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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 19 de maio de 2005.
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Às nove horas e quarenta minutos do dia dezenove de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 14, anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Iriny Lopes - Presidente; Luiz Couto - Vice-Presidente; e Luci Choinacki - Titular. Compareceram também os Deputados Fernando Coruja e Luiza Erundina, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Chico Alencar, Leonardo Mattos, Luiz Alberto, Mário Heringer, Orlando Fantazzini, Pastor Reinaldo, Pompeo de Mattos e Sebastião Madeira. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: A situação das parteiras tradicionais no Brasil. EXPOSITORES: Sra. Núbia Maria de Melo e Silva – Coordenadora do Programa Parteiras; Sra. Suely Carvalho – Coordenadora do Centro Ativo de Integração do Ser - CAIS e Presidente da Rede Nacional de Parteiras Tradicionais - RNPT; Sra. Isa Paula Hamouche Abreu – Técnica da Área de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde; Sra. Natalia Mori – Assessora Parlamentar do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA. A presidência foi assumida pela Deputada Luci Choinacki que concedeu a palavra aos expositores. Ao término da explanação, fizeram uso da palavra, por ordem de inscrição, as Deputadas Luiza Erundina e Janete Capiberibe. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a Presidente em exercício, Deputada Luci Choinacki, encerrou os trabalhos às treze horas e vinte e dois minutos. E, para constar, eu, Márcio Marques de Araújo, ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Iriny Lopes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |