social |
R$
100.000 |
|
12602 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3067 |
Carlos
Gomes |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CATUIPE -
FMAS |
|
13546696000106 |
RS |
CATUIPE |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS). |
R$
200.000 |
|
14567 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4316 |
Bruno
Ganem |
55000 |
55901 |
219G |
Secretaria
Municipal da Assistência Social |
|
13895496000150 |
SP |
SOROCABA |
4 |
41 |
Gestão
do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
231.000 |
|
11966 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4415 |
Marangoni |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Suzanápolis |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Suzanápolis |
14792859000195 |
SP |
SUZANAPOLIS |
3 |
41 |
Custeio
Social |
R$
90.000 |
|
13039 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4407 |
Lêda
Borges |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Simolâdia-GO |
|
15450050000148 |
GO |
SIMOLANDIA |
3 |
41 |
Custeio |
R$
200.000 |
|
13077 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2714 |
Romero
Rodrigues |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
ASSOCIAÇÃO
INSTITUTO CASA AZUL
CNPJ
31.548.295/0001-69 |
15250005000140 |
PB |
SOLANEA |
3 |
41 |
CUSTEIO
ASSISTENCIA SOCIAL |
R$
100.000 |
|
13610 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2739 |
Arthur
Oliveira Maia |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA -
BA |
POPULAÇÃO
LOCAL |
17605001000162 |
BA |
RIACHO
DE SANTANA |
3 |
41 |
Custeio
para incremento temporário da rede de serviços -
SUAS |
R$
200.000 |
|
14413 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2759 |
Eros
Biondini |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Itajubá |
Associação
das Amigas do Bairro Santo Antônio - Anjo
Acolhedor |
13657645000143 |
MG |
ITAJUBA |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
100.000 |
|
11328 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4306 |
Antonio
Carlos Rodrigues |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PERUÍBE |
|
14778269000108 |
SP |
PERUIBE |
4 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS). |
R$
231.000 |
|
12636 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4161 |
Marcos
Pereira |
55000 |
55901 |
219G |
Lar
São Vicente de Paulo de Casa Branca |
|
17819203000107 |
SP |
CASA
BRANCA |
3 |
41 |
ASSISTÊNCIA
SOCIAL |
R$
100.000 |
|
11548 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3717 |
Marcio
Alvino |
55000 |
55901 |
219G |
Município
de Taubaté |
Taubaté |
15736039000149 |
SP |
TAUBATE |
3 |
41 |
Custeio
da Proteção Social |
R$
1.000.000 |
|
11592 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4378 |
Fred
Linhares |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTONIO DO
DESCOBERTO |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO ANTONIO DO
DESCOBERTO |
07429209000114 |
GO |
SANTO
ANTONIO DO DESCOBERTO |
3 |
41 |
CUSTEIO
NA ASSISTÊNCIA SOCIAL VISANDO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA
ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
R$
400.000 |
|
13941 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4077 |
Zé
Vitor |
55000 |
55901 |
219G |
GUIMARÂNIA |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
GUIMARANIA |
13655225000128 |
MG |
GUIMARANIA |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
100.000 |
|
13970 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Ferraz de
Vasconcelos |
Centro
de Juventude Jesus e Maria |
17066541000115 |
SP |
FERRAZ
DE VASCONCELOS |
4 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial. |
R$
100.000 |
|
12767 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4312 |
Bebeto |
55000 |
55901 |
219G |
ASILO
CASA DOS VELHINHOS DE
CASIMIRO DE ABREU |
30.407.134/0001-92 |
13839157000157 |
RJ |
CASIMIRO
DE ABREU |
3 |
41 |
POIO
A ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE ASSISTENCIA
SOCIAL |
R$
100.000 |
|
12640 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4161 |
Marcos
Pereira |
55000 |
55901 |
219G |
Lar
São Vicente de Paulo de Ipaussu |
|
17166618000129 |
SP |
IPAUSSU |
3 |
41 |
ASSISTÊNCIA
SOCIAL |
R$
100.000 |
|
13154 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4371 |
Fausto
Santos Jr. |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITAPIRANGA - AM
|
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Itapiranga |
19435322000191 |
AM |
ITAPIRANGA |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
1.000.000 |
|
12888 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4168 |
Pedro
Westphalen |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal |
APAE
- CNPJ - 02.836.517/0001-40 |
14498748000170 |
RS |
ALPESTRE |
3 |
41 |
Custeio |
R$
50.000 |
|
13380 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3093 |
Evair
Vieira de Melo |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ASILO
NINHO DE AMOR - 28.522.738/0001-38 |
14935427000196 |
ES |
AFONSO
CLAUDIO |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
50.000 |
|
13860 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4410 |
Luciano
Amaral |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PÃO DE
AÇÚCAR |
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR |
14947421000139 |
AL |
PAO
DE ACUCAR |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
300.000 |
|
13393 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3093 |
Evair
Vieira de Melo |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ASILO
CASA LAR - 00.675.142/0001-59 |
14805351000184 |
ES |
MUNIZ
FREIRE |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
50.000 |
|
13935 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Pompéia |
|
17155679000190 |
SP |
POMPEIA |
3 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial. |
R$
100.000 |
|
13790 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4125 |
Liderança
do União Brasil |
55000 |
55901 |
219G |
14.619.644/0001-77
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELFORD
ROXO/RJ |
|
14619644000177 |
RJ |
BELFORD
ROXO |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
1.750.000 |
|
13930 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4077 |
Zé
Vitor |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL CENTRALINA |
CENTRALINA |
15070889000150 |
MG |
CENTRALINA |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
100.000 |
|
13534 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3775 |
Vicentinho
Júnior |
55000 |
55901 |
219G |
Município
de Augustinópolis Tocantins |
AUGUSTINÓPOLIS
- 00.237.206/0001-30 |
00237206000130 |
TO |
AUGUSTINOPOLIS |
4 |
40 |
Infraestrutura
na Assistência Social -
Construção do CRAS |
R$
1.000.000 |
|
13920 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4077 |
Zé
Vitor |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CARMO DO PARANAIBA |
MUNICÍPIO
DE CARMO DO PARANAIBA |
14760123000135 |
MG |
CARMO
DO PARANAIBA |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
100.000 |
|
13937 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4077 |
Zé
Vitor |
55000 |
55901 |
219G |
CRUZEIRO
DA FORTALEZA |
FUNDO
MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL CRUZEIRO DA
FORTALEZA |
13472256000143 |
MG |
CRUZEIRO
DA FORTALEZA |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
100.000 |
|
13138 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4416 |
Marcelo
Crivella |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Cardoso Moreira/RJ |
|
39228739000190 |
RJ |
CARDOSO
MOREIRA |
3 |
41 |
equipamento |
R$
400.000 |
|
10674 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4168 |
Pedro
Westphalen |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal |
Fundo
Municipal de Assistência Social |
13664470000100 |
RS |
COQUEIROS
DO SUL |
3 |
41 |
Custeio |
R$
50.000 |
|
13934 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Pompéia |
|
17155679000190 |
SP |
POMPEIA |
4 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial. |
R$
200.000 |
|
14439 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2759 |
Eros
Biondini |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Uberlândia |
ICASU
de Uberlândia |
13996261000155 |
MG |
UBERLANDIA |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
200.000 |
|
14063 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4485 |
Thiago
de Joaldo |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NEÓPOLIS |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NEÓPOLIS |
14871331000101 |
SE |
NEOPOLIS |
3 |
41 |
Apoio
ao fortalecimento da estruturação da rede de serviços do Sistema
Único de Assistência Social (SUAS) do município, por meio de
incremento temporário do Piso de Proteção Social Básica e/ou dos
Pisos da Proteção Social Especial (média e alta
complexidade) |
R$
400.000 |
|
11339 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4306 |
Antonio
Carlos Rodrigues |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TREMEMBÉ |
|
15324719000155 |
SP |
TREMEMBE |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS). |
R$
100.000 |
|
14244 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Ferraz de
Vasconcelos |
Centro
de Juventude Jesus e Maria |
17066541000115 |
SP |
FERRAZ
DE VASCONCELOS |
3 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial. |
R$
170.000 |
|
11528 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4010 |
Glaustin
da Fokus |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
PIRENOPOLIS |
|
13743563000111 |
GO |
PIRENOPOLIS |
3 |
41 |
CUSTEIO
NA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
R$
294.000 |
|
14320 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3775 |
Vicentinho
Júnior |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Alvorada Tocantins |
ALVORADA
- 13.022.718/0001-20 |
13022718000120 |
TO |
ALVORADA |
3 |
41 |
Custeio
na Assistência Social |
R$
500.000 |
|
14570 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4046 |
Mauro
Benevides Filho |
55000 |
55901 |
219G |
FMAS |
MUNICIPIO |
14689874000102 |
CE |
MORADA
NOVA |
3 |
41 |
ASSISTENCIA
SOCIAL |
R$
500.000 |
|
15050 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2833 |
Flávia
Morais |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAIAPONIA |
|
07877318000102 |
GO |
CAIAPONIA |
4 |
41 |
AQUISIÇÃO
DE VEICULO |
R$
215.000 |
|
12646 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4161 |
Marcos
Pereira |
55000 |
55901 |
219G |
Amparo
Social de Promoção Humana - Guarda Mirim de Serra
Negra |
|
13734658000179 |
SP |
SERRA
NEGRA |
3 |
41 |
ASSISTÊNCIA
SOCIAL |
R$
100.000 |
|
11558 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4475 |
Sargento
Portugal |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAPUCAIA |
|
13712697000175 |
RJ |
SAPUCAIA |
3 |
41 |
MANUTENÇÃO
DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS |
R$
147.000 |
|
13943 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4077 |
Zé
Vitor |
55000 |
55901 |
219G |
INDIANOPOLIS |
FUNDO
MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
INDIANOPOLIS |
14824413000103 |
MG |
INDIANOPOLIS |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
100.000 |
|
13983 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4077 |
Zé
Vitor |
55000 |
55901 |
219G |
SÃO
GOTARDO |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SÃO GOTARDO |
14899836000184 |
MG |
SAO
GOTARDO |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
800.000 |
|
13599 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3235 |
Geovania
de Sá |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ALFREDO
WAGNER |
|
13049294000198 |
SC |
ALFREDO
WAGNER |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
14365 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2759 |
Eros
Biondini |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Alfenas |
Associação
de Proteção à
Maternidade e à infância de Alfenas |
13710811000128 |
MG |
ALFENAS |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
100.000 |
|
13927 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Pedra
Bela |
|
14665133000191 |
SP |
PEDRA
BELA |
3 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial. |
R$
200.000 |
|
13947 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assitência Social de Uru |
|
14144244000152 |
SP |
URU |
4 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial. |
R$
175.000 |
|
13939 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de São Pedro do
Turvo |
|
15178019000108 |
SP |
SAO
PEDRO DO TURVO |
3 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial. |
R$
30.000 |
|
14363 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2759 |
Eros
Biondini |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Alfenas |
Usuários
de entidade Lar São Vicente de Paulo |
13710811000128 |
MG |
ALFENAS |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
100.000 |
|
13926 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Juquiá |
|
14468780000103 |
SP |
JUQUIA |
4 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial. |
R$
200.000 |
|
14108 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3973 |
Eli
Borges |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
13269431000108 |
TO |
APARECIDA
DO RIO NEGRO |
3 |
41 |
CUSTEIO
DA ASSISTENCIA SOCIAL |
R$
400.000 |
|
14329 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3918 |
Beto
Pereira |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Pedro
Gomes-MS |
|
15452783000111 |
MS |
PEDRO
GOMES |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
100.000 |
|
13289 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3160 |
Celso
Russomanno |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de São João da Boa
Vista |
Associação
de Valorização e Promoção daas Pessoas com Deficiencia - AVAPED -
CNPJ: 15.179.560/0001-22 |
15179560000122 |
SP |
SAO
JOAO DA BOA VISTA |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS). |
R$
100.000 |
|
13957 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assitência Social de
Votorantim |
|
13850548000172 |
SP |
VOTORANTIM |
4 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial. |
R$
200.000 |
|
12643 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4161 |
Marcos
Pereira |
55000 |
55901 |
219G |
Instituto
MDC de São José do Rio Preto |
|
15575615000113 |
SP |
SAO
JOSE DO RIO PRETO |
3 |
41 |
ASSISTÊNCIA
SOCIAL |
R$
179.737 |
|
13925 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4077 |
Zé
Vitor |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE CASCALHO RICO |
CASCALHO
RICO |
17781582000193 |
MG |
CASCALHO
RICO |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
100.000 |
|
11923 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4415 |
Marangoni |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Cafelândia |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Cafelândia |
17522383000160 |
SP |
CAFELANDIA |
3 |
41 |
Custeio
Social |
R$
80.000 |
|
11750 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4383 |
Gilson
Daniel |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistencia Social de Cachoeiro de Itapemirim
|
|
14932419000196 |
ES |
CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM |
3 |
41 |
Incremento
temporário (custeio) às transferências regulares para fins de
custeio da rede de serviços da proteção social básica e
especial. |
R$
100.000 |
|
14270 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2488 |
Rodrigo
de Castro |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de
Capelinha |
Conferência
Nossa Senhora do Sagrado Coração - CNPJ:
21.225.800/0001-80 |
14650578000106 |
MG |
CAPELINHA |
3 |
41 |
Custeio |
R$
100.000 |
|
15341 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3902 |
AJ
Albuquerque |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|
14847013000105 |
CE |
TRAIRI |
3 |
41 |
Incremento
temporário para manutenção de serviços socioassistenciais, como
pagamento de equipe técnica, materiais de consumo e serviços de
terceiros. |
R$
184.255 |
|
11973 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4415 |
Marangoni |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Barra
Bonita |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Barra
Bonita |
14051680000187 |
SP |
BARRA
BONITA |
3 |
41 |
Custeio
Social |
R$
150.000 |
|
14565 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4316 |
Bruno
Ganem |
55000 |
55901 |
219G |
Secretaria
Municipal da Assistência Social |
|
14783902000156 |
SP |
ITAPECERICA
DA SERRA |
4 |
41 |
Gestão
do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS) |
R$
231.000 |
|
14154 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4486 |
Thiago
Flores |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARIQUEMES -
RO |
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARIQUEMES - RO |
14749953000161 |
RO |
ARIQUEMES |
3 |
41 |
Fortalecimento
da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na
modalidade de custeio, com destinação específica à Associação de
Mães de Autistas de Ariquemes - AMAAR |
R$
440.000 |
|
11897 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4349 |
Delegado
Palumbo |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO |
CENTRO
SOCIAL SANTO DIAS - 58.409.871/0001-43 |
97541718000127 |
SP |
SAO
PAULO |
4 |
41 |
219G
INVESTIMENTO |
R$
181.000 |
|
5579 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4430 |
Max
Lemos |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
de Assistência Social de Miracema/RJ |
|
06105564000175 |
RJ |
MIRACEMA |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
500.000 |
|
14475 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2759 |
Eros
Biondini |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Janaúba |
Asilo
São Vicente de Paulo |
15425004000199 |
MG |
JANAUBA |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
100.000 |
|
14606 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3756 |
Rosangela
Gomes |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO
PRETO |
|
14102885000144 |
RJ |
SAO
JOSE DO VALE DO RIO PRETO |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
400.000 |
|
14179 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3945 |
Coronel
Chrisóstomo |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
ASSOCIACAO
BENEFICENTE MULHERES DE LENÇO |
18273780000109 |
RO |
ROLIM
DE MOURA |
3 |
41 |
Custeio
de serviços da rede socioassistencial. Ações de acolhimento,
convivência e fortalecimento de vínculos, em consonância com a
Proteção Social Básica do SUAS |
R$
200.000 |
|
13279 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3160 |
Celso
Russomanno |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Iperó |
Associação
de Pais e amigos dos Excepcionais de Iperó - CNPJ:
03.631.196/0001-00 |
14945377000128 |
SP |
IPERO |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS). |
R$
100.000 |
|
14572 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4046 |
Mauro
Benevides Filho |
55000 |
55901 |
219G |
FMAS |
MUNICIPIO |
14230389000176 |
CE |
REDENCAO |
3 |
41 |
ASSISTENCIA
SOCIAL |
R$
350.000 |
|
11939 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4415 |
Marangoni |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Getulina |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Getulina |
17581633000133 |
SP |
GETULINA |
3 |
41 |
Custeio
Social |
R$
80.000 |
|
7827 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4437 |
Nely
Aquino |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal da Assistência Social |
|
13921433000121 |
MG |
BELO
HORIZONTE |
3 |
41 |
Custeio
da Assistência Social Municipal |
R$
150.000 |
|
10368 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3955 |
David
Soares |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de assistência social da prefeitura de
Lins |
CLINICA
DE REABILITACAO DE DEPENDENTES QUIMICOS EMANUEL
-15.727.338/0001-17 |
14592663000157 |
SP |
LINS |
3 |
41 |
219G
- Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do
Sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
R$
144.000 |
|
7799 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4437 |
Nely
Aquino |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social |
|
18212478000140 |
MG |
SAO
JOAO DO ORIENTE |
4 |
41 |
Aquisição
de veículo / equipamento |
R$
100.000 |
|
13294 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3160 |
Celso
Russomanno |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Piracaia |
Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piracaia - CNPJ:
52.357.712/0001-66 |
14151605000198 |
SP |
PIRACAIA |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS). |
R$
100.000 |
|
13950 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4468 |
Rodrigo
Gambale |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assitência Social de Uru |
|
14144244000152 |
SP |
URU |
3 |
41 |
Fortalecimento
da rede socioassistencial. |
R$
25.000 |
|
11892 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4349 |
Delegado
Palumbo |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO |
AÇÃO
COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO -
53.494.894/0001-80 |
97541718000127 |
SP |
SAO
PAULO |
4 |
41 |
219G
Investimento |
R$
181.000 |
|
14689 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4347 |
Delegado
Fabio Costa |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS |
14426596000109 |
AL |
LIMOEIRO
DE ANADIA |
3 |
41 |
Estruturação da Rede de
Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS) |
R$
368.509 |
|
12913 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
1568 |
Gilberto
Nascimento |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
ARAÇARIGUAMA/SP |
Associação
Educacional e Beneficente Vale da Benção - CNPJ
50.811.330.0001-35 |
97536286000166 |
SP |
ARACARIGUAMA |
3 |
41 |
CUSTEIO
- ASSISTÊNCIA SOCIAL |
R$
294.000 |
|
14601 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3756 |
Rosangela
Gomes |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PATY DO
ALFERES |
|
15745480000197 |
RJ |
PATY
DO ALFERES |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
419.512 |
|
14291 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2488 |
Rodrigo
de Castro |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Paula
Cândido |
Casa
Esperança - CNPJ: 03.572.296/0001-03 |
14790979000153 |
MG |
PAULA
CANDIDO |
3 |
41 |
Custeio |
R$
50.000 |
|
14604 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3756 |
Rosangela
Gomes |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM
JARDIM |
|
03802344000102 |
RJ |
BOM
JARDIM |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
200.000 |
|
14367 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2759 |
Eros
Biondini |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Andradas |
Asilo
São Vicente de Paulo |
18217218000168 |
MG |
ANDRADAS |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
50.000 |
|
11612 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4154 |
Juarez
Costa |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Nova Marilândia -
MT |
|
15328918000131 |
MT |
NOVA
MARILANDIA |
3 |
41 |
Custeio |
R$
400.000 |
|
13398 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3093 |
Evair
Vieira de Melo |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
LAR
FREI PEDRO - 27.264.175/0001-62 |
14097047000120 |
ES |
MUQUI |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
100.000 |
|
15015 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2833 |
Flávia
Morais |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARANI DE GOIAS |
|
18203531000147 |
GO |
GUARANI
DE GOIAS |
3 |
41 |
CUSTEIO
PARA ASSISTENCIA SOCIAL |
R$
200.000 |
|
12773 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4312 |
Bebeto |
55000 |
55901 |
219G |
ASILO
CASA DOS VELHINHOS DE CASIMIRO DE ABREU |
30.407.134/0001-92 |
13839157000157 |
RJ |
CASIMIRO
DE ABREU |
3 |
41 |
APOIO
A ESTRUTURAÇÃO DE SERVIÇSO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE
ASSISTENCIA SOCIAL DE CASIMIRO DE ABREU |
R$
100.000 |
|
13872 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4410 |
Luciano
Amaral |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROTEIRO |
PREFEITURA
MUNICIPAL DE ROTEIRO |
14920291000140 |
AL |
ROTEIRO |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
400.000 |
|
13844 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4410 |
Luciano
Amaral |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENEDO |
PREFEITURA
MUNICIPAL DE PENEDO |
11905433000102 |
AL |
PENEDO |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
400.000 |
|
14135 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4408 |
Leo
Prates |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo Municipal de Direitos
do ldoso |
|
44945405000178 |
BA |
LAPAO |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
400.000 |
|
13066 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2714 |
Romero
Rodrigues |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social |
Clube
Campestre de Campina Grande
CNPJ '08.580.409/0001-36 |
09356616000174 |
PB |
CAMPINA
GRANDE |
3 |
41 |
CUSTEIO
ASSISTENCIA SOCIAL |
R$
80.000 |
|
14431 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2759 |
Eros
Biondini |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Uberaba |
Casa
de Acolhimento São Pio |
13037057000107 |
MG |
UBERABA |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
100.000 |
|
13969 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3948 |
Da
Vitoria |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
de Iconha |
Fundo
de assistência social |
13925173000162 |
ES |
ICONHA |
3 |
40 |
Este
recurso visa dar mais oportunidade a aqueles que mais necessitam.
|
R$
600.000 |
|
13867 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4410 |
Luciano
Amaral |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLÔNIA
LEOPOLDINA |
PREFEITURA
MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA |
12068812000158 |
AL |
COLONIA
LEOPOLDINA |
3 |
41 |
CUSTEIO |
R$
200.000 |
|
14602 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3756 |
Rosangela
Gomes |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PARATY |
|
16595731000167 |
RJ |
PARATI |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
300.000 |
|
11738 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4383 |
Gilson
Daniel |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS DE
IRUPI |
|
15222269000190 |
ES |
IRUPI |
3 |
41 |
Incremento
temporário (custeio) às transferências regulares para fins de
custeio da rede de serviços da proteção social básica e
especial. |
R$
162.000 |
|
14426 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2759 |
Eros
Biondini |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Uberaba |
Anjos
do Bem de Uberaba |
13037057000107 |
MG |
UBERABA |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
50.000 |
|
13907 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4077 |
Zé
Vitor |
55000 |
55901 |
219G |
BURITIS |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
13709123000148 |
MG |
BURITIS |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
100.000 |
|
13901 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3728 |
Marx
Beltrão |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social de Joaquim
Gomes |
|
19414756000105 |
AL |
JOAQUIM
GOMES |
3 |
41 |
Custeio
das ações de Assistência Social |
R$
500.000 |
|
14767 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2712 |
Hugo
Motta |
55000 |
55901 |
219G |
FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SANTANA DOS
GARROTES |
|
18154671000172 |
PB |
SANTANA
DOS GARROTES |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
300.000 |
|
10679 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4168 |
Pedro
Westphalen |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal |
Fundo
Municipal de Assistência Social |
16813726000183 |
RS |
SAO
SEPE |
3 |
41 |
Custeio |
R$
50.000 |
|
14286 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
3771 |
Toninho
Wandscheer |
55000 |
55901 |
219G |
Município
de Arapongas |
|
76958966000106 |
PR |
ARAPONGAS |
3 |
40 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
1.000.000 |
|
13952 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4077 |
Zé
Vitor |
55000 |
55901 |
219G |
SANTA
JULIANA |
FUNDO
ASSISTENCIA SOCIAL SANTA JULIANA |
14940185000129 |
MG |
SANTA
JULIANA |
3 |
41 |
CUSTEIO
SUAS |
R$
100.000 |
|
7774 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
4437 |
Nely
Aquino |
55000 |
55901 |
219G |
Fundo
Municipal de Assistência Social |
|
18244205000188 |
MG |
TAPIRAI |
4 |
41 |
Aquisição
de equipamento / veículo |
R$
100.000 |
|
14407 |
2026 |
Comissão
de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e
Família |
50490001 |
2759 |
Eros
Biondini |
55000 |
55901 |
219G |
Prefeitura
Municipal de Governador Valadares |
Lar
Dona Zulmira |
14629124000145 |
MG |
GOVERNADOR
VALADARES |
3 |
41 |
Estruturação
da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS) |
R$
100.000 |
.
