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Às
quatorze horas e vinte
e um minutos do dia cinco de maio de dois mil e vinte e seis, reuniu-se, extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências", e apensados. Registraram PRESENÇA os(as) Senhores(as) Deputados(as) Maria Rosas - Presidente; Marangoni - Relator; Daniela Reinehr, Delegada Ione, Geraldo Resende,
Márcio Honaiser, Marcos Pollon e Pedro Westphalen - Titulares; Carla
Dickson, Daniel Agrobom, Diego Garcia, Laura Carneiro e Silvia Cristina -
Suplentes. Registraram presença também os Deputados Félix Mendonça Júnior,
Fred Linhares, Murillo Gouvea, Soraya Santos e Weliton Prado, como não
membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Bruno Farias, Dimas
Gadelha, Eduardo da Fonte, Igor Timo, João Daniel, José Airton Félix
Cirilo, Luciano Vieira e Paulo Folletto. ABERTURA:
A Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da décima quarta reunião, realizada no dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte e seis. Em votação, a Ata foi aprovada.
EXPEDIENTE:
A Presidente informou que não havia
sido recebido expediente para a presente reunião. ORDEM DO DIA: A
- Audiência Pública e Deliberação de Requerimento. Anunciada
a Ordem do Dia, a Presidente informou que daria início
pela Audiência Pública sobre o Tema:
Direitos e Garantias - Infância, Infanto-juvenil e
Adultos, em atendimento aos Requerimentos nºs 24 e 25,
de autoria do Deputado Orlando Silva.
Convidados: RENATA TIBYRIÇÁ,
Coordenadora da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da
ANADEP (por vídeoconferência), e EDUARDO VALADARES DE BRITO, Defensor
Público Federal, Representante da Defensoria Pública da União -
DPU. Antes de passar a palavra aos palestrantes convidados, a
Presidente fez um breve relato sobre o tema e sobre as realizações da
Comissão até o momento e instou a todos a visitarem a página da
Comissão na internet, onde havia registro de todas as atividades
desenvolvidas. A Presidente então informou sobre os procedimentos que
norteariam os trabalhos e, em seguida, concedeu a palavra aos
palestrantes. Finda a manifestação destes, a
Presidente formulou perguntas a eles, concedendo-lhes a palavra
para suas respostas. No decorrer da Audiência Pública, atendendo a
pedido, a Presidente concedeu a palavra a: João
Nunes, representante do Movimento Geração Brasil/MS; Oswaldo Freire,
autor do livro "O desafiante mundo do autista - obstáculos e
possibilidades no labirinto do amor"; Paulo Borges, Policial Rodoviário
Federal, integrante da subcomissão PRF Amigos dos Autistas e Diretor
Parlamentar do Movimento Orgulho Autista Brasil, e a Brenda Moreira,
Terapeuta Ocupacional, representante do Conselho Federal de Fisioterapia e
Terapia Ocupacional - COFFITO.
B -
Requerimentos de
Requerimento:
1
-
REQUERIMENTO Nº 14/2026
- do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo para debater a implementação de um Programa de Transição, Inclusão e Acolhimento de jovens autistas para a vida adulta.
"
APROVADO O REQUERIMENTO.
ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, a
Presidente agradeceu a todos os participantes, convocou reunião
para o dia doze de maio, às quartorze horas, com pauta a ser
divulgada, e encerrou os trabalhos às quinze horas e quarenta e
quatro minutos. E, para constar, eu, Rômulo de Sousa Mesquita,
Secretário-Executivo substituto, lavrei a presente Ata, que, aprovada,
será assinada pela Presidente da Comissão, Deputada Maria Rosas, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado,
passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental
desta reunião.
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