|
(REQ 11/2026 CDE, do deputado Jadyel Alencar)
Programação do evento:
Abertura
1) Deputado Jadyel Alencar, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico -CDE;
2) Senador Alessandro Vieira;
3) Sr. Demi Getschko, Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br;
4) Sra.Renata Mielli, Coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br.
Painel I: Princípios e diretrizes para a regulação econômica e concorrencial de redes sociais
Moderador: Henrique Faulhaber, Conselheiro CGI.br
Painelistas:
1) Camila Leite, Pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP);
2) Carla Rodrigues, Coordenadora da Data Privacy;
3) Sérgio Alves, Gerente de Políticas Públicas da Associação Latino-Americana de Internet - ALAI;
4) Ana Maria Melo, Secretária-Adjunta de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda - MF
5) Deputado Aliel Machado, Relator do PL nº. 4.675/2025.
Painel II: Princípios e diretrizes para regulação de redes sociais: abordagem baseada em direitos
Moderador: Rafael Evangelista, Conselheiro CGI.br.
Painelistas:
1) Bia Barbosa, Coordenadora de Incidência da América Latina do Reporter Sem-Fronteiras;
2) Rodolfo Salema , Diretor de Assuntos Legais e Regulatórios da Abert;
3) Laura Schertel, Diretora de Pós-Gradução e Pesquisa do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP;
4) Victor Fernandes, Secretário Nacional de Direitos Digitais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP;
5) Deputada Any Ortiz, Relatora do PL nº. 2.768/2020 sobre Mercados Digitais.
|
