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Às
dez horas e dezessete minutos do dia cinco de maio de dois mil e vinte e
seis, reuniu-se extraordinariamente na Comissão de Segurança Pública e
Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Coronel Meira
- Presidente; Sargento Portugal e Capitão Alden - Vice-Presidentes;
Antônia Lúcia, Delegado Caveira, Delegado Fabio Costa, Delegado Paulo
Bilynskyj, Eriberto Medeiros, Pedro Aihara, Ricardo Maia, Sargento Fahur e
Sargento Gonçalves - Titulares; Albuquerque, André Fernandes, Cabo
Gilberto Silva, Capitão Alberto Neto, Da Vitoria, Delegado Bruno Lima,
Delegado Palumbo, Evair Vieira de Melo, General Girão, General Pazuello,
Gilvan da Federal, Junio Amaral, Marcos Pollon, Rodolfo Nogueira e Rodrigo
da Zaeli - Suplentes. Registrou presença também o Deputado Fred Linhares,
como não membro. Deixaram de registrar presença os Deputados Alberto
Fraga, Alencar Santana, Alexandre Lindenmeyer, Aluisio Mendes, Capitão
Augusto, Carlos Sampaio, Coronel Ulysses, Delegada Adriana Accorsi,
Delegada Ione, Delegado da Cunha, Dimas Fabiano, Flávio Nogueira,
Guilherme Derrite, Gustavo Gayer, Messias Donato, Nicoletti, Pastor
Henrique Vieira, Pedro Paulo, Reginaldo Lopes, Roberto Monteiro Pai e
Sanderson. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado
Federal Rodrigo da Zaeli (PL/MT), no exercício da Presidência,
declarou abertos os trabalhos. Ato seguinte, informou que a audiência
pública foi convocada em virtude da aprovação dos Requerimentos nº
90/2026, e nº 128/2026, com a finalidade de debater, temas
envolvendo os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores
(CACs). Em
seguida, esclareceu que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao
vivo na página da comissão e no YouTube. Informou, ainda, que, após a
audiência, as apresentações seriam disponibilizadas na página da
comissão. O Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT) ), no exercício da
Presidência, ressaltou a relevância do tema em debate para
milhares de cidadãos brasileiros legalmente registrados como
Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC's, destacando a abordagem de
dois temas centrais e urgentes, a saber: o primeiro é a iminência dos
vencimentos dos Certificados de Registro de Arma de Fogo - CRAFS, previsto
para o mês de junho próximo, e o segundo é a ausência de sistema
operacional no âmbito da Polícia Federal para transferência de armas de
fogo entre CAC's, após a migração para a Polícia Federal das
atribuições anteriormente exercidas pelo Exército Brasileiro. O
Presidente concedeu a palavra aos senhores: MARCOS
POLLON, Deputado Federal (PL/MT) e Representante do Pro Armas
Brasil; Cel PTTC PAULO TEIXEIRA JUNIOR, Representando a Diretoria de
Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro –
DFPC; WELLINGTON CLAY PORCINO SILVA, Delegado de Polícia
Federal e Coordenador-Geral de Controle de Armas de Fogo -
CGARM/DPA/PF; Cel SANT'ANNA, Coronel da PMDF e
proprietário de Clube de Tiro; SARGENTO FAHUR, Deputado Federal
(PL/PR); JOSÉ LUIZ DE SANCTS, Presidente da Associação Nacional de
Atiradores Esportivos, Caçadores e Colecionadores - ANACAC; CAPITÃO
ALDEN, Deputado Federal (PL/BA); SARGENTO GONÇALVES, Deputado Federal
(PL/RN); DELEGADO CAVEIRA, Deputado Federal (PL/PA); MARCELO BRAZAL (Dr.
Beretta), Advogado Especialista na Legislação Armamentista e de Porte de
Armas de Fogo; GENERAL GIRÃO, Deputado Federal (PL/RN); MARDQUEU SILVIO
FRANÇA FILHO, Samurai Caçador e Advogado; MARCELO DANFENBACK, Presidente
da Liga Nacional de Atiradores Desportivos - LINADE; Assume a Presidência
o Deputado Federal Sargento Gonçalves (PL/RN); Reassume a Presidência
o Deputado Federal Rodrigo da Zaeli (PL/MT) e concede a palavra aos
Senhores: DAVID VASCONCELOS, Deputado Estadual da Assembleia
Legislativa do Estado do Ceará; RODRIGO CORREIA MOREIRA, Instrutor de
Armamento de Tiro; KÁTIA SASTRE, Ex-Deputada Federal e Vice-Presidente
Nacional do PL Defesa; ODAIR ALVES, Presidente Nacional do PL Defesa;
GIOVANI RONCALLI, Presidente da Confederação Brasileira de Tiro
Tático - CBTT; CORONEL MEIRA, Deputado Federal (PL/PE) e Presidente da
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara
dos Deputados; ADERICO MATTIOLI, General Veterano do Exército Brasileiro;
HOMERO ZANOTTA, Cel do Exército Brasileiro e Assessor do Grande Oriente do
Brasil; CÉSAR MELO, Presidente do PL Defesa/PR; MÁRIO
VIGGIANI, Advogado e Instrutor de Tiro; DANIEL CASTRO, Fundador do
Canal Portal do Mundo; DIEGO TEIXEIRA, Diretor de Clube de Tiro no
Estado do Espirito Santo/ES. O Deputado Federal Rodrigo da Zaeli (PL/MT),
no exercício da Presidência, concedeu a palavra, para as considerações
finais, ao Senhor PAULO TEIXEIRA JÚNIOR, Cel PTTC Diretor da
Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro -
DFPC; ao Senhor WELLINGTON CLAY PORCINO SILVA, Coordenador-Geral de
Controle de Armas de Fogo da Polícia Federal - CGARM/DPA/PF; ao
Senhor Sargento Fahur (PL/PR) e ao Senhor CORONEL MEIRA, Deputado
Federal (PL/PE) e Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao
Crime Organizado da Câmara dos Deputados - CSPCCO,
que parabenizou o Deputado Federal Rodrigo da Zaeli (PL/MT) pela
iniciativa da propositura da Audiência Pública e ressaltou o empenho da
Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nas pautas
relacionadas à Segurança Pública Nacional, destacando a parceria da CSPCCO
com entidades do setor público, do setor privado e demais operadores
da Segurança Pública Nacional, notadamente com os representantes dos
clubes de tiro e com os CAC's de todo o País. ENCERRAMENTO:
Nada
mais havendo a tratar, o Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT), no exercício
da Presidência, encerrou os trabalhos às treze horas e seis minutos. E,
para constar, eu, Raquel Carvalho Barreto, lavrei a presente ata, que,
após aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Coronel Meira, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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