CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 19/05/2026

LOCAL: A Definir
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Atraso na entrega de livros em braile aos estudantes com deficiência visual na educação básica."


    1) (a Confirmar) Representante do Ministério da Educação;

    2) (a Confirmar) Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);

    3) JANAÍNA BARCELLOS (a Confirmar) - Presidente do Instituto Holofotes;

    4) MARCELO PÂNICO (a Confirmar) - Representante da Fundação Dorina.


    (REQ 20/2026 CE, da deputada Maria Rosas)