CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 13/05/2026

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"



A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 34/2026 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a paralisação de professores e técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). "


2 -

REQUERIMENTO Nº 35/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "manifesta apoio à democracia interna da Universidade do Estado de Minas Gerais — UEMG e ao processo de consulta eleitoral em curso para a escolha do(a) Reitor(a)".


3 -

REQUERIMENTO Nº 36/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem aos 90 anos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, fundado em 26 de janeiro de 1934 na cidade de Belo Horizonte".


4 -

REQUERIMENTO Nº 37/2026 - da Sra. Ana Pimentel - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos à Embrapa Gado de Leite pelos seus 50 anos de contribuição à agropecuária brasileira".


5 -

REQUERIMENTO Nº 38/2026 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, para tratar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da promoção da alimentação saudável e da redução do uso de agrotóxicos".