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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2026.
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Às quatorze horas do dia seis de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Célia Xakriabá e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alfredinho, Benedita da Silva, Delegado Paulo Bilynskyj, Luizianne Lins, Pastor Henrique Vieira, Raimundo Santos e Tarcísio Motta - Titulares; Bia Kicis, Castro Neto, Duda Salabert, Juliana Cardoso, Lídice da Mata e Sâmia Bomfim - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Carol Dartora, Defensor Stélio Dener, Denise Pessôa, Jandira Feghali e Tiririca. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidenta dos trabalhos, Deputada Célia Xakriabá, declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação das Atas da 10ª e 11ª reuniões, realizadas no dia 29 de abril de 2026. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Foram feitas designações de relatoria no dia 05 de maio de 2026. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 29/2026 - do Sr. Castro Neto - (PL 688/2022) - que "requer a realização de audiência pública para debater a pertinência de estabelecer Oeiras (PI) como Capital Nacional dos Bandolins". APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 30/2026 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos em homenagem a Mre Gavião, fotógrafo, comunicador e cinegrafista indígena brasileiro, reconhecido nacionalmente por sua atuação na cobertura audiovisual dos povos originários e por sua trajetória dedicada à valorização, visibilidade e defesa das lutas, culturas e vozes dos povos indígenas no Brasil. " APROVADO O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 919/2022 - do Sr. AJ Albuquerque - que "confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro". RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 4 - PROJETO DE LEI Nº 4.404/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "institui o Dia Nacional da Regularização Fundiária". RELATOR: Deputado CASTRO NETO. PARECER: pela aprovação, com emenda. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 3.356/2025 - da Sra. Marussa Boldrin - que "institui o Dia Nacional do Alho Brasileiro" RELATOR: Deputado CASTRO NETO. PARECER: pela aprovação, com emenda. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. 6 - PROJETO DE LEI Nº 4.386/2025 - do Sr. Marcon - que "institui o Dia Nacional do Amor-Próprio, a ser celebrado, anualmente, em 28 de fevereiro". RELATOR: Deputado ALFREDINHO. PARECER: pela aprovação. DISPENSADA A LEITURA DO PARECER. APROVADO O PARECER. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a presidência encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinco minutos. E, para constar lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Carol Dartora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |