TEMA: "Audiência pública para debater sobre os 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/16)"

Audiência Pública conjunta das Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e de Saúde, decorrente da aprovação dos REQ Nº 10/2026 CPASF, de autoria das Deputadas Amanda Gentil (PP-MA) e Laura Carneiro (PSD-RJ) e REQ Nº 47/2026 CSAUDE, de autoria do Deputado Dr. Zacharias Calil (MDB-GO).

Convidados

1) ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS (Confirmado)
Subsecretário da Política Nacional Integrada da Primeira Infância
Ministério da Educação

2) IKARO FLÁVIO DE FREITAS COSME (Confirmado)
Coordenador Geral de Programas Intersetoriais do Departamento de Proteção Básica
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

3) KARINA CORREA WENGERKIEVICZ (Confirmada)
Diretora do Departamento de Gestão do Cuidado Integral
Ministério da Saúde

4) REPRESENTANTE (a Confirmar)
UNICEF

5) VERÔNICA TEIXEIRA GLÓRIA (Confirmada)
Analista de Políticas Públicas
Fundação Maria Cecília Souto Vidigal

6) VITAL DIDONET (Confirmado)
Consultor
Rede Nacional da Primeira Infância