CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A OFERECER PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO RECEBIDAS PELO PROJETO DE LEI Nº 4874, DE 2001, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO DESPORTO".
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 18 de maio de 2005.

Às quinze horas e três minutos do dia dezoito de maio de dois mil e cinco, reuniu-se a Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto", no Plenário 7, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Deley - Presidente; Bismarck Maia - Vice-Presidente; Gilmar Machado - Relator; André Figueiredo, Daniel Almeida, Darcísio Perondi, Ivan Ranzolin, João Grandão, José Rocha, Jovair Arantes, Léo Alcântara, Marcus Vicente, Mariângela Duarte, Pedro Chaves, Reinaldo Betão e Silvio Torres - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Chico Sardelli, Costa Ferreira, João Mendes de Jesus, Josué Bengtson e Leonardo Mattos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Antonio Cambraia, Carlito Merss e Edinho Montemor, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Carlos Rodrigues, Carlos Willian, César Medeiros, Dr. Ribamar Alves, Dr. Rosinha, Gastão Vieira, Jorge Bittar, José Militão, José Roberto Arruda, Julio Lopes, Júnior Betão, Marcelo Guimarães Filho, Paulo Marinho, Ronaldo Caiado, Ronivon Santiago e Wilson Santiago. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 8ª reunião, realizada no dia 11 de maio de 2005. O Deputado Gilmar Machado solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada, sem restrições. EXPEDIENTE: O Senhor Presidente participou ao colegiado as seguintes alterações na composição da comissão: Deputado Chico Sardelli (PFL/SP), passa a integrar esta Comissão, como membro suplente, em substituição ao Deputado Rodrigo Maia; e Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), passa a integrar esta Comissão, como membro suplente. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Convidados: Vital Severino Netto, Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Lars Grael, Secretário da Juventude, Esportes e Lazer do Estado de São Paulo, e o  Vereador Aurélio Miguel (PL/SP), medalhista olímpico. O senhor Presidente comunicou que, por motivos de força maior, o Vereador Aurélio Miguel não pôde estar presente. A seguir, participou aos presentes os procedimentos a serem adotados durante a audiência e concedeu a palavra aos convidados, por vinte minutos, cada, para a exposição de suas opiniões em relação ao Parecer do Relator às Emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4.874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto". Após as palestras, interpelaram os expositores os Deputados Ivan Ranzolin, Edinho Montemor, Mariângela Duarte, Sílvio Torres, Leonardo Mattos, Deley, Gilmar Machado e Jovair Arantes. Auxiliou, na presidência dos trabalhos, o Deputado Sílvio Torres.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e quarenta e seis minutos, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos.  E, para constar, eu ____________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Deley ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.