TEMA: "Audiência pública para debater sobre os 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/16)"

Audiência Pública conjunta das Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Saúde, decorrente da aprovação dos REQ Nº 10/2026 CPASF, de autoria das Deputadas Amanda Gentil (PP-MA) e Laura Carneiro (PSD-RJ) e REQ Nº 47/2026 CSAUDE, de autoria do Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO).

1) MARINA FRAGATA CHICARO (a Confirmar)
Diretoria de Políticas Públicas
Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

2) REPRESENTANTE (a Confirmar)
UNICEF

3) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Educação

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério da Saúde

5) REPRESENTANTE (a Confirmar)
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

6) VITAL DIDONET (a Confirmar)
Consultor
Rede Nacional da Primeira Infância