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Às
dez horas e quinze minutos do dia cinco de maio de dois mil e vinte e
seis, por meio do Sistema de Deliberação Remota instituído pela Resolução da Câmara dos Deputados n° 14/2020, reuniu-se extraordinariamente, de forma híbrida, por videoconferência e no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Alexandre Lindenmeyer - Presidente, Antonio Carlos Rodrigues, Dr. Daniel Soranz, Gustinho Ribeiro, Jilmar Tatto, Junio Amaral e Márcio Jerry - Titulares; Evair Vieira de Melo, Jorge Solla e Josenildo - Suplentes. Registraram presença também os Deputados Fred Linhares e Maria Rosas, como não membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Daniel Trzeciak, Dimas Gadelha, Lafayette de Andrada, Marcos Tavares, Paulo Marinho Jr, Paulo Pimenta, Pedro Campos, Tadeu Veneri e Wellington Roberto.
ABERTURA:
Nos termos regimentais,
o Presidente em exercício, Deputado Jorge Solla, declarou abertos os trabalhos.
EXPEDIENTE:
Não houve
expediente. ORDEM DO DIA: Audiência Pública: O Presidente em exercício deu início à Audiência
Pública sobre o tema: "Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC 2026):
transparência e eficiência na aplicação de recursos
provenientes de emendas parlamentares individuais e do relator" com a presença dos
seguintes convidados: 1) MARCUS PESTANA, Diretor do Instituto Fiscal Independente do Senado
Federal (IFI); 2) RAUL SANTOS, Consultoria Legislativa (Conle) da Câmara
dos Deputados; 3) EUGÊNIO GREGGIANIN, Consultoria de
Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados
(Conof); 4) GIORDANO RONCONI, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
da Câmara dos Deputados (Conof). O Presidente
em exercício e relator do PAFC 2026, Deputado Jorge
Solla, informou que a realização da audiência cumpria
decisão do Colegiado, em
atendimento ao Requerimento nº 59/2026, de sua autoria. Após esclarecer os procedimentos que seriam observados durante a audiência, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos convidados. Encerradas as manifestações, concedeu a palavra ao Deputado Alexandre Lindenmeyer, Presidente da Comissão. Logo após, o Presidente em exercício fez uso da palavra para considerações. Em seguida, passou a condução dos trabalhos ao Presidente da Comissão, Deputado Alexandre Lindenmeyer, que passou a palavra aos convidados para as respostas às indagações dos parlamentares.
ENCERRAMENTO:
Nada mais
havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia seis de maio, às dez horas, destinada à deliberação de requerimentos, e encerrou os trabalhos às doze horas e sete minutos. E, para constar, eu, Marcia Regina da Silva Azevedo, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alexandre Lindenmeyer, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.
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