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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
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CÂMARA
DOS DEPUTADOS COMISSÃO
DE MINAS E ENERGIA 57ª
Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária ATA
DA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA
NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026 Às quinze horas e quatorze minutos do dia vinte e oito de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se extraordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Joaquim Passarinho - Presidente; Luiz Gastão - Vice-Presidente; Bandeira de Mello, Danilo Forte, João Carlos, Julio Lopes e Ricardo Abrão - Titulares; Bebeto, Junio Amaral, Lafayette de Andrada e Max Lemos - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Airton Faleiro, Alceu Moreira, Arnaldo Jardim, Aureo Ribeiro, Beto Pereira, Coronel Chrisóstomo, Dal Barreto, Diego Coronel, Fernando Coelho Filho, Gabriel Mota, General Pazuello, Gilberto Nascimento, Greyce Elias, Hugo Leal, João Carlos Bacelar, Júnior Ferrari, Júnior Mano, Márcio Marinho, Odair Cunha, Paulo Abi-Ackel e Ricardo Guidi. ABERTURA: O Senhor Presidente declarou aberta a presente Reunião Extraordinária de Audiência Pública, para, nos termos regimentais, debater sobre o leilão de reserva de capacidade no setor elétrico brasileiro e seus impactos regulatórios, econômicos e concorrenciais, em atendimento ao Requerimento nº 22/2026, de autoria do Deputado Danilo Forte, com a participação das Senhoras e dos Senhores Marisete Dadald, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica –ABRAGE; Daniela Souza, Coordenadora de Relações Institucionais da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas – ABRAGET; Fernando Luiz Zancan, Presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável – ABCS; Heber Galarce, Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL; Juliano Bueno, Diretor do Instituto Arayara; Fabio Monteiro Lima, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia - ABSAE; aos quais cumprimentou. Após haver proferido as instruções concernentes às regras procedimentais de realização da presente Audiência Pública, e haver tecido breves considerações acerca do tema objeto da Reunião, o Senhor Presidente foi substituído na condução dos trabalhos pelo Deputado Danilo Forte, que, após se pronunciar inicialmente, concedeu a palavra aos expositores convidados, que discorreram sobre o tema objeto da Reunião. No transcorrer desta, o Deputado Danilo Forte discorreu acerca da matéria, na condição de Autor do Requerimento nº 22/2026. Encerradas as exposições, o Presidente em exercício concedeu a palavra aos deputados inscritos para o debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Julio Lopes e Lafayette de Andrada. Em seguida, o Presidente em exercício devolveu a palavra aos expositores convidados, para considerações finais. Previamente ao encerramento da Reunião, o Presidente em exercício agradeceu a participação de todos, em especial a dos convidados e dos parlamentares, bem como a do público que acompanhou a audiência pública pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais tendo havido a tratar, o Presidente em exercício encerrou a Reunião às dezessete horas. E, para constar, eu, Fábio Gomes Ferreira, lavrei a presente Ata, que, após aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Joaquim Passarinho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |