> Pauta - CDU - 29/04/2026 09:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2026.

Às nove horas e trinta e três minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA das Senhoras Deputadas e Senhores Deputados Keniston Braga - Presidente; Adriano do Baldy, Antônio Doido, Eli Borges, João Cury, Joseildo Ramos, Luiza Erundina e Natália Bonavides - Titulares; Fernando Monteiro, Hildo Rocha, Jilmar Tatto, Max Lemos, Renata Abreu, Thiago Flores e Toninho Wandscheer - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Icaro de Valmir, Marcelo Álvaro Antônio e Saulo Pedroso. ABERTURA: O senhor Presidente, Deputado Keniston Braga, declarou abertos os trabalhos da Audiência Pública com o tema “PROJETO FAVELA 3D: DIGNA, DIGITAL E DESENVOLVIDA”, em virtude da aprovação do Requerimento nº 3/2026, de autoria da Deputada Renata Abreu. Em seguida, o Presidente cumprimentou os presentes e informou que a reunião estava sendo gravada e transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara dos Deputados. Passou a presidir a reunião a Deputada Renata Abreu, que introduziu o tema, apresentou os convidados, explicou as regras da audiência e, na ordem, concedeu a palavra aos expositores: Lucas Cepeda, diretor de Relações Governamentais da Gerando Falcões; Eduardo Dalbosco, representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Alex Sandro Silva Nazaré, representante do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Voltou a presidir a reunião o Deputado Keniston Braga, que concedeu a palavra à expositora Daniela Buosi Rohlfs, representante do Ministério das Cidades. Por fim, os expositores responderam os questionamentos do Presidente e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente questionou se poderia manter o painel de presença para a Reunião Deliberativa convocada a seguir, o que foi aprovado, e encerrou os trabalhos às onze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu, Gislene de Almeida Vaz, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Keniston Braga, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.