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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 DE MAIO DE 2026.
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Às
nove horas e cinquenta e três minutos do dia cinco de maio de dois mil e
vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Integração Nacional e
Desenvolvimento Regional, no Plenário 15 do Anexo II da Câmara dos
Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Moses
Rodrigues - Presidente, Gilson Daniel, João Maia e Murillo Gouvea -
Titulares; Daniel Agrobom, Fausto Jr. e Socorro Neri - Suplentes.
Registrou presença também o Deputado Fred Linhares, como não membro.
Deixaram de registrar presença os Deputados Amom Mandel, Aureo Ribeiro,
Benes Leocádio, Carlos Henrique Gaguim, Daniela Reinehr, Jack Rocha, Paulo
Guedes, Paulo Marinho Jr, Pedro Campos, Robério Monteiro, Samuel Viana,
Sérgio Brito, Valmir Assunção e Zezinho Barbary. ABERTURA: o
Deputado Gilson Daniel, no exercício da presidência, declarou aberta a
reunião de audiência pública, para debater o papel das ouvidorias no
fortalecimento da Defesa Civil e no desenvolvimento regional:
transparência e escuta ativa em situações de calamidade, em
atendimento ao requerimento nº 5/2026-Cindre de sua autoria. O Presidente
cumprimentou os presentes, cientificou o Plenário dos procedimentos
pertinentes à condução dos trabalhos e informou que, salvo manifestação
explícita em contrário, a participação dos palestrantes e demais pessoas
do público deixaria subentendida a autorização para publicação, em
qualquer meio ou formato, bem como a transmissão ao vivo ou gravada, por
tempo indeterminado, dos pronunciamentos e imagens referentes à
participação nesta audiência pública nos termos do art. 5º, CF/1988 e da
Lei nº 9.610/1998. Ato contínuo, informou que participavam da reunião, de
forma remota, os senhores: Coronel Alexandre Cerqueira - Comandante-Geral
do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES/ES), representando
o Conselho Nacional de Comandantes-Gerais (LIGABOM); TC Fabiano Leandro
dos Santos - Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBM/SC); e
Edson Luiz Vismona - Presidente do Conselho Deliberativo da Associação
Brasileira de Ouvidores (ABO). O Presidente informou o não comparecimento
dos senhores: Tenente-Coronel BM Marcelino - Coordenador Estadual Adjunto
de Defesa Civil de Minas Gerais (Cedec/MG); Giselli Ballestrassi -
Ouvidora-Geral do Estado do Espírito Santo e Sebastião Carlos Ranna -
Conselheiro Ouvidor do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE/ES), que
encaminharam justificativa de ausência. O Presidente convidou para compor
a mesa o Senhor Armin Augusto Braun, Diretor do Centro Nacional de
Gerenciamento de Riscos e Desastres do Departamento de Preparação e
Socorro do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
(CENAD/DPS/MIDR). Prosseguindo, o Presidente concedeu a palavra aos
convidados para que expusessem o tema. Encerradas as exposições, concedeu
a palavra ao Senhor Coronel Ferrari, ato contínuo, passou para as
considerações finais e agradeceu os expositores e participantes.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os
trabalhos às onze horas e cinco minutos. E, para constar, eu, Elza
Figueiredo, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, aprovada,
será assinado pelo Presidente, Deputado Moses Rodrigues, e publicada no
Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o
arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta
reunião.
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