CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 221, DE 2019, DO SENHOR REGINALDO LOPES, QUE "ALTERA O ART. 7º INCISO XII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REDUZINDO A JORNADA DE TRABALHO A 36 HORAS SEMANAIS EM 10 ANOS", E APENSADA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 07/05/2026

LOCAL: Assembleia Legislativo do Estado da Paraíba
HORÁRIO: 10h


    Seminário Estadual - Paraíba

    Câmara pelo Brasil - Debate Público sobre a Proposta de Emenda à Constituição Nº 221/2019

    Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados;

    Deputado Estadual Adriano Galdito, Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba;

    Deputado Federal Alencar Santana, Presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador;

    Deputado Federal Leo Prates, Relator da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador;

    Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego;

    Deputada Federal Daiana Santos, 1ª Vice-Presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador;

    Deputado Federal Reginaldo Lopes, Autor da PEC 221/19 e Membro da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador;

    Desembargadora Herminegilda Leite Machado, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 13ª Região;

    Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho, Procuradora do Trabalho na Paraíba e Membra da Comissão de Acompanhamento Legislativo do MPT;

    Sebastião José Dos Santos - Tião, Presidente da Cut - PB;

    Marconi Medeiros, Presidente da Fecomércio-PB;

    Cassiano Pascoal Pereira, Presidente da Fiep-PB.

    (Requerimento nº 6/2026, do Dep. Leo Prates)