> Pauta - CTUR - 06/05/2026 14:30

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2026.

 

ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 6 DE MAIO DE 2026

Às quatorze horas e trinta e seis minutos do dia seis de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Turismo, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Daniela Reinehr - Presidente; Carla Dickson - Vice-Presidente; Bacelar, Damião Feliciano, Gustinho Ribeiro, Raimundo Santos, Ricardo Abrão e Robinson Faria - Titulares; André Figueiredo, Coronel Fernanda, Daniel Trzeciak, Delegado Paulo Bilynskyj, Felipe Carreras e Julio Arcoverde - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Fred Linhares, como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Ana Paula Leão, Bibo Nunes, Carlos Henrique Gaguim, Eduardo Bismarck, Jorge Goetten, José Airton Félix Cirilo, Magda Mofatto, Marcelo Álvaro Antônio, Mersinho Lucena, Paulo Guedes, Pompeo de Mattos e Saullo Vianna. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: A Presidente informou que as correspondências recebidas tinham sido publicadas na página da Comissão, portanto não seriam lidas.  Ofício HRTN nº 188/2026, de 29/04/2026, dirigido à Deputada Ana Paula Leão, 1º Vice-Presidente da Comissão de Turismo, solicitando destinação de emenda de comissão ao Hospital Risoleta Tolentino Neves (HRTN) para o exercício de 2026; e Of. Circ. 17/26 CEDES/CÂMARA, encaminhado por mensagem eletrônica de 29/04/2026, convidando a Presidente da Comissão para participar da Conferência Estratégica: Avaliação de Custo-Benefício e Políticas Públicas baseadas em evidências com Björn Lomborg, a ser realizada no dia 13 de maio de 2026, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. ORDEM DO DIA: A - Deliberação de indicações às programações da Lei Orçamentária Anual 2026 oriundas de emendas. Foram feitas as indicações referentes às emendas apresentadas à Lei Orçamentária de 2026 e exclusão da indicação nº 7929, nos termos do artigo 5º da Lei Complementar nº 210, de 2024, e do inciso II do art. 45-A da Resolução nº 01/2006-CN. A Presidente informou que as planilhas com as indicações e a exclusão foram publicadas na página da Comissão e, em votação simbólica, a Comissão deliberou e aprovou as indicações e a exclusão, conforme planilhas anexas. Antes do encerramento, a Presidente consultou o Plenário se poderia aprovar a ata da reunião nos termos deliberados em razão da necessidade de sua aprovação para encaminhamento à Comissão Mista de Orçamento. Em votação, a ata foi aprovada. ENCERRAMENTONada mais havendo a tratar, a Presidente convocou Reunião Deliberativa para o dia treze de maio de dois mil e vinte e seis, às treze horas e trinta minutos e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu, Ruthier de Sousa Silva, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela presidente, Deputada Daniela Reinehr, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.

  

 

ANEXO I – TABELA DE INDICAÇÕES À EMENDA DA CTUR AO PLOA/2026

Número da Indicação

Ano

Comissão

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Cod. Órgão

Cod. UO

Cod. Ação

Favorecido

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

Valor Indicado

9799

2026

Comissão de Turismo

50070001

4299

Amom Mandel

54000

54101

20Y3

Prefeitura de Parintins

04329736000169

AM

PARINTINS

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 562.851

12597

2026

Comissão de Turismo

50070002

4161

Marcos Pereira

54000

54101

10V0

CAMPOS DO JORDÃO

45699626000176

SP

CAMPOS DO JORDAO

4

40

OBRAS

R$ 750.469

13671

2026

Comissão de Turismo

50070001

3530

Damião Feliciano

54000

54101

20Y3

Cabaceiras/PB

08702862000178

PB

CABACEIRAS

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

12609

2026

Comissão de Turismo

50070001

4161

Marcos Pereira

54000

54101

20Y3

URUPÊS

45159381000194

SP

URUPES

3

40

EVENTOS

R$ 351.407

12671

2026

Comissão de Turismo

50070001

4445

Paulo Litro

54000

54101

20Y3

JUNDIAI DO SUL

76408061000154

PR

JUNDIAI DO SUL

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Eventos

R$ 200.000

14682

2026

Comissão de Turismo

50070002

4347

Delegado Fabio Costa

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE SAO BRAS

12207437000180

AL

SAO BRAS

4

40

Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 644.891

13435

2026

Comissão de Turismo

50070001

2714

Romero Rodrigues

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

08700684000146

PB

ALAGOA NOVA

3

40

Evento Turístico == **Festas folclóricas**: Celebrações que promovem tradições e costumes locais, envolvendo danças, músicas e vestimentas típicas.  e   **Festas culturais**: Eventuais celebrações que destacam a cultura local, como festivais de dança, música e artesanato.

R$ 340.000

11153

2026

Comissão de Turismo

50070001

4306

Antonio Carlos Rodrigues

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE SAO PAULO/SP

46395000000139

SP

SAO PAULO

3

40

Promoção e Marketing do Turismo.

R$ 212.000

12635

2026

Comissão de Turismo

50070001

4445

Paulo Litro

54000

54101

20Y3

CAFELÂNDIA

78121878000172

PR

CAFELANDIA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Eventos

R$ 200.000

14440

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

LIZARDA

02070571000128

TO

LIZARDA

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

12183

2026

Comissão de Turismo

50070001

4369

Fábio Macedo

54000

54101

20Y3

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PINHEIRO NO ESTADO DO MARANHÃO

06200745000180

MA

PINHEIRO

3

40

20Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 462.000

15066

2026

Comissão de Turismo

50070002

3393

Hildo Rocha

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO LISBOA

07000300000110

MA

JOAO LISBOA

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 1.500.000

15102

2026

Comissão de Turismo

50070001

4298

Amanda Gentil

54000

54101

20Y3

Município de Penalva /MA

06179402000181

MA

PENALVA

3

40

Promoção do Turismo - Evento comemorativo no município de Penalva /MA

R$ 799.989

14352

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

BREJINHO DE NAZARÉ

02884153000174

TO

BREJINHO DE NAZARE

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

12014

2026

Comissão de Turismo

50070002

4436

Murilo Galdino

54000

54101

10V0

PM de Barra de Santa Rosa

08993925000192

PB

BARRA DE SANTA ROSA

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística : Pavimentação, Urbanização, Construção

R$ 541.523

15074

2026

Comissão de Turismo

50070002

3393

Hildo Rocha

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES DO MARANHAO

01612319000130

MA

MILAGRES DO MARANHAO

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 1.000.000

11962

2026

Comissão de Turismo

50070002

4349

Delegado Palumbo

54000

54101

10V0

PREFEITURA

52343829000190

SP

MIGUELOPOLIS

4

40

Infraestrutura turística

R$ 416.200

14110

2026

Comissão de Turismo

50070001

4468

Rodrigo Gambale

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Lorena

47563739000175

SP

LORENA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 300.000

14852

2026

Comissão de Turismo

50070001

3997

Gervásio Maia

54000

54101

20Y3

Município de Alagoa Nova

08700684000146

PB

ALAGOA NOVA

3

40

Os recursos serão destinados a eventos obrigatoriamente gratuitos e que contribuam para a promoção, o posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística. Caminhos do Frio.

R$ 300.000

12258

2026

Comissão de Turismo

50070001

2407

Luiz Carlos Busato

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL

92324706000127

RS

ELDORADO DO SUL

3

40

EVENTOS

R$ 300.000

14124

2026

Comissão de Turismo

50070002

4468

Rodrigo Gambale

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Guarulhos

46319000000150

SP

GUARULHOS

4

40

Infraestrutura turística

R$ 1.500.000

11727

2026

Comissão de Turismo

50070001

4372

Felipe Becari

54000

54101

20Y3

Prefeitura de Taquarituba

46634218000107

SP

TAQUARITUBA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 210.000

11374

2026

Comissão de Turismo

50070001

4331

Cristiane Lopes

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO

05903125000145

RO

PORTO VELHO

3

40

Realização da Festa de Aniversário da Cidade de Porto Velho, com custeio de estrutura, iluminação, divulgação, eventos culturais, festividades e Shows artísticos

R$ 462.000

13347

2026

Comissão de Turismo

50070001

3973

Eli Borges

54000

54101

20Y3

ESTADO DO TOCANTINS

01786029000103

TO

PALMAS

3

30

APOIO A EVENTOS

R$ 562.851

11810

2026

Comissão de Turismo

50070001

4415

Marangoni

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Urânia

46611117000102

SP

URANIA

3

40

Visa o fortalecimento e desenvolvimento do turismo no município Urânia

R$ 600.000

12600

2026

Comissão de Turismo

50070002

4161

Marcos Pereira

54000

54101

10V0

OLÍMPIA

46596151000155

SP

OLIMPIA

4

40

OBRAS

R$ 1.500.938

14709

2026

Comissão de Turismo

50070002

3775

Vicentinho Júnior

54000

54101

10V0

Município de Santa Maria Tocantins

37421039000192

TO

SANTA MARIA DO TOCANTINS

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 500.000

11261

2026

Comissão de Turismo

50070002

4365

Duda Ramos

54000

54101

10V0

Municipio de Caroebe

04056248000125

RR

CAROEBE

4

40

10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 416.200

5310

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

COUTO MAGALHÃES

02133098000180

TO

COUTO DE MAGALHAES

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

11669

2026

Comissão de Turismo

50070002

2769

Zé Silva

54000

54101

10V0

Municipio  de Paraisópolis

18025965000102

MG

PARAISOPOLIS

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 500.000

15589

2026

Comissão de Turismo

50070001

4101

Gustinho Ribeiro

54000

54101

20Y3

Governo do Estado de Sergipe

13128798000101

SE

ARACAJU

3

30

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 450.000

13584

2026

Comissão de Turismo

50070002

3746

Renata Abreu

54000

54101

10V0

PREFEITURA

46523239000147

SP

SAO BERNARDO DO CAMPO

4

40

(INFRAESTRUTURA TURÍSTICA)

R$ 2.491.000

14742

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

AUGUSTINÓPOLIS

00237206000130

TO

AUGUSTINOPOLIS

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 1.000.000

11725

2026

Comissão de Turismo

50070001

2715

Ruy Carneiro

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA

08789299000117

PB

PIRPIRITUBA

3

40

EVENTO TURISTICO

R$ 300.000

12638

2026

Comissão de Turismo

50070002

2620

Milton Vieira

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Igaratá - SP

46694147000120

SP

IGARATA

4

40

poio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 562.851

14114

2026

Comissão de Turismo

50070001

4468

Rodrigo Gambale

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Mococa

44763928000101

SP

MOCOCA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 300.000

10049

2026

Comissão de Turismo

50070001

4449

Prof. Reginaldo Veras

54000

54101

20Y3

Casa de Cultura Telar – CCT

33523259000176

DF

BRASILIA

3

50

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 833.333

15596

2026

Comissão de Turismo

50070001

4101

Gustinho Ribeiro

54000

54101

20Y3

Município de Umbaúba

13099395000173

SE

UMBAUBA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 1.500.000

12228

2026

Comissão de Turismo

50070002

2407

Luiz Carlos Busato

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE

87613436000134

RS

ERVAL GRANDE

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

R$ 400.000

10665

2026

Comissão de Turismo

50070001

4168

Pedro Westphalen

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal

88771001000180

RS

TRAMANDAI

3

40

Fomentos a eventos e projetos turísticos

R$ 302.763

11643

2026

Comissão de Turismo

50070002

4289

Delegado Bruno Lima

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

46523239000147

SP

SAO BERNARDO DO CAMPO

4

40

Apoio para a Infraestrutura turística na cidade de São Bernardo do Campo

R$ 400.000

14816

2026

Comissão de Turismo

50070002

3997

Gervásio Maia

54000

54101

10V0

Município de Fagundes

08737694000156

PB

FAGUNDES

4

40

Construção do Mirante Pedra de Santo Antônio

R$ 636.364

14390

2026

Comissão de Turismo

50070002

2718

Liderança do Republicanos

54000

54101

10V0

Tejucuoca

23489834000108

CE

TEJUCUOCA

4

40

Infraestrutura turística.

R$ 400.000

14704

2026

Comissão de Turismo

50070001

3728

Marx Beltrão

54000

54101

20Y3

Município de Mar Vermelho

12333761000144

AL

MAR VERMELHO

3

40

Evento gerador de fluxo turístico

R$ 500.000

14863

2026

Comissão de Turismo

50070001

3997

Gervásio Maia

54000

54101

20Y3

Município de Vista Serrana

09151598000194

PB

VISTA SERRANA

3

40

Os recursos serão destinados a eventos obrigatoriamente gratuitos e que contribuam para a promoção, o posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística.  Festa dos Redeiros.

R$ 200.000

11712

2026

Comissão de Turismo

50070002

4372

Felipe Becari

54000

54101

10V0

Prefeitura de Torrinha

46364220000103

SP

TORRINHA

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 784.000

11847

2026

Comissão de Turismo

50070001

4415

Marangoni

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Piquerobi

54279674000104

SP

PIQUEROBI

3

40

A presente emenda é destinada a promoção de eventos turísticos que contribuam para a promoção, o posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística.

R$ 486.000

14351

2026

Comissão de Turismo

50070001

4445

Paulo Litro

54000

54101

20Y3

IRETAMA

76950088000174

PR

IRETAMA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Eventos

R$ 250.000

11829

2026

Comissão de Turismo

50070001

1867

Luiz Carlos Hauly

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Rolândia

76288760000108

PR

ROLANDIA

3

40

Custeio

R$ 237.000

12808

2026

Comissão de Turismo

50070002

3951

Daniel Trzeciak

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE QUARAÍ

88123492000153

RS

QUARAI

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 800.000

13670

2026

Comissão de Turismo

50070001

3160

Celso Russomanno

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Bertioga

68020916000147

SP

BERTIOGA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional.

R$ 281.426

11051

2026

Comissão de Turismo

50070002

3051

Bacelar

54000

54101

10V0

SECRETARIA DE TURISMO DO ESADO DA BAHIA -SETUR

08579242000193

BA

SALVADOR

4

30

10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 833.333

12603

2026

Comissão de Turismo

50070001

4161

Marcos Pereira

54000

54101

20Y3

AGUDOS

46137444000174

SP

AGUDOS

3

40

EVENTOS

R$ 500.000

14368

2026

Comissão de Turismo

50070001

3771

Toninho Wandscheer

54000

54101

20Y3

Município de Cruzeiro do Iguaçu/PR

95589230000144

PR

CRUZEIRO DO IGUACU

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 300.000

12262

2026

Comissão de Turismo

50070001

2407

Luiz Carlos Busato

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI

88067780000138

RS

TAQUARI

3

40

EVENTOS

R$ 300.000

10384

2026

Comissão de Turismo

50070002

3955

David Soares

54000

54101

10V0

Prefeitura municipal de Bananal

45196698000109

SP

BANANAL

4

40

10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 400.000

12231

2026

Comissão de Turismo

50070002

2407

Luiz Carlos Busato

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA

94704061000183

RS

NOVA BOA VISTA

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

R$ 400.000

14534

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

SÃO SEBASTIÃO

00766733000131

TO

SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

14425

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

ESPERANTINA

25064080000170

TO

ESPERANTINA

4

40

INRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

13074

2026

Comissão de Turismo

50070002

4403

Julio Arcoverde

54000

54101

10V0

MUNICÍPO DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ

06554968000146

PI

SAO FELIX DO PIAUI

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 644.891

13287

2026

Comissão de Turismo

50070001

3067

Carlos Gomes

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis (RS).

88572748000100

RS

NOVA PETROPOLIS

3

40

Eventos turísticos

R$ 362.851

11490

2026

Comissão de Turismo

50070002

3717

Marcio Alvino

54000

54101

10V0

Município de Mogi Guaçu

45301264000113

SP

MOGI GUACU

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 2.000.000

13756

2026

Comissão de Turismo

50070001

4077

Zé Vitor

54000

54101

20Y3

ADEMINAS - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARAGUARI - MG

03052649000144

MG

ARAGUARI

3

50

apoiar eventos

R$ 1.000.000

13196

2026

Comissão de Turismo

50070002

4391

Icaro de Valmir

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal

13104740000110

SE

ITABAIANA

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística no Município de Itabaiana

R$ 562.851

15335

2026

Comissão de Turismo

50070002

3902

AJ Albuquerque

54000

54101

10V0

Prefeiyura Municipal de Trairi

07533946000162

CE

TRAIRI

4

40

Desenvolvimento de rotas turísticas e a qualificação de espaços públicos, impulsionando a economia local

R$ 598.828

14354

2026

Comissão de Turismo

50070001

4445

Paulo Litro

54000

54101

20Y3

SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

76206499000150

PR

SAO MIGUEL DO IGUACU

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - EVENTOS

R$ 300.000

12962

2026

Comissão de Turismo

50070001

4407

Lêda Borges

54000

54101

20Y3

Município de São Miguel do Araguaia-GO

02391654000119

GO

SAO MIGUEL DO ARAGUAIA

3

40

Evento custeio

R$ 562.851

15594

2026

Comissão de Turismo

50070001

4101

Gustinho Ribeiro

54000

54101

20Y3

Município de Brejo Grande

13110903000177

SE

BREJO GRANDE

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 1.000.000

12454

2026

Comissão de Turismo

50070001

4152

Jorge Braz

54000

54101

20Y3

MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA

28920999000106

RJ

PORCIUNCULA

3

40

PROMOVER EVENTOS E AÇÕES PROMOCIONAIS PARA O FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NACIONAL; REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS, AÇÕES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA; PRODUÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL PARA PROMOÇÃO DO TURISMO; REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PATROCÍNIO E FOMENTO A EVENTOS QUE GEREM FLUXOS TURÍSTICOS

R$ 300.000

13161

2026

Comissão de Turismo

50070001

4110

Julio Cesar Ribeiro

54000

54101

20Y3

ASSSOCIAÇÃO CRESCE  - DF

08466173000101

DF

BRASILIA

3

50

objetivo fortalecer o desenvolvimento econômico, cultural e social da cidade, por meio do incentivo a ações, projetos e eventos que ampliem o potencial turístico local.

R$ 1.100.000

14266

2026

Comissão de Turismo

50070001

3771

Toninho Wandscheer

54000

54101

20Y3

Município de Porecatu/PR

80542764000148

PR

PORECATU

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 300.000

12572

2026

Comissão de Turismo

50070002

3067

Carlos Gomes

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Garibaldi RS

88594999000195

RS

GARIBALDI

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística - Pavimentação de Estrada Vicinal

R$ 562.851

13673

2026

Comissão de Turismo

50070001

3530

Damião Feliciano

54000

54101

20Y3

Teixeira/PB

08883951000168

PB

TEIXEIRA

3

40

Promoção e Marketing do Turisno no Mercado Nacional

R$ 200.000

13994

2026

Comissão de Turismo

50070002

4576

João Carlos

54000

54101

10V0

Prefeitura de Manaus

04365326000173

AM

MANAUS

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 400.000

11242

2026

Comissão de Turismo

50070001

4365

Duda Ramos

54000

54101

20Y3

Municipio de Caroebe

01614606000180

RR

CAROEBE

3

40

20Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 462.000

11642

2026

Comissão de Turismo

50070001

4383

Gilson Daniel

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE JAGUARE

27744184000150

ES

JAGUARE

3

40

Promoção de eventos para  o desenvolvimento do turismo local

R$ 200.000

11649

2026

Comissão de Turismo

50070001

4289

Delegado Bruno Lima

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

46523239000147

SP

SAO BERNARDO DO CAMPO

3

40

Ações para eventos turísticos

R$ 237.000

14147

2026

Comissão de Turismo

50070002

4377

Franciane Bayer

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE MAMPITUBA

01613501000106

RS

MAMPITUBA

4

40

OBRAS

R$ 562.851

13438

2026

Comissão de Turismo

50070001

1445

Geraldo Resende

54000

54101

20Y3

FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL

04808290000155

MS

CAMPO GRANDE

3

40

APOIO A PROJETO

R$ 500.000

14280

2026

Comissão de Turismo

50070001

3771

Toninho Wandscheer

54000

54101

20Y3

Municípo de Iretama

76950088000174

PR

IRETAMA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 300.000

13495

2026

Comissão de Turismo

50070001

3951

Daniel Trzeciak

54000

54101

20Y3

Associação Rural de Pelotas

87442398000102

RS

PELOTAS

3

50

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

12006

2026

Comissão de Turismo

50070002

4545

Ribamar Silva

54000

54101

10V0

MUNICÍPIO DE ITUPEVA

45780061000157

SP

ITUPEVA

4

40

Pavimentação obras de infraestrutura de interesse turístico

R$ 416.200

13722

2026

Comissão de Turismo

50070002

4408

Leo Prates

54000

54101

10V0

MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO

13635016000112

BA

PORTO SEGURO

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 562.851

13328

2026

Comissão de Turismo

50070002

2446

João Maia

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS

08088254000115

RN

CARNAUBA DOS DANTAS

4

40

10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 644.891

5314

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

PARANÃ DO TO

01126556000191

TO

PARANA

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

R$ 1.000.000

12027

2026

Comissão de Turismo

50070001

4071

Tiago Dimas

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA

01830793000139

TO

ARAGUAINA

3

40

Estimular o turismo doméstico por meio do apoio a eventos tradicionais no referido município.

R$ 462.000

13676

2026

Comissão de Turismo

50070001

3530

Damião Feliciano

54000

54101

20Y3

Passagem/PB

08876104000176

PB

PASSAGEM

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

14393

2026

Comissão de Turismo

50070001

2718

Liderança do Republicanos

54000

54101

20Y3

Milha

06741565000106

CE

MILHA

3

40

Eventos turísticos.

R$ 400.000

7545

2026

Comissão de Turismo

50070002

4557

Rafael Fera

54000

54101

10V0

PORTO VELHO

05903125000145

RO

PORTO VELHO

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA DO MUNICÍPIO

R$ 400.000

12948

2026

Comissão de Turismo

50070002

4407

Lêda Borges

54000

54101

10V0

Município de Formosa-GO

01738780000134

GO

FORMOSA

4

40

Obra

R$ 400.000

14737

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

PAU D'ARCO

25063991000182

TO

PAU D'ARCO

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

14838

2026

Comissão de Turismo

50070001

3997

Gervásio Maia

54000

54101

20Y3

Município de Fagundes

08737694000156

PB

FAGUNDES

3

40

Os recursos serão destinados a eventos obrigatoriamente gratuitos e que contribuam para a promoção, o posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística. Festa de Natal.

R$ 372.726

11582

2026

Comissão de Turismo

50070001

4154

Juarez Costa

54000

54101

20Y3

Município de Novo Santo Antônio - MT

04199966000150

MT

NOVO SANTO ANTONIO

3

40

Realização de eventos turísticos com foco no Festival de Praia e Festival de Pesca Esportiva.

R$ 562.851

13991

2026

Comissão de Turismo

50070001

4576

João Carlos

54000

54101

20Y3

Prefeitura de Manaus

04365326000173

AM

MANAUS

3

40

Promoção de Eventos

R$ 400.000

14728

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

DIVINÓPILIS

24851461000136

TO

DIVINOPOLIS DO TOCANTINS

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

11585

2026

Comissão de Turismo

50070001

4475

Sargento Portugal

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE SAPUCAIA

29138393000186

RJ

SAPUCAIA

3

40

projetos que visam melhorar a infraestrutura do setor turístico, impulsionando o desenvolvimento da atividade turistica

R$ 237.000

14125

2026

Comissão de Turismo

50070001

3999

Gilberto Abramo

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUANIA

18188227000178

MG

JESUANIA

3

40

EVENTOS

R$ 562.851

14258

2026

Comissão de Turismo

50070001

3771

Toninho Wandscheer

54000

54101

20Y3

Município de Jataizinho/PR

76245042000154

PR

JATAIZINHO

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 300.000

14156

2026

Comissão de Turismo

50070001

4377

Franciane Bayer

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

88568902000170

RS

SAO JOSE DO NORTE

3

40

CUSTEIO

R$ 282.851

11757

2026

Comissão de Turismo

50070001

4173

Silvia Cristina

54000

54101

20Y3

COSTA MARQUES

04100020000195

RO

COSTA MARQUES

3

40

EVENTOS TURISTICOS / PROMOÇAO TURISMO NO MERCADO NACIONAL

R$ 552.763

10921

2026

Comissão de Turismo

50070002

2601

Márcio Marinho

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Salvador/BA.

13927801000149

BA

SALVADOR

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 562.851

14227

2026

Comissão de Turismo

50070002

4468

Rodrigo Gambale

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Caçapava

45189305000121

SP

CACAPAVA

4

40

Infraestrutura turística

R$ 1.000.000

14140

2026

Comissão de Turismo

50070002

3999

Gilberto Abramo

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE

66234360000166

MG

MATA VERDE

4

40

OBRAS

R$ 562.851

13595

2026

Comissão de Turismo

50070001

3235

Geovania de Sá

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE

82913211000180

SC

PRAIA GRANDE

3

40

FOMENTO A EVENTOS TURÍSTICOS

R$ 362.851

12237

2026

Comissão de Turismo

50070002

2407

Luiz Carlos Busato

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA

89848949000150

RS

FARROUPILHA

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

R$ 400.000

13651

2026

Comissão de Turismo

50070001

3530

Damião Feliciano

54000

54101

20Y3

Juru/PB

08888950000106

PB

JURU

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

11578

2026

Comissão de Turismo

50070002

4475

Sargento Portugal

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE SAPUCAIA

29138393000186

RJ

SAPUCAIA

4

40

OBRAS DE INFRAESTUTURA TURISTICA

R$ 400.000

13662

2026

Comissão de Turismo

50070002

3160

Celso Russomanno

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Campo Limpo Paulista

45780095000141

SP

CAMPO LIMPO PAULISTA

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística.

R$ 562.851

12605

2026

Comissão de Turismo

50070001

4161

Marcos Pereira

54000

54101

20Y3

IBIRÁ

45158193000141

SP

IBIRA

3

40

EVENTOS

R$ 500.000

10664

2026

Comissão de Turismo

50070001

4168

Pedro Westphalen

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal

90836693000140

RS

CAPAO DA CANOA

3

40

Fomento a eventos e projetos turísticos

R$ 250.000

11874

2026

Comissão de Turismo

50070002

3982

Felipe Francischini

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Paranagua

76017458000115

PR

PARANAGUA

4

40

construção e revitalização de praça municipal

R$ 416.200

9782

2026

Comissão de Turismo

50070002

4299

Amom Mandel

54000

54101

10V0

Prefeitura de Parintins

04329736000169

AM

PARINTINS

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 562.851

11458

2026

Comissão de Turismo

50070001

4363

Dra. Alessandra Haber

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Ananindeua

05058441000168

PA

ANANINDEUA

3

40

EVENTOS

R$ 462.000

7571

2026

Comissão de Turismo

50070001

4557

Rafael Fera

54000

54101

20Y3

PORTO VELHO

05903125000145

RO

PORTO VELHO

3

40

CUSTEIO A ESTRUTURA DE EVENTOS TURISTICOS

R$ 237.000

12637

2026

Comissão de Turismo

50070001

4445

Paulo Litro

54000

54101

20Y3

ITAPERUÇU

95422846000126

PR

ITAPERUCU

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Eventos

R$ 200.000

12644

2026

Comissão de Turismo

50070001

2620

Milton Vieira

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Areias - SP

45195963000126

SP

AREIAS

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 562.851

14311

2026

Comissão de Turismo

50070001

3918

Beto Pereira

54000

54101

20Y3

Município de Rio Verde de Mato Grosso-MS

03354560000132

MS

RIO VERDE DE MATO GROSSO

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

14853

2026

Comissão de Turismo

50070001

3997

Gervásio Maia

54000

54101

20Y3

Município de Congo

08870164000181

PB

CONGO

3

40

Os recursos serão destinados a eventos obrigatoriamente gratuitos e que contribuam para a promoção, o posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística. Festa Santana

R$ 200.000

15600

2026

Comissão de Turismo

50070001

4101

Gustinho Ribeiro

54000

54101

20Y3

Município de Pedrinhas

13098736000196

SE

PEDRINHAS

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 480.000

13415

2026

Comissão de Turismo

50070002

3093

Evair Vieira de Melo

54000

54101

10V0

PREFEITURA

31723497000108

ES

VENDA NOVA DO IMIGRANTE

4

40

OBRA DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

R$ 562.851

12233

2026

Comissão de Turismo

50070002

2407

Luiz Carlos Busato

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO

87502894000104

RS

NOVA BASSANO

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

R$ 400.000

11840

2026

Comissão de Turismo

50070001

4415

Marangoni

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Boituva

46634499000190

SP

BOITUVA

3

40

Visa o fortalecimento e desenvolvimento do turismo no município Boituva

R$ 300.000

14963

2026

Comissão de Turismo

50070001

4298

Amanda Gentil

54000

54101

20Y3

Município de Caxias/MA

06082820000156

MA

CAXIAS

3

40

Evento comemorativo no município de Caxias/MA

R$ 700.000

11731

2026

Comissão de Turismo

50070002

2769

Zé Silva

54000

54101

10V0

Municipio  de Joaima

18495812000110

MG

JOAIMA

4

40

Revitalização de  Lagoa

R$ 500.000

12953

2026

Comissão de Turismo

50070002

2714

Romero Rodrigues

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO CARIRI

09074345000164

PB

SAO JOAO DO CARIRI

4

40

OBRAS - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

R$ 980.000

13586

2026

Comissão de Turismo

50070001

3746

Renata Abreu

54000

54101

20Y3

PREFEITURA

46523239000147

SP

SAO BERNARDO DO CAMPO

3

40

(EVENTOS TURÍSTICOS)

R$ 2.367.000

9290

2026

Comissão de Turismo

50070002

4437

Nely Aquino

54000

54101

10V0

Município de Monte Azul

18650945000114

MG

MONTE AZUL

4

40

Ações de infraestrutura turística

R$ 416.200

14117

2026

Comissão de Turismo

50070001

4468

Rodrigo Gambale

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Tupã

44573087000161

SP

TUPA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 600.000

11638

2026

Comissão de Turismo

50070002

4383

Gilson Daniel

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE RIO BANANAL

27744143000164

ES

RIO BANANAL

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 416.200

14684

2026

Comissão de Turismo

50070001

4347

Delegado Fabio Costa

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA

12207403000195

AL

LIMOEIRO DE ANADIA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 552.763

13498

2026

Comissão de Turismo

50070001

3951

Daniel Trzeciak

54000

54101

20Y3

Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Monte Bonito Pelotas

12877184000151

RS

PELOTAS

3

50

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

11545

2026

Comissão de Turismo

50070002

4416

Marcelo Crivella

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Cabo Frio/RJ

28549483000105

RJ

CABO FRIO

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 562.851

15103

2026

Comissão de Turismo

50070001

4298

Amanda Gentil

54000

54101

20Y3

Município de Coelho Neto /MA

05281738000198

MA

COELHO NETO

3

40

Promoção do Turismo e Evento comemorativo no município de Coelho Neto /MA

R$ 499.989

14843

2026

Comissão de Turismo

50070001

3997

Gervásio Maia

54000

54101

20Y3

Município de Arara

08778755000123

PB

ARARA

3

40

Os recursos serão destinados a eventos obrigatoriamente gratuitos e que contribuam para a promoção, o posicionamento do destino no mercado turístico e o fomento da atividade turística. Festa Nossa Senhora da Piedade.

R$ 200.000

14617

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

PARANÃ

01126556000191

TO

PARANA

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

13727

2026

Comissão de Turismo

50070001

4408

Leo Prates

54000

54101

20Y3

MUNICÍPIO DE SANTANA

13913140000100

BA

SANTANA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 562.851

11894

2026

Comissão de Turismo

50070002

1568

Gilberto Nascimento

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

46341038000129

SP

PIRACICABA

4

40

APOIO AO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

R$ 400.000

15104

2026

Comissão de Turismo

50070002

4298

Amanda Gentil

54000

54101

10V0

Município de Coelho Neto /MA

05281738000198

MA

COELHO NETO

4

40

Infraestrutura turística

R$ 999.988

12971

2026

Comissão de Turismo

50070001

2407

Luiz Carlos Busato

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL

88185020000125

RS

SAPUCAIA DO SUL

3

40

EVENTOS

R$ 300.000

15073

2026

Comissão de Turismo

50070002

3393

Hildo Rocha

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA

01601303000122

MA

BURITIRANA

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 1.000.000

12182

2026

Comissão de Turismo

50070002

4369

Fábio Macedo

54000

54101

10V0

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PINHEIRO / MARANHÃO

06200745000180

MA

PINHEIRO

4

40

10V0 - Apoio à Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 416.200

14636

2026

Comissão de Turismo

50070002

2718

Liderança do Republicanos

54000

54101

10V0

Barcelos

04271037000105

AM

BARCELOS

4

40

Infraestrutura turística.

R$ 562.851

14328

2026

Comissão de Turismo

50070002

4407

Lêda Borges

54000

54101

10V0

Município de Planaltina de Goiás

01740422000166

GO

PLANALTINA

4

40

Obra

R$ 562.851

12667

2026

Comissão de Turismo

50070001

4445

Paulo Litro

54000

54101

20Y3

PALMAS

76161181000108

PR

PALMAS

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional  - Eventos

R$ 200.000

11645

2026

Comissão de Turismo

50070001

4383

Gilson Daniel

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE IBATIBA

27744150000166

ES

IBATIBA

3

40

Promoção de eventos para  o desenvolvimento do turismo local

R$ 262.000

11387

2026

Comissão de Turismo

50070002

4331

Cristiane Lopes

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO

05903125000145

RO

PORTO VELHO

4

40

Construção de um Dek no Rio Madeira para Ancoragem de barcos de Passeio/Pesca

R$ 416.200

12812

2026

Comissão de Turismo

50070001

3951

Daniel Trzeciak

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE PELOTAS

87455531000157

RS

PELOTAS

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

13100

2026

Comissão de Turismo

50070002

4293

Albuquerque

54000

54101

10V0

Município de São Luiz

04056230000123

RR

SAO LUIZ

4

40

Obras - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 1.125.702

9304

2026

Comissão de Turismo

50070001

4437

Nely Aquino

54000

54101

20Y3

Município de São Sebastião do Maranhão

18409177000101

MG

SAO SEBASTIAO DO MARANHAO

3

40

Fomento a eventos para o turismo

R$ 200.000

11707

2026

Comissão de Turismo

50070002

2715

Ruy Carneiro

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PRINCESA

01612684000145

PB

SAO JOSE DE PRINCESA

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 416.200

11067

2026

Comissão de Turismo

50070001

3051

Bacelar

54000

54101

20Y3

SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - SETUR

08579242000193

BA

SALVADOR

3

30

20Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 833.333

11534

2026

Comissão de Turismo

50070002

4363

Dra. Alessandra Haber

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Cameta

05105283000150

PA

CAMETA

4

40

INFRAESTRUTURA PARA O TURISMO

R$ 416.200

12444

2026

Comissão de Turismo

50070001

4152

Jorge Braz

54000

54101

20Y3

MUNICÍPIO DE APERIBÉ

36288900000123

RJ

APERIBE

3

40

PROMOVER EVENTOS E AÇÕES PROMOCIONAIS PARA O FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NACIONAL; REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS, AÇÕES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA; PRODUÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL PARA PROMOÇÃO DO TURISMO; REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PATROCÍNIO E FOMENTO A EVENTOS QUE GEREM FLUXOS TURÍSTICOS

R$ 250.000

11713

2026

Comissão de Turismo

50070002

2769

Zé Silva

54000

54101

10V0

Município  de Unaí

18125161000177

MG

UNAI

4

40

Construção de Ponte

R$ 1.000.000

11395

2026

Comissão de Turismo

50070001

4416

Marcelo Crivella

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu/RJ

29115458000178

RJ

CASIMIRO DE ABREU

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 562.851

14512

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

PORTO ALEGRE DE TO

33254558000152

TO

PORTO ALEGRE DO TOCANTINS

4

40

INFRAESTRURA TURISTICA

R$ 500.000

12267

2026

Comissão de Turismo

50070001

2407

Luiz Carlos Busato

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO

88117700000101

RS

SAO JERONIMO

3

40

EVENTOS

R$ 300.000

12608

2026

Comissão de Turismo

50070001

4161

Marcos Pereira

54000

54101

20Y3

SANTA FÉ DO SUL

45138070000149

SP

SANTA FE DO SUL

3

40

EVENTOS

R$ 500.000

14130

2026

Comissão de Turismo

50070001

4316

Bruno Ganem

54000

54101

20Y3

Prefeitura de Embu Guaçu

46523148000101

SP

EMBU-GUACU

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 462.000

11561

2026

Comissão de Turismo

50070002

4378

Fred Linhares

54000

54101

10V0

P.M DE CIDADE OCIDENTAL

36862621000121

GO

CIDADE OCIDENTAL

4

40

MELHORIA NA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS NA ÁREA

R$ 562.851

14122

2026

Comissão de Turismo

50070002

4468

Rodrigo Gambale

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos

46523197000144

SP

FERRAZ DE VASCONCELOS

4

40

Infraestrutura turística

R$ 440.000

12240

2026

Comissão de Turismo

50070002

2407

Luiz Carlos Busato

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEUTÔNIA

88661400000199

RS

TEUTONIA

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

R$ 400.000

14380

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

CARIRI DO TO

37344397000149

TO

CARIRI DO TOCANTINS

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

14615

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

TAGUATINGA

02306900000197

TO

TAGUATINGA

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 1.000.000

10920

2026

Comissão de Turismo

50070001

2601

Márcio Marinho

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Salvador/BA.

13927801000149

BA

SALVADOR

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 562.851

15478

2026

Comissão de Turismo

50070002

4458

Ricardo Abrão

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Nilópolis/RJ

29138286000158

RJ

NILOPOLIS

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 1.000.000

11734

2026

Comissão de Turismo

50070001

2715

Ruy Carneiro

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE ITATUBA

08865628000161

PB

ITATUBA

3

40

EVENTO TURISTICO

R$ 250.000

13506

2026

Comissão de Turismo

50070002

4572

Ilacir Bicalho

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBEU

18338285000130

MG

SANTANA DO GARAMBEU

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 562.851

12277

2026

Comissão de Turismo

50070001

2407

Luiz Carlos Busato

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS

88577416000118

RS

CANOAS

3

40

EVENTOS

R$ 800.000

6042

2026

Comissão de Turismo

50070001

4330

Coronel Ulysses

54000

54101

20Y3

Prefeitura do Município de Rio Branco - AC

04034583000122

AC

RIO BRANCO

3

40

Cachês de artistas e/ou bandas musicais; Divulgação do evento em rádio, TV, jornal ou revista; Itens de estrutura do evento (tais como: locação de gerador, equipamento de som, palco, tenda e banheiros químicos, dentre outros).

R$ 1.000.000

13085

2026

Comissão de Turismo

50070001

4403

Julio Arcoverde

54000

54101

20Y3

SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PIAUÍ

08783132000149

PI

TERESINA

3

30

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 552.763

13412

2026

Comissão de Turismo

50070001

3093

Evair Vieira de Melo

54000

54101

20Y3

PREFEITURA

39385927000122

ES

MARECHAL FLORIANO

3

40

EVENTOS TURÍSTICOS

R$ 562.851

13353

2026

Comissão de Turismo

50070002

3973

Eli Borges

54000

54101

10V0

ESTADO DO TOCANTINS

01786029000103

TO

PALMAS

4

30

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

R$ 562.851

9307

2026

Comissão de Turismo

50070001

4437

Nely Aquino

54000

54101

20Y3

Município de Felixlândia

17695032000151

MG

FELIXLANDIA

3

40

Fomento a eventos para o turismo

R$ 262.000

11762

2026

Comissão de Turismo

50070002

4415

Marangoni

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba

45226214000119

SP

PINDAMONHANGABA

4

40

Infraestrutura Turística

R$ 416.200

14589

2026

Comissão de Turismo

50070001

3756

Rosangela Gomes

54000

54101

20Y3

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

28606630000123

RJ

NOVA FRIBURGO

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 562.851

14740

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

LAVANDEIRA

01618402000117

TO

LAVANDEIRA

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

11133

2026

Comissão de Turismo

50070001

4306

Antonio Carlos Rodrigues

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP

46523130000100

SP

ITAPECERICA DA SERRA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo.

R$ 250.000

14520

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

SITIO NOVO DO TO

00766717000149

TO

SITIO NOVO DO TOCANTINS

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

14005

2026

Comissão de Turismo

50070002

4486

Thiago Flores

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO

01266058000144

RO

BURITIS

4

40

Melhoria da infraestrutura do Parque de Exposições de Buritis - RO

R$ 1.000.000

12188

2026

Comissão de Turismo

50070002

4049

Olival Marques

54000

54101

10V0

ANANINDEUA

05058441000168

PA

ANANINDEUA

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

R$ 400.000

15048

2026

Comissão de Turismo

50070001

2833

Flávia Morais

54000

54101

20Y3

SECRETARIA DE ESTADO DA RETOMADA

37992607000105

GO

GOIANIA

3

30

Realização de eventos para promover e diversificar a oferta turística nos destinos goianos

R$ 1.500.000

11856

2026

Comissão de Turismo

50070001

1568

Gilberto Nascimento

54000

54101

20Y3

PREFEITURA MUNICIPAL

46363933000144

SP

LOUVEIRA

3

40

Apoio ao Turismo e Eventos

R$ 237.000

11544

2026

Comissão de Turismo

50070001

4378

Fred Linhares

54000

54101

20Y3

INSTITUTO  Nacional de Parcerias Publicas - Inpp

20801500000130

DF

BRASILIA

3

50

ROMOVER O TURISMO DO DISTRITO FEDERAL VISANDO MAIOR VISITAÇÃO E CONSEQUENTEMENTE, AUMENTO NA ARRECADAÇÃO PARA FUTUROS INVESTIMENTOS.

R$ 562.851

11792

2026

Comissão de Turismo

50070001

4010

Glaustin da Fokus

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS

01067941000105

GO

PIRENOPOLIS

3

40

SHOWS E DIVULGAÇÃO

R$ 237.000

12021

2026

Comissão de Turismo

50070002

4071

Tiago Dimas

54000

54101

10V0

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA

01830793000139

TO

ARAGUAINA

4

40

Apoio de projetos de infraestrutura turística com o objetivo de melhorar a infraestrutura, sinalização e mobilidade turística.

R$ 416.200

11799

2026

Comissão de Turismo

50070001

2715

Ruy Carneiro

54000

54101

20Y3

CENTRO CULTURAL SAO FRANCISCO - CCSF

48591208000159

PB

JOAO PESSOA

3

50

REALIZAÇÃO DE EVENTO

R$ 200.000

12189

2026

Comissão de Turismo

50070001

4049

Olival Marques

54000

54101

20Y3

ANANINDEUA

05058441000168

PA

ANANINDEUA

3

40

EVENTOS

R$ 237.000

10387

2026

Comissão de Turismo

50070001

3955

David Soares

54000

54101

20Y3

Prefeitura municipal de Santos

58200015000183

SP

SANTOS

3

40

20Y3 - Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 237.000

13585

2026

Comissão de Turismo

50070001

3746

Renata Abreu

54000

54101

20Y3

PREFEITURA

59767921000127

SP

LOURDES

3

40

(EVENTOS TURÍSTICOS)

R$ 462.000

13963

2026

Comissão de Turismo

50070001

3948

Da Vitoria

54000

54101

20Y3

Associação de Desenvolvimento Turístico ADETUR

13823143000145

ES

PANCAS

3

50

Alavancar o turismo local e promover o mercado nacional

R$ 700.000

13073

2026

Comissão de Turismo

50070001

4459

Ricardo Ayres

54000

54101

20Y3

PORTO NACIONAL

00299198000156

TO

PORTO NACIONAL

3

40

CUSTEIO DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO

R$ 562.851

13410

2026

Comissão de Turismo

50070001

1445

Geraldo Resende

54000

54101

20Y3

FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL

04808290000155

MS

CAMPO GRANDE

3

40

APOIO A PROJETO

R$ 500.000

7233

2026

Comissão de Turismo

50070002

4330

Coronel Ulysses

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - AC

04034583000122

AC

CRUZEIRO DO SUL

4

40

579 - Infraestrutura turística

R$ 1.000.000

9685

2026

Comissão de Turismo

50070001

3970

Eduardo Bismarck

54000

54101

20Y3

Secretaria do Turismo do Estado do Ceará

00671077000193

CE

FORTALEZA

3

30

Promoção de Eventos em munícipios para valorizar o turismo local no estado do Ceará

R$ 1.666.666

13591

2026

Comissão de Turismo

50070002

3235

Geovania de Sá

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE ARARANGUA

82911249000113

SC

ARARANGUA

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

R$ 562.851

13530

2026

Comissão de Turismo

50070002

3775

Vicentinho Júnior

54000

54101

10V0

Município de Augustinópolis Tocantins

00237206000130

TO

AUGUSTINOPOLIS

4

40

Apoio a Infraestrutura do Turismo

R$ 1.500.000

11747

2026

Comissão de Turismo

50070002

4173

Silvia Cristina

54000

54101

10V0

GUAJARA-MIRIM

05893631000109

RO

GUAJARA-MIRIM

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 644.981

11800

2026

Comissão de Turismo

50070001

3982

Felipe Francischini

54000

54101

20Y3

Prefeitura de Doutor Camargo

76282714000100

PR

DOUTOR CAMARGO

3

40

realização de eventos Turisticos

R$ 462.000

11788

2026

Comissão de Turismo

50070002

4010

Glaustin da Fokus

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE PIRENOPOLIS

01067941000105

GO

PIRENOPOLIS

4

40

MELHORIA DE ESTRUTURA LOCAL

R$ 400.000

14645

2026

Comissão de Turismo

50070001

4125

Liderança do União Brasil

54000

54101

20Y3

13.894.878/0001-60 - PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA

13894878000160

BA

JEQUIE

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 5.000.000

14429

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

GUARAÍ

02070548000133

TO

GUARAI

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

14421

2026

Comissão de Turismo

50070002

3068

Carlos Henrique Gaguim

54000

54101

10V0

CONCEIÇÃO DO TO

01067149000150

TO

CONCEICAO DO TOCANTINS

4

40

INFRAESTRUTURA TURISTICA

R$ 500.000

12631

2026

Comissão de Turismo

50070001

4445

Paulo Litro

54000

54101

20Y3

CRUZEIRO DO IGUAÇU

95589230000144

PR

CRUZEIRO DO IGUACU

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Eventos

R$ 450.000

14310

2026

Comissão de Turismo

50070002

3918

Beto Pereira

54000

54101

10V0

Município de Coxim - MS

03510211000162

MS

COXIM

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 400.000

9689

2026

Comissão de Turismo

50070002

3970

Eduardo Bismarck

54000

54101

10V0

Secretaria do Turismo do Estado do Ceará

00671077000193

CE

FORTALEZA

4

30

Qualificar infraestrutura em munícipios do Turismo no Estado do Ceará

R$ 1.000.000

15105

2026

Comissão de Turismo

50070002

4298

Amanda Gentil

54000

54101

10V0

Município de Alto Alegre do Pindaré /MA

01612832000121

MA

ALTO ALEGRE DO PINDARE

4

40

Infraestrutura Turística em Alto Alegre do Pindaré/MA

R$ 999.989

13583

2026

Comissão de Turismo

50070002

3746

Renata Abreu

54000

54101

10V0

PREFEITURA

45176005000108

SP

TAUBATE

4

40

(INFRAESTRUTURA TURÍSTICA)

R$ 416.200

14638

2026

Comissão de Turismo

50070001

2718

Liderança do Republicanos

54000

54101

20Y3

Nhamunda

04283578000153

AM

NHAMUNDA

3

40

Promoção de Eventos.

R$ 562.851

12626

2026

Comissão de Turismo

50070002

4463

Roberto Duarte

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Plácido de Castro

04076733000160

AC

PLACIDO DE CASTRO

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística com intervenção na infraestrutura para revitalizar de áreas turísticas de Plácido de Castro

R$ 562.851

11556

2026

Comissão de Turismo

50070002

4154

Juarez Costa

54000

54101

10V0

Município de Carlinda - MT

01617905000178

MT

CARLINDA

4

40

Construção do Portal de entrada da Cidade

R$ 562.851

14705

2026

Comissão de Turismo

50070001

3728

Marx Beltrão

54000

54101

20Y3

Município de União dos Palmares

12332946000134

AL

UNIAO DOS PALMARES

3

40

Evento gerador de fluxo turístico

R$ 1.000.000

14157

2026

Comissão de Turismo

50070001

4377

Franciane Bayer

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE ROLANTE

90936956000192

RS

ROLANTE

3

40

CUSTEIO

R$ 280.000

14585

2026

Comissão de Turismo

50070002

3756

Rosangela Gomes

54000

54101

10V0

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

28606630000123

RJ

NOVA FRIBURGO

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 562.851

13313

2026

Comissão de Turismo

50070001

4445

Paulo Litro

54000

54101

20Y3

SANTA TEREZA DO OESTE

80882095000153

PR

SANTA TEREZA DO OESTE

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Eventos

R$ 200.000

13666

2026

Comissão de Turismo

50070001

3160

Celso Russomanno

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Socorro

46444063000138

SP

SOCORRO

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional.

R$ 281.425

11287

2026

Comissão de Turismo

50070001

4346

Delegado da Cunha

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE RIBEIRAO PIRES

46522967000134

SP

RIBEIRAO PIRES

3

40

Fomentar o turismo interno, aumentando a visibilidade de destinos nacionais.

R$ 1.000.000

13614

2026

Comissão de Turismo

50070002

4459

Ricardo Ayres

54000

54101

10V0

PARANÃ

01126556000191

TO

PARANA

4

40

INFRAESTRUTURA TURÍSTICA

R$ 562.851

14245

2026

Comissão de Turismo

50070002

4316

Bruno Ganem

54000

54101

10V0

Prefeitura de Elias Fausto - SP

44723740000121

SP

ELIAS FAUSTO

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística

R$ 416.200

13164

2026

Comissão de Turismo

50070001

4110

Julio Cesar Ribeiro

54000

54101

20Y3

INSTITUTO FUTURO CERTO - I.F.C

55152402000101

DF

BRASILIA

3

50

objetivo fortalecer o desenvolvimento econômico, cultural e social do município, por meio do incentivo a ações, projetos e eventos que ampliem o potencial turístico local.

R$ 425.702

12450

2026

Comissão de Turismo

50070001

4152

Jorge Braz

54000

54101

20Y3

MUNICÍPICIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

28812972000108

RJ

BOM JESUS DO ITABAPOANA

3

40

PROMOVER EVENTOS E AÇÕES PROMOCIONAIS PARA O FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NACIONAL; REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS PROMOCIONAIS, AÇÕES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA; PRODUÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL PARA PROMOÇÃO DO TURISMO; REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE PATROCÍNIO E FOMENTO A EVENTOS QUE GEREM FLUXOS TURÍSTICOS

R$ 575.702

13200

2026

Comissão de Turismo

50070001

4391

Icaro de Valmir

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal

13100995000104

SE

AREIA BRANCA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional no Município de Areia Branca

R$ 562.851

14397

2026

Comissão de Turismo

50070001

2718

Liderança do Republicanos

54000

54101

20Y3

Granjeiro

41342098000142

CE

GRANJEIRO

3

40

Eventos turísticos.

R$ 400.000

11108

2026

Comissão de Turismo

50070002

4306

Antonio Carlos Rodrigues

54000

54101

10V0

MUNICIPIO DE VIRADOURO/SP

45709912000175

SP

VIRADOURO

4

40

Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística.

R$ 416.200

12634

2026

Comissão de Turismo

50070001

4445

Paulo Litro

54000

54101

20Y3

SÃO JORGE D'OESTE

76995380000103

PR

SAO JORGE D'OESTE

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Eventos

R$ 500.000

15604

2026

Comissão de Turismo

50070001

4101

Gustinho Ribeiro

54000

54101

20Y3

Município de Estância

13097050000180

SE

ESTANCIA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 570.000

11715

2026

Comissão de Turismo

50070001

2715

Ruy Carneiro

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO

09072455000197

PB

PEDRAS DE FOGO

3

40

EVENTO TURISTICO

R$ 412.000

14313

2026

Comissão de Turismo

50070001

3918

Beto Pereira

54000

54101

20Y3

Município de Aquidauana-MS

03452299000103

MS

AQUIDAUANA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

12197

2026

Comissão de Turismo

50070001

4349

Delegado Palumbo

54000

54101

20Y3

prefeitura

44733608000109

SP

INDAIATUBA

3

40

apoio a eventos turísticos

R$ 462.000

12007

2026

Comissão de Turismo

50070001

4436

Murilo Galdino

54000

54101

20Y3

PM de Catolé do Rocha

09067562000127

PB

CATOLE DO ROCHA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 562.851

13718

2026

Comissão de Turismo

50070003

4077

Zé Vitor

54000

54101

21FN

ADEMINAS - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARAGUARI - MG

03052649000144

MG

ARAGUARI

3

50

realização de cursos de capacitação técnica para os profissionais do setor turístico

R$ 2.500.000

14272

2026

Comissão de Turismo

50070001

3771

Toninho Wandscheer

54000

54101

20Y3

Município de Matelandia/PR

76206465000165

PR

MATELANDIA

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 300.000

13593

2026

Comissão de Turismo

50070001

3235

Geovania de Sá

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE AGROLANDIA

83102582000144

SC

AGROLANDIA

3

40

FOMENTO A EVENTOS TURÍSTICOS

R$ 200.000

12606

2026

Comissão de Turismo

50070001

4161

Marcos Pereira

54000

54101

20Y3

LAVRINHAS

45200029000155

SP

LAVRINHAS

3

40

EVENTOS

R$ 400.000

12561

2026

Comissão de Turismo

50070001

3067

Carlos Gomes

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Três Coroas

88199971000153

RS

TRES COROAS

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional - Realização de Eventos Turisticos no Municipio de Três Coroas RS.

R$ 200.000

11730

2026

Comissão de Turismo

50070001

2715

Ruy Carneiro

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE TAPEROA

08749525000136

PB

TAPEROA

3

40

EVENTO TURISTICO

R$ 300.000

14115

2026

Comissão de Turismo

50070001

4468

Rodrigo Gambale

54000

54101

20Y3

Prefeitura Municipal de Rio das Pedras

44826840000183

SP

RIO DAS PEDRAS

3

40

Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional

R$ 200.000

14836

2026

Comissão de Turismo

50070002

2724

Pastor Eurico

54000

54101

10V0

prefeitura municipal de Buenos Aires

10165165000177

PE

BUENOS AIRES

4

40

OBRA

R$ 800.000

11848

2026

Comissão de Turismo

50070002

1867

Luiz Carlos Hauly

54000

54101

10V0

Prefeitura Municipal de Cambé

75732057000184

PR

CAMBE

4

40

Construção, reforma e revitalização de espaços turísticos, incluindo orlas, praças, centros culturais e vias de acesso.

R$ 400.000

 

 

 

ANEXO II – TABELA DE EXCLUSÃO

EXCLUIR

Número da Indicação

Ano

Comissão

EMENDA

Cod. Parlamentar

Parlamentar Solicitante

Cod. Órgão

Cod. UO

Cod. Ação

Favorecido

CNPJ

UF

Município

GND

Mod

Objeto

Valor Indicado

7929

2026

Comissão de Turismo

50070001

1411

Reginaldo Lopes

54000

54101

20Y3

MUNICIPIO DE BOM DESPACHO

18301002000186

MG

BOM DESPACHO

3

40

Ações para o fomento da cultura municipal.

R$ 265.000