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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
GRUPO DE TRABALHO COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O PL 896/2023, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989, E O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 (CÓDIGO PENAL), PARA DISPOR SOBRE CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DE MISOGINIA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2026.
(Sujeita a alterações)
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Às quinze horas e vinte minutos do dia cinco de maio de dois mil e vinte e seis, reuniram-se extraordinariamente no Plenário 3 do Anexo II da Câmara dos Deputados, para instalação do Grupo de Trabalho e Apresentação do Plano de Trabalho, as Deputadas Tabata Amaral - Coordenadora, Talíria Petrone, Ana Pimentel, Nely Aquino, Delegada Katarina, Alice Portugal, Maria Arraes, Clarissa Tércio, Flávia Morais, Julia Zanatta, e o Deputado Diego Garcia, designados pelo Presidente da Casa, Deputado Hugo Motta, para compor o Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir o PL 896/2023, que “altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia. Deixou de registrar presença o Deputado Marcos Tavares. ABERTURA: Havendo número regimental, A Deputada Tabata Amaral, Coordenadora, declarou aberta a reunião e instalado o Grupo de Trabalho. Em seguida, deu conhecimento do Ato da Presidência que criou o Grupo de Trabalho, publicado no dia vinte e quatro de abril de dois mil e vinte seis e aditado por Ato no dia quatro de maio de dois mil e vinte seis. EXPEDIENTE: Não houve. ORDEM DO DIA: Instalação dos trabalhos do Grupo de Trabalho e Apresentação do Plano de Trabalho da Coordenadora, Dep. Tabata Amaral. Instalado o Grupo de Trabalho, a Coordenadora leu o Plano de Trabalho e passou a palavra às Deputadas Talíria Petrone, Ana Pimentel, Maria Arraes, Nely Aquino e Delegada Katarina. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora convocou Reunião Extraordinária de Audiência Pública para quarta-feira, dia treze de maio de dois mil e vinte e seis, às catorze horas e trinta minutos, para debater o tema "Ódio e aversão contra mulheres no cotidiano: vozes, vivência e impactos na vida das mulheres.", e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e seis minutos. E, para constar, eu Andrea Christina de Souza Barcelos Menezes, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Coordenadora da Comissão, Deputada Tabata Amaral, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |