CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Scorecard do Brasil sobre políticas de controle do tabaco"


    Requerimento n. 43/2026

    Autor: Dep. Padre João

    Convidados:
  • Representante do Ministério da Saude;

  • Representante do Ministério da Fazenda;

  • Exmo. Sr. Leleco Pimentel, Deputado Estadual pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais;

  • Sra. Monica Andreis, Diretora-Presidente da ACT Promocao da Saude;

  • Sr. Andre Sklo, Pesquisador do Instituto Nacional do Cancer (INCA);

  • Representante da Economics for Health;

  • Representante da Comissao Nacional para Implementacao da Convencao-Quadro sobre Controle do uso do Tabaco e de seus Protocolos (CONICQ).