CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 13/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 16h

TEMA: "Regras para contratos entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados"


    Req. 16 e 17/2026 - CDE
    Iniciativa: Deputado Zé Adriano

    Convidados:

    1. RAVVI AUGUSTO DE ABREU COUTINHO MADRUGA (confirmado)
    Coordenador-Geral de Promoção da Concorrência
    Ministério da Fazenda

    2. FABIOLA PASINI RIBEIRO DE OLIVEIRA (confirmada)
    Gerente de Consultoria da Diretoria Jurídica
    Confederação Nacional da Indústria - CNI

    3. MARCUS VINÍCIUS BESERRA DE LIMA (confirmado)
    Advogado especialista da Diretoria Jurídica e Sindical
    CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC

    4. ANTÔNIO ALVES CABRAL FILHO (confirmado)
    Representante
    Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD

    5. PATRICIA OLIVALVES FIORE (confirmada)
    Assessora Jurídica
    Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD