CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8085, DE 2014, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, PARA INSTITUIR A OBRIGATORIEDADE DA PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR EM VIAS PÚBLICAS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES"
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 11/05/2026

LOCAL: SENAC - Sistema Fecomércio/PE
HORÁRIO: 14h

    SEMINÁRIO ESTADUAL DE PERNAMBUCO

    Tema: Avaliação dos impactos viários e de segurança pública decorrentes da Medida Provisória 1327/25 e da Resolução CONTRAN 1020/25 no Estado de Pernambuco

    Data: 11 de maio de 2026
    Hora: 14h
    Local: Auditório Roberto Régnier - SENAC- Sistema Fecomércio /PE

    ABERTURA

    CORONEL MEIRA - DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL E COORDENADOR DO SEMINÁRIO

    Convidados:
    *Sujeito a alterações

    FRANCISCO BANDEIRA DE MELO, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco -TJPE

    CARLOS NEVES, Presidente Tribunal de Contas de Pernambuco -TCE-PE

    JOSÉ PAULO CAVALCANTI XAVIER FILHO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco MP/PE

    ALESSANDRO CARVALHO, Secretário de Defesa Social de Pernambuco - SDS

    PEDRO HENRIQUE NEVES DE HOLANDA, Secretário de Mobilidade e Infraestrutura - SEMOBI

    JOSÉ ROBERTO TADROS, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

    NARA DE DEUS, Diretora de Relações Institucionais da CNC

    BERNARDO PEIXOTO DOS SANTOS OLIVEIRA SOBRINHO, Presidente FECOMÉRCIO-PE

    VLADIMIR LACERDA MELQUIADES, Diretor Presidente - DETRAN-PE

    CLEITON DE ALMEIDA MEDEIROS, Superintendente da PRF em Pernambuco

    TENENTE CORONEL REGINALDO PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO, Comandante do BPTRAN/PE

    PETRUS ANDRADE LIMA, Diretor Geral do Hospital Restauração

    YGOR VALENÇA, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas - FENEAUTO

    CAROLINA MARINO, Presidente do Instituto Mulheres no Trânsito

    GEAN RAFAEL SANCHES, Coordenador Jurídico da Câmara Pernambucana - CPCFC

    MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo -ACESP

    ALYSSON COIMBRA, Coordenador da Mobilização Nacional de Médicos e Psicólogos do Tráfego

    FERNANDO COELHO, Presidente da União Pernambucana dos Psicólogos do Trânsito

    JULIANA DE BARROS GUIMARÃES, Diretora Científica Nacional da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego- ABRAPSIT


    ENCERRAMENTO

    Requerimento 28/26 (Dep .Aureo Ribeiro e Coronel Meira)