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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2026.
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Às quatorze horas e quatro minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e vinte e seis, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Carol Dartora - Presidente; Célia Xakriabá, Denise Pessôa e Diego Garcia - Vice-Presidentes; Alfredinho, Benedita da Silva, Defensor Stélio Dener, Delegado Paulo Bilynskyj, Eli Borges, Jandira Feghali, Luizianne Lins, Raimundo Santos, Tarcísio Motta e Tiririca - Titulares; Alice Portugal, Bia Kicis, Cabo Gilberto Silva, Erika Kokay, Juliana Cardoso, Lídice da Mata, Sâmia Bomfim, Sônia Guajajara e Túlio Gadêlha - Suplentes. Deixou de registrar presença o Deputado Pastor Henrique Vieira. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente Diego Garcia declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 8 ª reunião, realizada no dia 15 de abril de 2026. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: Foram feitas designações de relatoria no dia 23 de abril de 2026. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 27/2026 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer moção de aplausos ao Balé Teatro Castro Alves pela celebração de seus 45 anos de existência". APROVADO O REQUERIMENTO. 2 - REQUERIMENTO Nº 28/2026 - da Sra. Erika Kokay - (PL 5720/2019) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5720/2019, que institui o dia 22 de novembro como o Dia Nacional da Acupuntura, da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) e do Acupunturista". APROVADO O REQUERIMENTO. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROJETO DE LEI Nº 919/2022 - do Sr. AJ Albuquerque - que "confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro". RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 4 - PROJETO DE LEI Nº 118/2024 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais. " RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ. PARECER: pela aprovação do PL 118/2024, na forma do Substitutivo da CDHMIR LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. CÉLIA XAKRIABÁ. APROVADO O PARECER. 5 - PROJETO DE LEI Nº 723/2024 - do Sr. Raimundo Santos - que "declara Guilherme Paraense patrono do esporte olímpico brasileiro. " (Apensado: PL 176/2025) RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER. PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 176/2025, apensado. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR. 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.494/2024 - do Sr. Flávio Nogueira - que "cria o Fundo para a Aquisição de Bens Culturais para os Museus e Palácios Nacionais. " RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ERIKA KOKAY. APROVADO O PARECER. 7 - PROJETO DE LEI Nº 3.721/2024 - do Sr. Leonardo Gadelha - que "cria o Parque Nacional dos Dinossauros, nos municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, no Estado da Paraíba. " RELATOR: Deputado MERSINHO LUCENA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR. 8 - PROJETO DE LEI Nº 4.524/2024 - do Sr. Merlong Solano - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço para instituições que promovem a defesa dos direitos das pessoas com deficiência em eventos culturais, recreativos, esportivos, de lazer, culturais e artísticos, e altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet)". RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ERIKA KOKAY. APROVADO O PARECER. 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.273/2025 - da Sra. Luizianne Lins - que "reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. ALICE PORTUGAL. APROVADO O PARECER. 10 - PROJETO DE LEI Nº 4.121/2025 - do Sr. Airton Faleiro - que "reconhece a culinária paraense como manifestação da cultura nacional". RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS. APROVADO O PARECER. Durante a reunião os Deputados Eli Borges, Raimundo Santos e Diego Garcia fizeram o uso da palavra. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Diego Garcia encerrou os trabalhos às quatorze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar lavrada a presente Ata, que, aprovada, será assinada pela Presidenta, Deputada Carol Dartora ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. |