TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

(PAUTA SUJEITA À ALTERAÇÃO).

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/2026 - dos Srs. Castro Neto e Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Gestor Público e do Dia Nacional do Campo de Públicas. "

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.177/2024 - do Senado Federal - Fernando Farias - que "denomina “Contorno Viário Luiz Henrique da Silveira” o Contorno da BR-101/SC, localizado entre os Municípios de Biguaçu, São José e Palhoça, na Região Metropolitana de Florianópolis".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 8.763/2017 - do Sr. Capitão Augusto - que "confere ao Município de Tabatinga, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Bicho de Pelúcia".
RELATORA: Deputada BIA KICIS.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 1.911/2022 - do Sr. Coronel Tadeu - que "denomina “ Rodovia Costa e Silva” o trecho da rodovia BR-153 compreendido entre a cidade de Cachoeira do Sul, no estado do Rio Grande do Sul, e a cidade de Marabá, no estado do Pará".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 250/2024 - da Sra. Erika Hilton - que "inscreve Xica Manicongo, a primeira travesti brasileira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. "
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 723/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 176/2025, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/11/2024.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do(a) Relator(a), em 29/04/2026.

PROJETO DE LEI Nº 3.759/2024 - da Sra. Silvye Alves - que "institui a criação de espaços de acolhimento para mulheres em eventos culturais, festivais de música e casas de shows em todo o território nacional e dá outras providências".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 15/04/2026.

PROJETO DE LEI Nº 2.127/2025 - do Sr. Raimundo Costa - que "confere o título de Capital Nacional do Cravo-da-índia ao Município de Valença, no Estado da Bahia, na forma da Lei nº 14.959/2024. "
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 4.027/2025 - do Sr. Rodolfo Nogueira - que "altera a Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), a fim de vedar o incentivo público a obras, produtos, eventos ou outros decorrentes que incitem a violência contra mulheres"
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 5.400/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha"
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 5.786/2025 - da Sra. Alice Portugal - que "reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional".
RELATOR: Deputado TÚLIO GADÊLHA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.009/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas relacionadas a temas de relevância social, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada LÍDICE DA MATA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2026 da CCULT.

PROJETO DE LEI Nº 458/2026 - do Sr. Domingos Neto - que "regulamenta o exercício da profissão de chefe de cozinha".
RELATOR: Deputado CASTRO NETO.
PARECER: pela aprovação.