CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SAÚDE
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 12/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Piso salarial nacional da enfermagem"


    REQ nº 12/2026 CSAUDE, do Deputado Bruno Farias (Republicanos-MG)
    REQ nº 65/2026 CSAUDE, do Deputado Jorge Solla (PT-BA) e da Deputada Heloísa Helena (REDE-RJ)

    Convidados(as) confirmados(as):
  • Davi Ionei Soares Apóstolo (participação presencial)
    Presidente do Conselho Estadual de Enfermagem da Bahia - COREN/BA

  • Jacinta de Fátima Sena da Silva (participação presencial)
    Presidente da Associação Brasileira de Enfermagem-ABEn

  • Marisa de Miranda Rodrigues (participação presencial)
    Chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen)

  • Alexandre Giraux (participação presencial)
    Diretor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Saúde - AudSaúde, do Tribunal de Contas da União (TCU);

  • Evellin Bezerra da Silva (participação presencial)
    Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde (Degerts/Sgtes/MS) do Ministério da Saúde


    Não confirmaram participação:

  • Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS);

  • Representante do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS);

  • Representante da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde).



    Não participará:

  • Representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.