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Às
quinze horas e trinta e oito minutos do dia vinte e nove de abril de dois
mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Comunicação, no Plenário 11 do
Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as)
Deputados(as) Maria Rosas - Presidente; Alexandre Lindenmeyer,
Amaro Neto, André Figueiredo, Cezinha de Madureira, Cleber Verde, Dani
Cunha, Delegado Paulo Bilynskyj, Fábio Teruel, Flávio Nogueira, Gilson
Daniel, João Carlos, Julio Cesar Ribeiro, Lucas Ramos e Simone Marquetto -
Titulares; Bia Kicis, Bibo Nunes, Franciane Bayer, Gervásio Maia, Gustavo
Gayer, Orlando Silva, Pastor Diniz, Rodrigo da Zaeli, Silvye Alves e Zé
Silva - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Alencar
Santana, Antonio Andrade, Capitão Alberto Neto, Dimas Gadelha, Dr. Jaziel,
Jilmar Tatto, Juscelino Filho, Marcos Tavares e Ribamar Silva. Justificou
a ausência o Deputado Antonio Andrade. ABERTURA: havendo número regimental e de acordo
com o aproveitamento do painel de presenças, a senhora Presidente,
Deputada Maria Rosas declarou aberta a Reunião de Audiência Pública
com o objetivo de discutir a “Os desafios do setor de telecomunicações”, e
explicou que a realização da reunião decorreu da aprovação do Requerimento
nº 4/2026, de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto. Iniciando os
trabalhos, a Deputada Maria Rosas agradeceu o comparecimento de todos e
relacionou os convidados a participarem da audiência: o senhor Breno Vale, Diretor da Abrint,
que não compareceu; o senhor Frederico de Siqueira Filho, Ministro das
Comunicações, que indicou representante o senhor Hermano Tercius,
Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; o senhor Luiz Henrique Barbosa da Silva,
Presidente-Executivo da Telcomp; o senhor Marcos Ferrari,
Presidente-Executivo da Conexis Brasil Digital; o senhor Carlos Manuel
Baigorri, Presidente da Anatel, que indicou representante o senhor Nilo Pasquali, Conselheiro
Substituto da Anatel; o senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro da
Justiça e Segurança Pública, que indicou representante o senhor Paulo Henrique Benelli de
Azevedo, Coordenador-Geral de Repressão e Crimes Cibernéticos. EXPOSIÇÃO DOS CONVIDADOS: Em
seguida, a senhora Presidente informou as regras de condução dos
trabalhos, apresentou suas considerações sobre o tema e passou a condução
dos trabalhos ao Deputado Capitão Alberto Neto que, por sua vez, concedeu
a palavra aos convidados pelo tempo de 15 minutos. O senhor Luiz Henrique
Barbosa da Silva fez a sua apresentação por meio de videoconferência. CONSIDERAÇÕES FINAIS: em seguida,
o Deputado Capitão Alberto Neto passou a palavra aos expositores para as
considerações finais e, logo após, apresentou também suas considerações
finais sobre o tema. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a
tratar, o Deputado Capitão Alberto Neto agradeceu a presença de todos,
lembrou que estava convocada Reunião Deliberativa para o dia 6 de maio, às
quatorze horas, naquele mesmo Plenário, e encerrou os trabalhos às
dezessete horas. Para constar, eu, Eduardo Nunes dos Santos, lavrei a
presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pela Presidente da
Comissão de Comunicação, Deputada Maria Rosas, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de
áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião
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